michael_gracaadv

31/03/2022

Essa resolvi publicar a foto pois ele é um frequentador assíduo da minha janela no escritório. Exemplo de como Mato Grosso é lindo!

27/03/2022

12/03/2022

Hoje estivemos na Sociedade Rural do Paraná conhecendo a instituição e falando sobre o agronegócio brasileiro!

22/01/2022

Casamento desse irmão que vida me deu . Parabéns e felicidade eterna a vocês!

24/11/2021

Ciclo de debates e palestras da , no teatro da AL/MT.

24/11/2021

Palestra de hoje sobre VI e outros direitos dos Vereadores foi muito produtiva, o que era uma hora de debate virou 2h30. Obrigado e vereadores presentes!

22/11/2021

Acompanhem meus artigos no

12/11/2021

É muito comum escutar “Doutor, gostaria de propor um projeto de lei, mas o Executivo alega que é inconstitucional por criar despesas!”

NÃO CAIA NESSA!
Vereador pode SIM propor leis que criem despesas para o município. Conforme pacificado pelo STF no TEMA 917:
“Não usurpa competência privativa do Chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos (art. 61, § 1º, II,"a", "c" e "e", da Constituição Federal)”.

05/11/2021

Dia de tirar o terno, por a calça jeans e visitar os clientes e amigos do agronegócio! Mato Grosso é lindo! 🚜🌱🌿

🚜🌱

03/11/2021

Basicamente a diferença está na finalidade e nas consequências.
A CPI se destina a investigação de fatos, terminando com a elaboração de um relatório com as conclusões que serão remetidas aos órgãos de fiscalização.
À Comissão Processante é insaturada para julgar o prefeito, por exemplo, no caso de cometimento de infrações político-administrativas e poderá culminar ao final, garantido o contraditório e a ampla defesa, na cassação do mandato.

26/10/2021

Visitando meu grande amigo e cliente na melhor loja de estofados de Mato Grosso

25/10/2021

O que são danos morais? São prejuízos imateriais. Se caracterizam por aquelas situações que afetam seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem ou nome.
Vejamos algumas situações cotidianas que podem caracterizar o dano moral:
1) Atrasos e cancelamento de voos;
2) Negativação indevida por dívidas pagas, inexistentes ou prescritas;
3) Ofensas pessoais dentro ou fora das redes sociais;
4) Descumprimento contratual;
5) Cancelamento ou negativa da prestação de serviços contratados;