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Chaves e Bezerra Advocacia

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Brasil
Contagem, MG
Chaves e Bezerra Advocacia

Escritório de Advocacia com atuação de qualidade, moldada à sua necessidade. Escritório de Advocacia Full Service com atuação em todo território nacional.

Nossa missão, valor e visão estão voltados a defender os seus direitos.

20/07/2025

⚠️ Esses erros são mais comuns do que você imagina e podem reduzir (ou até impedir) sua aposentadoria!

⚖️ Não fique no prejuízo. Fale com um advogado!

📞 Agende uma análise gratuita do seu caso. Link na bio ou chama no direct!

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04/07/2025

Você sabia que tem direito a 120 dias de salário‑maternidade?

Seja por parto, adoção ou ab**to espontâneo (até 14 dias, com atestado), o INSS garante esse benefício.

🎯 Fique atenta e saiba como solicitar!

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03/07/2025

Família Multiespécies: meus pets têm direitos?

Sim, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito a pensão alimentícia para animais de estimação em casos de divórcio, estabelecendo um conceito de “família multiespécie”. Essa decisão inédita garante que os ex-cônjuges compartilhem os custos de cuidado e tratamento do animal, incluindo alimentação, consultas veterinárias e medicamentos.

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30/06/2025

Se o DNA comprovar que o pai registrado não é o biológico, é possível anular o registro de paternidade por meio de ação judicial.

No entanto, a simples existência de um exame de DNA negativo não garante a anulação, pois o judiciário também considera a existência de vínculo socioafetivo entre o pai e a criança.

Vale lembrar que, o interesse da criança é um fator importante na decisão judicial, buscando proteger seu bem-estar e estabilidade.

Por isso, cada caso deve ser analisado com cuidado, principalmente se houver laços afetivos.

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29/06/2025

Sim!

Seja o divórcio litigioso (quando não há acordo entre as partes) ou divórcio consensual (quando há acordo entre os envolvidos), é obrigatório ter advogado.

Inclusive, até o divórcio realizado em cartório é necessário a presença de pelo menos um advogado, art. 733 do Código de Processo Civil.

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29/06/2025

“Guarda alternada: é o mesmo que compartilhada? Saiba as diferenças!” 🚸

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28/06/2025

Seu filho completou 18 anos. Será que você pode parar de pagar pensão alimentícia? 🤔

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28/06/2025

🏛 A união estável pode ser reconhecida mesmo após a morte do(a) companheiro(a)?

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27/06/2025

💔 O abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais.

Isso ocorre quando há negligência emocional grave por parte do pai ou mãe, causando prejuízos psicológicos à criança ou adolescente. A indenização visa compensar o sofrimento e a angústia causados pelo descaso afetivo, além de ter um caráter punitivo e pedagógico para evitar a repetição desse comportamento.

Mas a jurisprudência exige mais do que apenas ausência emocional: é preciso comprovar dano significativo e nexo causal.

O que é abandono afetivo?
Abandono afetivo ocorre quando um dos pais deixa de cumprir com seus deveres de cuidado, afeto e atenção para com o filho. Não se trata apenas da ausência física, mas da falta de envolvimento emocional e da negligência nos cuidados básicos com o desenvolvimento da criança

Como buscar indenização por abandono afetivo?
Para buscar indenização por abandono afetivo, é necessário buscar orientação jurídica com um advogado, que poderá orientar sobre os procedimentos e provas necessárias para a ação judicial.

26/06/2025

Você sabia que o pagador da pensão pode sim exigir prestação de contas em alguns casos?

Fale conosco imediatamente através dos seguintes contatos:

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11/04/2025

Mitos e verdades sobre o inventário judicial.
semear adv

10/04/2025

Quanto custa um inventário judicial?
semear adv

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