Rosiane Santos Advogados

Rosiane Santos Advogados Advogada de Família e Sucessões (Inventário, Holding Familiar, Planejamento Sucessório)

04/03/2026

Se a mochila foi comprada de forma unilateral (apenas pela mãe) sem o consentimento ou consulta sobre o valor, o pai pode contestar a obrigatoriedade de pagar metade de um item de valor alto.
Imagina o pai que ganha um salário mínimo ter que pagar metade do valor de uma mochila de R$520,00, além dos demais itens do material escolar e o valor da pensão?
Os filhos tem que viver de acordo com a realidade econômica dos pais. Concordam?

Rosiane Santos
OAB/ES: 18.349

26/01/2026

Você pagaria essa despesa com Personal?

Rosiane Santos
OAB/ES: 18.349

Você já parou para pensar quais são as consequências que a infidelidade digital pode causar no divórcio?Vamos te contar!...
20/01/2026

Você já parou para pensar quais são as consequências que a infidelidade digital pode causar no divórcio?

Vamos te contar!

Essa ação pode ocorrer por áudios, vídeos, mensagens, fotos e aplicativos.

Apesar de a lei não definir a traição online, ela pode ocorrer por meio de demonstrações de carinho, afeto e pela sugestão de intenções se***is.

É importante lembrar que a traição não é crime, mesmo que seja considerada imoral!

Para quem praticou esse ato e está em processo de separação, a consequência pode ser a perda do direito de pedir pensão alimentícia.

Atenção: a infidelidade virtual não gera efeito na divisão patrimonial, portanto, o divórcio deve seguir o regime de bens adotado pelo casal.

Procure um advogado especializado em direito de família para orientações!

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11/01/2026

Antes da lei, o reconhecimento do abandono afetivo e a consequente indenização baseavam-se primariamente em decisões judiciais isoladas e na jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, existe uma base legal explícita, o que fortalece a argumentação jurídica perante os juízes, proporcionando Segurança Jurídica através da uniformidade nas decisões, já que o dever de afeto e cuidado está agora positivado na legislação.

Orientação Jurisdicional: Juízes e tribunais nos processos em curso deverão aplicar a nova lei, que é mais específica e clara sobre o tema, facilitando o reconhecimento do ilícito civil e a procedência das ações de indenização por danos morais.

Rosiane Santos
OAB/ES: 18.349

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