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https://www.jusbrasil.com.br/artigos/responsabilidade-civil-do-estado-nas-acoes-de-improbidade-administrativa-que-sao-ju...
13/09/2023

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/responsabilidade-civil-do-estado-nas-acoes-de-improbidade-administrativa-que-sao-julgadas-improcedentes/1727738021

Um resumo do Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil – Teoria e Prática da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

O presente artigo analisará a Responsabilidade Civil do Estado nas Ações de Improbidade Administrativa propostas pel... Clique para ver o artigo na íntegra.

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de penhorabilidade que disponibilizei nos jusbrasi...
31/05/2022

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de penhorabilidade que disponibilizei nos jusbrasil.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular de contrato de honorários profissionais advocatícios, que entr

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado em R$ 80 por pessoa que estiver sem a máscara. Os estabelecime...
04/05/2020

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado em R$ 80 por pessoa que estiver sem a máscara. Os estabelecimentos públicos ou privados serão responsáveis por fornecer as máscaras aos funcionários e colaboradores.

A lei já está em vigor obrigando toda a população a usar máscaras ao sair na rua. Já a partir de 5 de maio, os comerciantes que permitirem que funcionários ou clientes entrem nos estabelecimentos sem a máscaras serão multados.

Endereço

Cuiabá, MT

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