Beviláqua Cia. de Advogados

27/02/2019

08/06/2018

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que tenha a posse exclusiva pelo prazo de 15 anos, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros.

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do STJ. Leia a matéria na íntegra e conheça o caso: http://bzz.ms/1L3C

ilustração de uma maçaneta com uma chave na fechadura e com um chaveiro em formato de casa

29/05/2018

Venho informar aos clientes de Croatá que infelizmente não poderei ir amanhã, quarta feira dia 30 de maio, haja vista, os acontecimentos recentes na nossa nação, agradeço a compreensão.

Att.: Adv. Newton Beviláqua Jr.

05/10/2017

Saiba quem tem direito a receber R$937 por mês do INSS sem nunca ter contribuído Milhares de brasileiros podem ter direito a um salário mínimo por mês, mesmo que nunca tenha feito contribuições ao INSS. O benefício chamado de BPC/LOAS – Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistênci...

26/09/2017

15/09/2017

02/08/2017

Tudo sobre direito eleitoral. Tudo sobre direito partidário.