Walter Ravasco Advocacia e Consultoria

29/02/2016

Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=12954&p_cod_area_noticia=ACS

Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período a passeio para a cidade do Rio de Janeiro. Com esses fundamentos, o comércio reclamado justificou a aplicação da justa causa à empregada, acrescentando que ela já hav…

26/02/2016

Confirmada despedida por justa causa de empregada que se negou a cumprir tarefa para usar o Facebook

http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=1209554&action=2&destaque=false&filtros=JURIDICA

Uma técnica de enfermagem negou-se a entregar material a duas alunas de odontologia da Ulbra, que prestavam atendimento na clínica da faculdade, por estar fazendo montagens de fotos na rede social Facebook. Antes deste fato, ela já havia sido advertida por escrito por faltar ao serviço e comprometer…

25/02/2016

Jornalista empregado em empresas não jornalísticas também tem direito à jornada especial

http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/19938-2-turma-jornalista-empregado-em-empresas-nao-jornalisticas-tambem-tem-direito-a-jornada-especial

A empresa Anhanguera Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª instância na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas indenizações, inclusive horas extras por conta da jornada diferenciada da categoria. A trabalhadora também opôs seu recurso…

24/02/2016

Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra drogaria

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=12260&p_cod_area_noticia=ACS

Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda em curso. Mas, após a realização da primeira audiência, a empregada não conseguiu mais pisar nas dependências da drogaria onde prestava serviços. Ao analisar o caso…

23/02/2016

Gerente que trabalhava em farmácia dentro de posto de combustível deve receber adicional de periculosidade

http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=1202061&action=2&destaque=false&filtros=JURIDICA

Uma gerente que trabalhava em farmácia localizada dentro de um posto de combustíveis de Charqueadas, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber adicional de periculosidade no período vigente do seu contrato de trabalho. Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional…

22/02/2016

Trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período

http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/19987-18-turma-trabalhador-domestico-tem-direito-a-ferias-proporcionais-mesmo-pedindo-demissao-antes-de-completar-o-periodo

Pessoa física que empregava uma trabalhadora doméstica entrou com recurso, discutindo a obrigação dada por sentença de 1ª instância de pagar férias proporcionais, uma vez que a empregada não havia completado o período aquisitivo de 12 meses. Contestou também o pagamento de multa por suposto atraso d…

19/02/2016

Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões

http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/20026-10-turma-cancelamento-posterior-de-venda-nao-autoriza-estorno-de-comissoes

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o autor não impugnou os controles de jornada que indicavam uma hora de intervalo, e que estas deviam ser considerados como usufruíd…

18/02/2016

Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/operario-que-agiu-com-imprudencia-nao-sera-indenizado-por-acidente-com-maquina?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue

A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente.

17/02/2016

Responsável pela instalação e manutenção de elevadores tem direito a adicional de periculosidade

http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/20005-15-turma-responsavel-pela-instalacao-e-manutencao-de-elevadores-tem-direito-a-adicional-de-periculosidade

Um trabalhador responsável pela instalação e manutenção de elevadores recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região depois de ver negado, na 1ª instância, seu pedido de adicional de periculosidade. O empregado, técnico em elevadores, realizava a manutenção elétrica dos elevadores, trocando…

16/02/2016

JT mantém justa causa aplicada a vendedor que faturava produtos em nome de clientes para burlar metas de vendas

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=11992&p_cod_area_noticia=ACS

Um vendedor buscou a Justiça do Trabalho pretendendo a reversão da justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, uma revendedora de bebidas. Afirmou que, para atingir a meta imposta pela empregadora, assim como os demais empregados, adquiria para si, porém em nome de clientes, mercadorias da empres…

15/02/2016

Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha

http://www.conjur.com.br/2016-fev-09/juiz-analisa-linguagem-corporal-testemunha-anula-depoimento?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz ax Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa maneira, considerou improcedente o pleito de indenização por danos morais ajuizado contra uma empresa de lanches e...

15/02/2016

Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/salao-de-beleza-comprova-que-contrato-com-manicure-era-de-parceria-e-nao-de-emprego?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5