ROMKO & AYOUB Advogados

13/07/2026

08/04/2026

Celebrar o aniversário da nossa capital é, acima de tudo, agradecer pela sua maior virtude: a capacidade de acolher. Cuiabá é uma cidade de braços abertos, que transforma visitantes em moradores e oportunidades em realidade.
Neste aniversário, expressamos nossa profunda gratidão por esta terra que nos recebe com calor e generosidade, permitindo que cada um de nós construa aqui a sua própria história.
Parabéns, Cuiabá!

27/02/2026

Crime ambiental não é papo de ecologista radical. É lei federal. Com cadeia prevista.

A Lei 9.605/98 tipifica como CRIME várias condutas que acontecem todo dia em propriedades rurais e empresas.

E não estamos falando de multa administrativa. Estamos falando de PROCESSO CRIMINAL.

Boletim de ocorrência. Audiência no fórum. Possibilidade de condenação. Antecedentes criminais.

Muitos proprietários acham que no máximo vão tomar uma multa. Mas a lei prevê prisão de 6 meses a 5 anos dependendo do caso.

Você sabia que está cometendo crime? Provavelmente não.

Mas o Ministério Público sabe. E quando decide fiscalizar, age.

Prevenir é mais barato que defender. Regularizar é mais inteligente que arriscar.
Quer saber se sua atividade está configurando crime ambiental?