Assis Gonçalves, Nied e Follador - Advogados

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Assis Gonçalves, Nied e Follador - Advogados Atendimento judicial e extrajudicial nos campos de direito empresarial, civil, administrativo, cooperativo e tributário.

Fundado em 1982, o escritório Assis Gonçalves, Nied e Fo****or - Advogados é uma das mais tradicionais sociedades de advogados do Paraná. Com experiência e ampla atuação na área jurídica, o escritório atua nos mais variados segmentos da economia (indústria, agronegócio, cooperativismo, portuário, saúde complementar, construção civil, logística, imobiliário, consumo, dentre outros) nas áreas consultiva e contenciosa em direito empresarial, civil, administrativo e tributário.

No último dia 28, o Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto participou da Reunião Seccional do CESA Paraná, realizada em con...
02/10/2026

No último dia 28, o Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto participou da Reunião Seccional do CESA Paraná, realizada em conjunto com a OAB Paraná.

O encontro marcou a apresentação do novo sistema de registro de sociedades de advogados implementado pela Seccional e reuniu importantes lideranças institucionais, como o Dr. Luís Fernando Casagrande Pereira, Dr. Carlos José Santos da Silva (Cajé) — Presidente do Conselho Diretor do CESA Nacional —, e Dr. Carlos Augusto M. Nascimento, Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do CFOAB, entre outros representantes do meio jurídico.

Entre os temas centrais debatidos no painel, destacou-se a discussão em torno da inscrição e cobrança da OAB suplementar em outras seccionais. O Dr. Assis Gonçalves abordou os crescentes entraves práticos e a insegurança jurídica que essas exigências têm gerado para as bancas que atuam em âmbito nacional, ressaltando a urgência de uma uniformização de critérios e da desburocratização no exercício da advocacia.

Debates como este são indispensáveis para modernizar a governança das bancas e garantir um ambiente de atuação mais equilibrado e sustentável para a classe.

02/10/2026

A legislação brasileira garante ao locatário comercial o direito de renovar seu contrato de aluguel sob determinadas condições, como o prazo de cinco anos ininterruptos de locação. No entanto, a lei também prevê situações específicas em que o locador pode apresentar defesas e retomar o imóvel.

No vídeo, o Dr. Vitor Nichele explica as principais defesas disponíveis para o locador:

🔹 Uso Próprio: O locador pode solicitar o imóvel de volta para exercer sua própria atividade, desde que não seja o mesmo ramo de atuação do locatário atual (salvo exceções legais).
🔹 Reforma Substancial: Quando o imóvel precisa passar por reformas estruturais obrigatórias por determinação do poder público.
🔹 Proposta de Terceiro: Se o locador receber uma proposta de aluguel superior de um terceiro e o locatário atual não conseguir igualar o valor.

Compreender essas nuances é fundamental tanto para locadores quanto para locatários comerciais. Se você se encontra em alguma dessas situações, é essencial buscar orientação adequada para conduzir o processo com segurança jurídica.

▶️ Assista ao vídeo e saiba mais

28/09/2026

A introdução das ações com voto plural na legislação brasileira ampliou as possibilidades de estruturação das sociedades anônimas que buscam recursos no mercado de capitais.

O mecanismo permite que determinadas ações tenham até 10 votos por ação, oferecendo maior poder de decisão a acionistas com participação reduzida no capital social.

No vídeo, o doutor Assis explica como essa inovação pode contribuir para o crescimento e o autofinanciamento de sociedades anônimas.

▶️ Assista e entenda.

Parabéns, Natália, pelo compromisso prestado perante a OAB/PR em 15/09/2026!
23/09/2026

Parabéns, Natália, pelo compromisso prestado perante a OAB/PR em 15/09/2026!

21/09/2026

Vender uma sociedade e vender seu estabelecimento são operações distintas e produzem efeitos jurídicos diferentes.

Enquanto a venda da sociedade envolve quotas ou ações, o trespasse consiste na transferência do estabelecimento e de seu aviamento.

No vídeo, explicamos essa diferença e como ela se aplica às negociações empresariais.

No dia 14.09.2026 os sócios Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Isabella Giublin participaram das reuniões do Centro de Es...
16/09/2026

No dia 14.09.2026 os sócios Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Isabella Giublin participaram das reuniões do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA Nacional), em São Paulo, marcando presença no Comitê de Administração e Ética Profissional em conjunto com o Comitê Digital e IA, e na reunião das associadas do CESA, que teve como tema central os 30 anos da Lei de Arbitragem. Ao final, participaram do lançamento da obra “Reforma Tributária”.

16/09/2026

A reforma tributária também pode impactar quem recebe renda com a locação de imóveis como pessoa física.

Em determinadas situações, o locador poderá passar a ser contribuinte do IBS e da CBS, além do Imposto de Renda que já incide sobre os rendimentos.

O enquadramento considera, cumulativamente, a quantidade de imóveis alugados e a receita anual de aluguéis. Há ainda uma hipótese de enquadramento relacionada ao valor total da receita da atividade dentro do próprio ano.

Para quem possui patrimônio imobiliário relevante, a forma de organização dos imóveis pode ganhar ainda mais importância durante o período de transição da reforma tributária.

Por isso, é fundamental avaliar cada estrutura de forma individual e considerar os impactos tributários antes de tomar decisões patrimoniais.

Assista ao vídeo completo e entenda mais.

O aumento de fraudes financeiras no Brasil tem imposto um desafio crescente à governança corporativa: o risco de respons...
14/09/2026

O aumento de fraudes financeiras no Brasil tem imposto um desafio crescente à governança corporativa: o risco de responsabilização civil por atos ilícitos praticados por funcionários, ou por terceiros que se passam por representantes da empresa.

Em entrevista para a Rede Aerp, a sócia Maria Eduarda Piccoli Tacla fala sobre os critérios adotados pelo Judiciário ao avaliar o dever de reparação das organizações.

➡️ Arraste para o lado e confira os conceitos de expectativa legítima, dever de fiscalização e a importância da adoção de medidas preventivas para resguardar a segurança jurídica da sua empresa diante de incidentes envolvendo falsos atendentes e fraudes internas.

No dia 21 de agosto, a sócia Marina Amari participou do I Simpósio de M&A, promovido pela Comissão de Fusões e Aquisiçõe...
10/09/2026

No dia 21 de agosto, a sócia Marina Amari participou do I Simpósio de M&A, promovido pela Comissão de Fusões e Aquisições da OAB Paraná, em parceria com a ESA e o Ibrademp.

Integrando o Painel 3 do evento, a discussão foi dedicada à análise técnica das “Break-up fees”, abordando a alocação de riscos, as implicações jurídicas na ruptura de tratativas e a estruturação de penalidades em operações complexas de fusões e aquisições.

O simpósio proporcionou um ambiente de alto nível para o aprofundamento das práticas de direito societário e empresarial.

Semana da Reforma Tributária 2026: Perspectivas para o Mercado ImobiliárioNa última quarta-feira, dia 2 de setembro, o s...
04/09/2026

Semana da Reforma Tributária 2026: Perspectivas para o Mercado Imobiliário

Na última quarta-feira, dia 2 de setembro, o sócio Guilherme Fo****or integrou o painel dedicado ao tema “Reforma Tributária e Mercado Imobiliário”, ao lado de Henrique Isfer, conduzindo um debate técnico sobre as perspectivas, os desafios e os impactos das alterações legislativas para os negócios do setor.

A participação em espaços de discussão acadêmica e institucional reflete o compromisso contínuo de nossa equipe com a atualização técnica e com a análise rigorosa dos cenários jurídicos e econômicos atuais, fundamentais para a orientação estratégica no direito empresarial e tributário.

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