Marcos Nunes Advocacia

02/05/2023

Um bom gerenciamento das relações trabalhistas é fundamental para o sucesso da sua empresa.

Conte com um escritório de advocacia especializado para te ajudar nessa decisão!

18/04/2023

Contrato social vs acordo de sócios: qual é a diferença e qual você precisa ter?

17/04/2023

Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas na atualidade, é a rotatividade de pessoal ou “turnover”, termo utilizado para definir a flutuação entre os que ingressam e os que saem, acarretando o gasto de recursos financeiros, impedindo o crescimento das organizações. 📈

Com o objetivo de sanar esse problema e muito além disso, despertar um sentimento de fidelidade maior do colaborador, o partnership surge como um modelo de gestão para vencer o desafio da retenção de bons profissionais.

No partnership, o colaborador é convidado a adquirir cotas e a tornar-se sócio da empresa, tanto na limitada quanto na sociedade anônima. Esse modelo de gestão é possível em qualquer tipo ou porte de empresa.

Acredita que esse modelo pode ser interessante para sua empresa? Procure um profissional da área para estruturação desse modelo de negócios 💼

 

20/03/2023

Essa é uma dúvida recorrente do proprietário que pretende ceder a sua parte da empresa. Juridicamente falando, este ato de venda é chamado de Cessão de Quotas Sociais e implica uma série de responsabilidades ao cedente.

De acordo com o parágrafo único do art. 1.003, do Código Civil, até 2 anos após averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros.

A responsabilidade é válida somente para aquelas dívidas contraídas ativo na empresa, ou seja, não responde pelos débitos gerados após a averbação da alteração na Junta Comercial.

Para uma melhor compreensão sobre o assunto, entre em contato com um profissional especializado em negócios.

06/03/2023

"A Mente do Empreendedor" é o primeiro livro de Kevin e chegou a atingir o primeiro lugar na lista de bestsellers da Amazon. 📚

Esse livro é indicado para quem?🧐

Novos empreendedores que desejam desenvolver as capacidades essenciais para gestão eficiente de um negócio, e também aos profissionais experientes que buscam inovar em sua abordagem.

Divide-se nos seguintes pilares que constituem a mente empreendedora: estratégia, educação, pessoas, finanças, marketing e vendas, liderança e, por fim, motivação. Como se portar, gerenciar sua empresa e controlar suas finanças são alguns dos principais temas abordados pelo autor.🤑

É sempre bom conhecer outros pontos de vista sobre os mais diversos temas. Isso nos ajuda a ter uma visão de mundo mais ampla e melhor, desenvolve nosso senso crítico e traz também a possibilidade de ter novas ideias.✨

Você costuma ler livros sobre negócios e empreendedorismo? Qual seu livro favorito sobre o tema?

27/02/2023

Como empreendedor, você já ouviu a palavra "compliance" e pensou que fosse algo de outro mundo? É bastante comum encontrar quem vê o compliance como um bicho de sete cabeças.

O compliance é multidisciplinar e requer uma visão mais ampla para entender o assunto. Quando uma empresa projeta e implementa seu próprio programa de compliance, nada mais é do que estabelecer suas próprias "regras do jogo".

É por isso que o compliance não deve ser complicado ou complexo, a ponto de dificultar o seu entendimento por parte de todos os relacionados à empresa. As pessoas precisam entender o que precisa ser feito, mas principalmente porque estão fazendo.

É esse entendimento que torna o programa mais eficaz. Deve-se entender que o maior risco para um programa de compliance é o descumprimento de suas próprias regras.

Por que dificultar quando é perfeitamente possível facilitar?

14/01/2023

Demoramos, mas entramos na das 😀

Essas são algumas das características principais do nosso escritório.

Quer conhecer mais sobre a nossa área de atuação? Acesse o link da bio 📲

14/01/2023

A Sephora, grande empresa de cosméticos, conhecida mundialmente, foi multada por violar a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia.

A varejista não informou aos consumidores que vendia dados pessoais coletados em seu site e negligenciou as solicitações de usuários que optaram por não vender seus dados, não solucionando a questão no prazo de 30 dias, conforme previsto em lei.

Aqui no Brasil, assim como na Califórnia, a Lei Geral de Proteção de Dados concede ao titular o direito de saber de que forma seus dados estão sendo coletados, armazenados e compartilhados, dando a possibilidade ao titular de remover os dados coletados sobre eles, e ainda, o direito de escolha pela venda desses dados ou não.

Assim, além de concordar em pagar a multa de US$1,2 milhão, a Sephora deve seguir outras exigências. A empresa é obrigada a esclarecer sua política de privacidade online para indicar que vende dados pessoais. Também deve fornecer meios para que os consumidores optem por não vender seus dados, bem como adaptar seus contratos de provedor de serviços para estar em conformidade com os requisitos da CCPA.

E você? Já adequou sua empresa? A ANPD já elaborou a proposta do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, ou seja, o número de sanções e multas para as empresas inadequadas irá aumentar.

13/01/2023

Uma nova abordagem da relação entre empresa e assessoria jurídica. 🏙️

Venha conhecer a Advocacia de Negócios 👉

29/09/2022

Você conhece o que é e quais são as vantagens de uma Holding Familiar ou Patrimonial?

As holdings têm se tornado cada vez mais uma opção vantajosa para a preservação de patrimônios e garantia efetiva de se transmitir um legado às futuras gerações. O escritório Marcos Nunes é considerado referência no tema no Brasil.

"O objetivo primordial das holdings é, justamente, deixar o patrimônio seguro, com tudo organizado para o caso de falecimento de um dos sócios, evitando uma desestabilidade para o negócio, desgastes entre herdeiros e custos tributários elevados de um inventário", explica Marcos Nunes, que atua há mais de 16 anos em Direito Empresarial.

Quer saber mais detalhes? Preparamos um artigo completo sobre holding no nosso blog. Acesse nosso blog para conferir.

Marcos Nunes: Law, Business & Legacy

Saiba mais sobre planejamento sucessório e estratégias para organizar e proteger o patrimônio de Pessoas Físicas e Jurídicas e as vantagens tributárias das holdings.

23/09/2022

A imprensa publicou: “LGPD completa um ano em vigor e advogados consideram o progresso lento”. Ela foi promulgada em agosto de 2018, mas o início da sua vigência e fiscalização foi em setembro de 2021.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi um marco na privacidade e proteção das informações pessoais, no entanto, o advogado Marcos Nunes, fala para a imprensa sobre a falta de progresso na real adequação à Lei.

Confira em nosso blog, algumas das mais de cem publicações da notícia que faz um alerta sobre a possibilidade de as empresas não estarem corretamente adequadas à LGPD.

Marcos Nunes: Law, Business & Legacy

18/09/2022

“Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenha que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se o não fizerem ali?” — Fernando Pessoa.

Hoje é o dia do seu aniversário, Marcos Nunes!
Desejamos êxito em sua jornada! E o desejo diário de obtê-lo!

Saúde e sucesso sempre. Parabéns!