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30/05/2022

⚖️Justiça do trabalho do Maranhão.

Empresa de segurança é condenada em 50 mil por não paga o décimo terceiro de 2021. Saiba mais.

empresa Transporter segurança privada foi condenada em 50 mil por não paga o décimo terceiro de 2021 dos vigilante do Departamento estadual de trânsito do Maranhão (Detran).

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimida...
07/04/2021

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, mantiveram a sentença de 1ª instância que condenou uma viúva a pagar aos enteados aluguel referente a imóvel de proprieda. Mais informações desse caso está no comentário.

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Tribunal de São Paulo  confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis
30/03/2021

Tribunal de São Paulo confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por estelionato. Pelo crime, ele foi sentenciado a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. De acordo com os autos, o réu teria criado empresa de consórcio de veículos e imóv...

Abandono afetivo: O que é? Indenização por danos morais -
25/03/2021

Abandono afetivo: O que é? Indenização por danos morais -

Notícias jurídicas atualizadas diariamente, artigos, Leis, jurisprudências e súmulas.

"O fanfarrão jamais foi empregado".
23/03/2021

"O fanfarrão jamais foi empregado".

De acordo com o Dicionário Michaelis, fanfarrice constitui “ato, dito ou modos de fanfarrão; parada, presepada, rodamontada; ostentação de bravura e valentia, geralmente exagerada e mentirosa; bazófia, bravada, jactância”. Foi dessa maneira que o juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do ...

De acordo com os autos, o réu abordava homens em aplicativo de paquera, sempre se apresentando com um nome falso | ⚖Just...
13/03/2021

De acordo com os autos, o réu abordava homens em aplicativo de paquera, sempre se apresentando com um nome falso | ⚖Justiça 🇧🇷

Homem acusado de aplicar o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela”. Pelo crime de roubo cometido contra cinco vítimas.

Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada. |
13/03/2021

Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada. |

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Adultério pode gerar indenização por danos morais? |
15/07/2020

Adultério pode gerar indenização por danos morais? |

O adultério é uma ferida no casamento é uma traição, a ruptura de uma relação por conta do adultério traz inúmeros sofrimentos para o cônjuge lesado.

Homem deve indenizar e pagar pensão a família de pedreiro assassinado. Saiba Mais:
15/07/2020

Homem deve indenizar e pagar pensão a família de pedreiro assassinado. Saiba Mais:

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por ato ilícito, com reparação por danos materiais c/c danos morais e pensão alimentícia movida pela família de uma […]

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