Advogado Ivan Souza Dantas

28/04/2026

Um dia de estrada, amizade e aquele espírito que só quem vive o motociclismo entende.

O ride com o pessoal do Legion Moto Clube rumo à Serra da Macaca e à Cabeça da Anta foi daqueles que ficam na memória. Saída cedo, motores aquecendo e o ronco das motos marcando o início de mais uma jornada entre irmãos de estrada.

Ao longo do trajeto, curvas desafiadoras e paisagens incríveis fizeram parte do percurso. A Serra da Macaca, com seu visual mais fechado e técnico, exigiu atenção e respeito, enquanto a Cabeça da Anta presenteou o grupo com vistas abertas e aquele cenário perfeito para uma pausa, boas conversas e registros do momento.

Mais do que o destino, o que realmente marcou foi a união do grupo. Cada parada reforçava o companheirismo, a parceria e o respeito que fazem do Legion mais que um moto clube, uma verdadeira família.

No final, ficou aquela sensação de missão cumprida, mente leve e já pensando no próximo destino. Porque estrada boa é aquela compartilhada com as pessoas certas.

24/04/2026

A teleconsulta oferece vantagens significativas, mas será que pacientes crônicos podem ser atendidos nessa modalidade?

Leia este post e descubra!

A teleconsulta é uma procedimento específico da telemedicina, que permite um acompanhamento contínuo e mais próximo, com ajustes no tratamento sendo feitos com maior agilidade.

Além disso, ela prevê a redução da necessidade de deslocamentos frequentes, o que é especialmente benéfico para aqueles com condições de saúde que dificultam a locomoção.

Essa prática foi regulamentada de forma temporária durante a pandemia de COVID-19.

Após isso, foi complementada por resoluções e portarias do Conselho Federal de Medicina (CFM), que normatizaram o uso da teleconsulta de forma permanente.

Para o acompanhamento de pacientes crônicos, é preciso garantir a continuidade do atendimento presencial, em intervalos de, no máximo, cento e oitenta dias.

Outro ponto importante é que os profissionais de saúde possuem liberdade para determinar o melhor meio de contato com o paciente.

Isso ocorre desde que sigam os parâmetros éticos e legais previstos nas regulamentações, como:

– Manter o prontuário atualizado;

– Assegurar a qualidade do atendimento;

– Respeitar a confidencialidade das informações médicas.

Você sabia disso?

23/04/2026

Quando surge uma oferta com retorno garantido, rápido e muito acima do mercado, o principal alerta deve acender.

Essa sensação de oportunidade imperdível é justamente o que leva muitos investidores a propostas arriscadas ou fraudulentas. Promessas irresistíveis quase sempre escondem riscos.

A regra é simples: não existe investimento sério com lucro alto e garantido. Quando o retorno é apresentado como certo, fixo e fora do padrão, algo costuma estar sendo omitido.

Instituições reguladas pelo Banco Central e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) precisam explicar riscos com clareza, enquanto propostas suspeitas evitam a transparência.

Outro cuidado é diferenciar taxas justificáveis de taxas suspeitas. Retornos elevados podem existir, mas vêm acompanhados de documentos, histórico e explicações técnicas. Já ofertas perigosas costumam pressionar por decisões rápidas, não apresentam documentos e não possuem registro em órgãos oficiais.

Antes de investir, é fundamental verificar se a empresa ou o produto é autorizado pelo Banco Central ou pela CVM e se há cobertura real do FGC. Quanto maior a promessa, maior deve ser a cautela.

Em caso de dúvida, buscar orientação jurídica antes de assinar qualquer contrato pode evitar prejuízos sérios.

Comente, compartilhe e salve para consultar depois.

21/04/2026

Atuação jurídica com seriedade, estratégia e compromisso com o cliente.

Oferecemos assessoria completa nas áreas trabalhista, cível, família e criminal, sempre com atendimento personalizado e foco na melhor solução para cada caso.

Se você precisa de orientação jurídica ou já possui um processo em andamento, entre em contato e tenha um acompanhamento profissional e transparente.

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Atendimento em todo o Estado de São Paulo.

Advocacia Trabalhista, Cível e Família.

20/04/2026

Você sabia que a sentença judicial não é o único meio para intermediar e por fim a um conflito?

Separamos as 4 formas possíveis para resolução de controvérsias sem que seja necessário o aguardo de uma sentença judicial:

1- Mediação: usa do auxílio de um mediador para a condução do diálogo até a solução do conflito. Este não atua ativamente, apenas auxilia para garantir equilíbrio.

2- Arbitragem: para solucionar o problema, as partes elegem um árbitro com experiência e conhecimento no assunto. Ele é um terceiro imparcial que, com base em seu conhecimento técnico e dos fatos, emitirá uma decisão arbitral.

3- Autocomposição: os conflitantes negociam e resolvem o problema sem a presença de terceiros.

4- Conciliação: para o alcance de um acordo justo, as partes são orientadas por um conciliador imparcial.

Importante ressaltar que existem particularidades em cada um dos métodos, porém a solução é o objetivo de todos - seja de maneira imposta ou acordada.

Quer resolver o seu problema, mas não deseja esperar pela sentença em um processo judicial? Busque auxílio jurídico especializado.

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18/04/2026

O STJ anulou as provas obtidas por conversas no WhatsApp de um homem condenado por tráfico de dr**as.

O acesso às conversas foi feito pelos policiais sem autorização judicial e sem consentimento válido do réu.

No momento da prisão, os policiais afirmaram que o acusado permitiu o acesso ao seu celular.

Porém, a defesa argumentou que o depoimento dos agentes não era prova suficiente de consentimento voluntário.

O Supremo Tribunal de Justiça alegou que a obtenção de dados sem ordem judicial viola os direitos fundamentais.

Portanto, declarou nulas as provas e determinou que o caso seja reavaliado com base apenas em provas independentes.

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15/04/2026

Em caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma seguradora foi condenada ao ressarcimento de cliente que teve sua moto furtada após negá-lo injustificadamente.

Além disso, também foi constatada abusividade na cláusula contratual que estabelecia cobrança durante 6 meses depois de pago o capital segurado.

Isso porque a Justiça entendeu que se tratava de uma penalização ao segurado por se beneficiar com o pagamento do seguro - sendo totalmente ilógico.

Assim, a seguradora deverá ressarcir a quantia de R$ 18,8 mil pela moto furtada, pagar R$ 8 mil por danos morais e não poderá realizar a cobrança das 6 parcelas.

Fonte: Processo 1003851-78.2022.8.26.0157.

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12/04/2026

Empresário, sua empresa está realmente protegida?

Muitas empresas só buscam advogado quando o problema já virou processo. E na maioria das vezes, isso gera prejuízos que poderiam ser evitados.

A atuação preventiva é o que diferencia quem apenas reage de quem realmente protege o seu negócio.

✔ Defesa em reclamações trabalhistas
✔ Consultoria preventiva para evitar passivos
✔ Atuação em responsabilidade civil
✔ Suporte jurídico estratégico para empresas

Evite riscos desnecessários e tenha segurança nas suas decisões.

Entre em contato e proteja sua empresa.

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10/04/2026

A formação psíquica dos indivíduos é amplamente impactada pelo núcleo familiar, criação e início da vida em sociedade.

Por conta disso, crianças que passam por situações de alienação parental podem sofrer diversos danos.

Esse problema ocorre quando um dos genitores ou responsáveis prejudica o contato e a visão que o infante possui do pai ou mãe vítima.

Por meio disso, sentimentos de raiva, tristeza, mágoa, ódio e rancor podem passar a ser frequentes no filho alienado.

Além disso, pensando nas consequências médicas, essa interferência é capaz de acarretar distúrbios psicológicos, como depressão, ansiedade, falta de atenção e pânico.

Para evitar todos esses malefícios, é importante estar atento aos sinais da alienação.

Gostaria de saber quais são os indícios? Contate um profissional especializado no tema!

08/04/2026

ATENÇÃO: TRABALHA COM MOTO? VOCÊ PODE TER DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE!

Muita gente ainda não sabe, mas a lei garante um direito importante para quem utiliza motocicleta no trabalho.

📌 Quem tem direito?
Todo trabalhador que utiliza moto de forma habitual no exercício da sua função.

Isso inclui diversas profissões, como:
✔ Motoboy / entregador
✔ Motofretista
✔ Vigilante / segurança que utiliza moto
✔ Vigia patrimonial com ronda motorizada
✔ Técnico de manutenção externa
✔ Instaladores (internet, TV, elétrica, etc.)
✔ Cobradores / fiscais externos
✔ Representantes comerciais
✔ Funcionários que fazem deslocamentos constantes com moto

⚠️ Importante:
Não importa o cargo na carteira. O que vale é a atividade real exercida no dia a dia.

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💰 QUAL O VALOR DO ADICIONAL?
O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário base.

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🚫 Quando pode não ter direito?
Em casos específicos, como:
• Uso eventual da moto
• Atividades com exposição mínima ou controlada (casos bem restritos)

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⚖️ Fique atento:
Muitas empresas não pagam esse adicional corretamente, mesmo sendo obrigatório por lei.

Se você utiliza moto no trabalho e não recebe, pode ter valores a receber, inclusive retroativos.

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📲 Compartilhe esse post com alguém que trabalha com moto e pode estar perdendo esse direito.

Você pode ajudar alguém a recuperar um valor importante!

DireitosTrabalhistas

05/04/2026

CUIDADO: EMPRESTAR SUA CONTA PODE VIRAR PROCESSO!

Você já ouviu aquela frase:
“Amigo, posso usar sua conta rapidinho pra receber um dinheiro?”

⚠️ Atenção: isso pode te colocar em um problema sério com a Justiça.

Permitir que terceiros utilizem sua conta bancária para receber valores pode te envolver em:

✔ Processo criminal
✔ Investigação por estelionato
✔ Possível enquadramento em lavagem de dinheiro

Mesmo que você não saiba da origem do dinheiro, a Justiça pode entender que você assumiu o risco ao permitir esse tipo de operação.

📌 Situações comuns:
• “Só vai cair um dinheiro e depois eu te transfiro”
• Promessa de comissão por usar sua conta
• Depósitos de pessoas desconhecidas
• Uso da conta “por pouco tempo”

❗ IMPORTANTE:
Você pode responder como cúmplice, mesmo não sendo o autor direto do crime.

👉 Não empreste sua conta. Nem para amigos.

Se você já passou por isso ou está com dúvidas, busque orientação jurídica.

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📞 Ivan Souza Dantas
OAB/SP 303.195
(11) 96811-2100