06/01/2025
Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
O divórcio pode ser realizado diretamente no cartório, de forma mais rápida e prática, se forem atendidos os seguintes requisitos:
1. Consenso entre as partes: Ambos os cônjuges devem concordar com o divórcio e com todos os seus termos, como a divisão de bens e outras questões patrimoniais.
2. Ausência de filhos menores ou incapazes: Caso o casal tenha filhos, eles precisam ser maiores de idade e capazes.
3. Acompanhamento de advogado ou defensor público: Mesmo em cartório, a lei exige a presença de um advogado para garantir os direitos de ambas as partes.
Essa modalidade é conhecida como divórcio extrajudicial e é mais rápida porque dispensa a tramitação judicial.
👉 É uma opção simples e eficiente para casais que estão de acordo com as condições mencionadas.
* A escritura pode ser assinada em até 10 dias, caso toda documentação esteja ok, e dependendo também da demanda do cartório.