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⚖️ ADVOCACIA QUE PARTICIPA DO DEBATE TRANSFORMA A REALIDADENos dias 21 e 22 de setembro, o Dr. Raphael Arantes represent...
21/09/2026

⚖️ ADVOCACIA QUE PARTICIPA DO DEBATE TRANSFORMA A REALIDADE

Nos dias 21 e 22 de setembro, o Dr. Raphael Arantes representa nosso escritório no Seminário de Soluções Fundiárias – Atividade Jurisdicional e Conciliatória, realizado em Cuiabá pela Esmaf/TRF1, em parceria com o TJMT e a Esmagis/MT.

O encontro reúne importantes nomes do Judiciário, entre eles os ministros Gilmar Mendes (STF) e Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), além de desembargadores federais e estaduais.

🌎 Discutir soluções fundiárias em Mato Grosso é discutir o próprio futuro do Estado. Posse, propriedade, regularização, expansão urbana, comunidades tradicionais e atividade agropecuária são temas que exigem diálogo institucional, conhecimento técnico e, cada vez mais, a construção de soluções consensuais capazes de prevenir a judicialização e pacificar conflitos.

A presença da advocacia é indispensável. A participação do Dr. Raphael Arantes reafirma a premissa de que advogar também é estar presente onde os grandes temas são discutidos, ouvir diferentes perspectivas e participar da construção das soluções que impactarão a sociedade. A iniciativa está alinhada à política instituída pela Resolução CNJ nº 510/2023, que criou a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e estabeleceu diretrizes para as Comissões Regionais, com foco na mediação, conciliação e solução pacífica dos conflitos fundiários coletivos.

Conhecimento. Interlocução. Segurança jurídica.

É assim que encontramos Soluções.

👏🏽 Ps.: Muito feliz a acolhida musical promovida pelo Dr. Flávio Fraga, Juiz Federal e diretor do Foro da JF/MT.

25/08/2026

🌱 AGRICULTURA EM PAUTA: UM MARCO PARA MATO GROSSO

Mais que um evento, o “Agricultura em Pauta: Propostas para Mato Grosso” nasceu de uma ideia da APROSOJA-MT e foi cuidadosamente gestado, formatado e realizado para colocar os 6 candidatos ao Governo do Estado diante dos temas que fazem parte da realidade cotidiana do produtor rural.

A partir da concepção, o Escritório atuou na análise das implicações jurídico-eleitorais, construindo um formato que garantisse informação aos associados, segurança jurídica à instituição e, sobretudo, isonomia entre os candidatos. O resultado foi uma sabatina objetiva, focada em propostas e capaz de reduzir espaços para ataques pessoais e fuga dos temas relevantes.

📍 Mais de 400 pessoas presencialmente e cerca de 1.800 espectadores simultâneos online, de forma orgânica, acompanharam o encontro, em sua maioria associados da APROSOJA-MT. A repercussão foi expressiva, com ampla cobertura da imprensa e reconhecimento da iniciativa pelos candidatos, suas assessorias e pelo público presente.

Um sucesso construído a várias mãos. Um marco histórico para a APROSOJA-MT e para toda a comunidade produtiva de Mato Grosso, demonstrando que informação, diálogo, planejamento e segurança jurídica podem caminhar juntos para fortalecer uma instituição e seus associados.

🤝 Agricultura em Pauta. Mato Grosso em debate. O produtor no centro das decisões.

Dr. Décio Arantes
Felipe Arantes
Raphael Arantes
Otávio Gargaglione
Lucas Luis Costa Beber
Aprosoja Mato Grosso
Thiago Rocha

19/08/2026

⚖️ Sustentação oral perante o Superior Tribunal de Justiça

Mais que uma etapa processual, a sustentação oral é o momento em que a tese defendida ganha voz diante dos julgadores. Cada argumento carrega o resultado de um trabalho técnico construído com rigor, desde a análise do processo até a definição da estratégia recursal.

Atuar perante Tribunais Estaduais, Federais e Superiores exige dedicação, especialização e uma atuação verdadeiramente direcionada às particularidades de cada caso.

É esse compromisso que orienta nosso trabalho. B Buscar, em cada recurso, o melhor caminho possível para o cliente.

📍 STJ | Sustentação oral

ELEIÇÕES 2026: Atenção ao prazo para registro de candidaturas🗓️ 15 DE AGOSTO DE 2026 é o último dia para que partidos, f...
10/08/2026

ELEIÇÕES 2026: Atenção ao prazo para registro de candidaturas

🗓️ 15 DE AGOSTO DE 2026 é o último dia para que partidos, federações e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas para as Eleições Gerais de 2026.

Mais que protocolar o pedido, é fundamental que toda a documentação seja previamente conferida. Após o protocolo, os pedidos passam por análise da Justiça Eleitoral quanto ao cumprimento de requisitos legais. Eventuais inconsistências ou ausência de documentos podem exigir regularização.

O Juiz Eleitoral Titular, Dr. Raphael Arantes, chama atenção para a necessidade de partidos e candidatos realizarem o protocolo com atenção e antecedência, pois “depois do protocolo é que são feitas as checagens legais de documentos e, havendo a necessidade de atualização, os prazos são exíguos”.

No mesmo sentido, o Secretário Judiciário do TRE/MT, Carlos Luanga Ribeiro Lima, orienta os partidos que “apresentem os pedidos de registro o quanto antes. Dessa forma, caso seja identificada alguma inconsistência, haverá tempo hábil para que seja sanada antes do encerramento do prazo legal”.

Ao que a Presidente do TRE/MT, Desa. Serly Marcondes Alves, reforça a importância do planejamento:

“O registro de candidatura é uma etapa fundamental das eleições. Por isso, é indispensável que partidos, federações e coligações observem atentamente os prazos estabelecidos, apresentem toda a documentação exigida e cumpram as normas previstas na legislação eleitoral.”

🔎 Na prática, deixar o registro para a última hora pode transformar uma simples inconsistência documental em um problema eleitoral de grandes proporções.

Preparativos Eleições 2026 TRE/MTDando continuidade aos preparativos para as Eleicies de 2026, o TRE/MT promoveu encontr...
20/07/2026

Preparativos Eleições 2026 TRE/MT

Dando continuidade aos preparativos para as Eleicies de 2026, o TRE/MT promoveu encontro com Juízes(as) eleitorais, chefes de Cartório, Polícia Federal, MP Eleitoral e demais autoridades do polo regional de Sinop (481 km de Cuiabá) para debater procedimentos relacionados às eleições, promover a integração e a transparência na organização interna e segurança das Eleições Gerais de 2026.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressalta que a realização dos encontros preparatórios é fundamental para isso. “A realização das reuniões preparatórias nos polos regionais demonstra o compromisso do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com um planejamento antecipado, integrado e eficiente para as Eleições Gerais de 2026. Nosso objetivo é garantir que cada etapa do processo eleitoral seja conduzida com organização, segurança, transparência e respeito à vontade da cidadã e do cidadão. Esse trabalho preventivo é fundamental para que a Justiça Eleitoral continue entregando eleições íntegras, confiáveis e cada vez mais eficientes”.


O Juiz Eleitoral, categoria jurista, Dr. Raphael Arantes (), destaca a importância dessa aproximação do Tribunal com as autoridades responsáveis pela atuação “na ponta”, diante de tantas diferenças entre as realidades locais, as distâncias expressivas de um Estado gigante, como Mato Grosso, e a necessidade de interlocução e alinhamento entre todos os atores do processo eleitoral.

Os próximos polos da caravana:

📍Rondonópolis
🗓️ 24/07

📍Barra do Garças
🗓️ 31/07

📍Cáceres
🗓️ 07/08

📍Cuiabá
🗓️ 14/08

Revisão CriminalÉ meio de defesa que permite a reavaliação de condenações já transitadas em julgado, corrigindo erros ju...
24/06/2026

Revisão Criminal

É meio de defesa que permite a reavaliação de condenações já transitadas em julgado, corrigindo erros judiciais, injustiças e decisões incompatíveis com as provas dos autos.

Mais que um recurso, a revisão criminal representa a concretização do compromisso permanente da Justiça com a verdade e com a proteção das garantias fundamentais.

Sua utilização exige profundo conhecimento técnico, criteriosa análise processual e atuação estratégica perante os Tribunais. Daí a importância de contar com uma equipe jurídica preparada, atualizada e experiente.

Esta importante vitória reafirma uma convicção que orienta nossa atuação diária: a defesa não descansa enquanto a Justiça não for feita.

Hoje completo 1 ano de atuação como juiz titular do TRE/MT e carrego comigo um sentimento sincero de gratidão.Tem sido u...
22/05/2026

Hoje completo 1 ano de atuação como juiz titular do TRE/MT e carrego comigo um sentimento sincero de gratidão.

Tem sido um período de intenso aprendizado, muito trabalho e enorme responsabilidade, sempre guiado pelo compromisso de contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas.

Tenho a honra de dividir essa missão com colegas de colegiado extremamente qualificados e comprometidos, cujo companheirismo torna a caminhada mais leve e inspiradora.

Meu reconhecimento especial também aos assessores e servidores do TRE/MT, que fazem dessa instituição uma verdadeira “máquina perfeita”, movida por dedicação, competência e espírito público. Os resultados alcançados neste primeiro ano são fruto desse esforço coletivo.

Sigo motivado e honrado pela confiança, renovando diariamente meu compromisso de servir à sociedade mato-grossense com equilíbrio, seriedade e responsabilidade. ⚖️🤝

1 ano de TRE/MTHá um ano, o Dr. Raphael de Freitas Arantes assumia a missão de integrar o Tribunal Regional Eleitoral de...
22/05/2026

1 ano de TRE/MT

Há um ano, o Dr. Raphael de Freitas Arantes assumia a missão de integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso como juiz titular na categoria jurista. Desde então, vem deixando uma marca de produtividade, equilíbrio e compromisso institucional.

Com atuação técnica, presença constante nas sessões, dedicação ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e postura sempre respeitosa no atendimento à advocacia, sua trajetória neste primeiro ano se consolida como referência de seriedade e excelência.

Os números expressivos deste período refletem não apenas eficiência, mas também responsabilidade com a prestação jurisdicional e atenção às demandas da sociedade. Uma atuação que ultrapassa os gabinetes e reforça a credibilidade das instituições.

O reconhecimento estadual pela produtividade e atuação exemplar evidencia aquilo que a comunidade jurídica já acompanha de perto: trabalho consistente, preparo técnico e compromisso com a democracia.

Parabéns ao Dr. Raphael Arantes! Que este seja apenas o primeiro de muitos anos de contribuições relevantes ao fortalecimento do Direito e das instituições democráticas. ⚖️👏

Mato Grosso em destaque no cenário nacional 🇧🇷Os diretores da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT), Dr. R...
17/04/2026

Mato Grosso em destaque no cenário nacional 🇧🇷

Os diretores da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT), Dr. Raphael Arantes () e Dr. Welder Queiroz (.queiroz), ambos juízes eleitorais do TRE/MT, representam o Estado e participam ativamente do XXV CODEJE encabeçando estratégicos realizados em Campo Grande/MS.

O evento reúne dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento da educação eleitoral e da atuação institucional.

Mais que presença, uma atuação efetiva na construção de soluções para os desafios da sociedade digital, com foco em planejamento, poder de polícia e enfrentamento à desinformação.

Compromisso firme com o fortalecimento da educação eleitoral e da Justiça Eleitoral. ⚖️

📲 .matogrosso
⚖️

⚖️ Importante posicionamento do STJVocê já ouviu falar em prova emprestada? É quando uma prova produzida em um processo...
16/04/2026

⚖️ Importante posicionamento do STJ

Você já ouviu falar em prova emprestada?
É quando uma prova produzida em um processo é utilizada em outro.

📌 O ponto central é simples:
se essa prova for considerada ilícita na origem, ela continua sendo ilícita em qualquer outro processo.

Ou seja:
não pode ser usada para condenar, seja na esfera penal, seja em processo administrativo disciplinar (PAD).

🔎 E vai além: se essa prova ilegal influenciou outras provas, todas elas também podem ser invalidadas.

É aqui que entra a diferença de uma defesa técnica e estratégica. Detalhes como esse passam despercebidos e podem ser decisivos.

Contar com uma banca especializada faz toda diferença!

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