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Defendemos o trabalhador, sua família e seu patrimônio.

10/06/2025

👶💡 SABIA QUE ADOLESCENTES TAMBÉM TÊM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?

Desde 2023, o INSS passou a conceder salário-maternidade a jovens menores de 16 anos em situações específ**as. A mudança veio pela Portaria 1.132 e atende a decisões judiciais que ampliam a proteção social a mães adolescentes!

👉 QUEM TEM DIREITO?
• Seguradas obrigatórias (como trabalhadoras rurais ou aprendizes a partir de 14 anos) em casos de parto, adoção ou guarda judicial.

A medida resguarda o direito de crianças e adolescentes que iniciam as atividades profissionais antes da maioridade tanto no meio rural, em serviços de agricultura e pecuária, como em atividades urbanas, como venda de artesanatos ou atuação no meio artístico e publicitário.

🔁 COMPARTILHE PARA INFORMAR MAIS MÃES!
Muitas adolescentes desconhecem esse direito. Espalhe essa informação e ajude a garantir apoio a quem precisa! ❤️

06/06/2025

Com certeza você conhece vários casais que optam por permanecerem juntos, como se casados fossem, mas não desejam formalizar a união em um cartório. 👩‍❤️‍👨

Essa escolha reflete diretamente em um benefício muito importante do INSS: a pensão por morte.

Quem precisa comprovar união estável para receber pensão de companheiro falecido tem várias opções de documentos. 📑

Quer entender melhor? Arraste para o lado e descubra ➡️

05/06/2025

Perder um cônjuge ou companheiro é um momento de profunda dor, e lidar com questões burocráticas pode tornar tudo ainda mais desafiador. A pensão por morte, benefício oferecido pelo INSS, surge como um suporte financeiro essencial para viúvas nesse cenário.

Uma dúvida comum é se a viúva pode receber a pensão por morte junto com uma aposentadoria. A resposta é sim, e essa possibilidade está prevista na legislação.

No entanto, ao acumular a pensão por morte com qualquer aposentadoria, um dos benefícios sofrerá redução no valor.

A viúva terá direito ao valor integral do benefício mais vantajoso (com maior valor). Já o benefício menos vantajoso será pago de forma parcial.

Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte consulte uma advogada especialista e garanta seu direito! ⚖️👩‍💼

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04/06/2025

A pensão por morte é um dos benefícios que mais tiveram mudanças nos últimos tempos. Critérios como prazo para solicitação e duração do benefício foram alguns dos requisitos alterados. Confira abaixo quais são eles.

Prazos para pedir:
Com relação ao prazo para pedir a pensão, os dependentes do segurado que faleceu têm de solicitar o benefício em até 90 dias após a morte, para ter direito a receber desde a data do óbito. O prazo é maior para os filhos menores de 16 anos, que têm até 180 dias para fazer a solicitação.

Depois desses prazos, ainda é possível pedir o benefício, mas os dependentes terão direito a receber o pagamento apenas a partir da data de entrada no requerimento.

Duração do pagamento:
Já a duração da pensão por morte vai variar apenas para a(o) viúva(o), seja casada(o) ou que viva em união estável. Nesse caso, a duração do benefício vai depender de três fatores: tempo de contribuição da pessoa falecida, tempo do casamento ou da união estável e idade da(o) viúva(o) na data do óbito.

Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte consulte uma advogada especialista e garanta seu direito! ⚖️👩‍💼

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26/05/2025

No domingo (25), comemorou-se o Dia do Trabalhador Rural, considerado segurado especial do INSS. Nessa categoria estão incluídos os agricultores, produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, bem como indígenas e quilombolas que atuam na agricultura.👩‍🌾

Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão são os principais direitos que o trabalhador rural possui junto ao INSS.

Hoje, são mais de 30,3 milhões de trabalhadores rurais em todo o país, entre empregados, contribuintes individuais, como os diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos ou segurados especiais que abrangem, além dos agricultores e pescadores artesanais, os extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura.🧑‍🌾 👩‍🌾

O trabalhador rural pode pedir seu benefício ao INSS pela central de serviços Meu INSS. Caso possua limitações quanto ao uso da tecnologia, é possível também fazer o pedido pelo telefone 135. 📲

Em todo caso é de suma importância que o trabalhador rural conte com a ajuda especializada de um advogado na hora de requerer seu benefício. ⚖️

25/05/2025

🧑‍🌾 Hoje celebramos a força, a dedicação e o suor de quem faz a terra florescer. 🌾
O trabalhador rural é a raiz que alimenta o país. Nossa homenagem e gratidão a esses verdadeiros heróis do campo.
Feliz Dia do Trabalhador Rural!

23/05/2025

Com a modernização do mercado de trabalho e das formas de exercício da atividade remunerada, não é incomum uma pessoa ter, ao mesmo tempo, dois serviços que a enquadrem como segurada do INSS. Às vezes, essas atividades são tão diferentes que, ao f**ar incapacitado por motivo de doença ou acidente, o trabalhador precisa se afastar de apenas uma delas, podendo continuar fazendo seu serviço normalmente na outra. Mas, nesse caso, ele tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença? 🧑‍🍳🧑‍🏭

A resposta é sim. De acordo com o Decreto n.º 3.048 e com a Instrução Normativa n.º 128, quem exerce mais de uma atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social e f**a incapacitado apenas para o exercício de uma delas, pode receber o beneficio relativo a um dos serviços e continuar trabalhando no outro. ✅

Se você tem dúvidas sobre o benefício por incapacidade consulte uma advogada especialista e garanta seu direito! ⚖️👩‍💼

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21/05/2025

A pessoa que começa a contribuir para o INSS e já tenha uma doença pré-existente não tem direito ao auxílio por incapacidade temporária se o motivo do afastamento for decorrente desse problema de saúde. ❌

Pela legislação, nesse caso, o benefício só será concedido se houver o agravamento da enfermidade, comprovado por meio de exame médico-pericial. É o caso, por exemplo, de uma pessoa com problemas de visão que, depois, se transforma em cegueira. ✅

Se você tem dúvidas sobre o benefício por incapacidade consulte uma advogada especialista e garanta seu direito! ⚖️👩‍💼

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19/05/2025

Sim, o segurado pode pedir benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

O cidadão pode anexar seu atestado médico e ter o auxílio-doença concedido de forma remota em até 15 dias, se for o caso ou seja, não precisará comparecer a um posto do INSS para realização de perícia médica presencial. 📲👩🏼‍💻

Se durante a análise do atestado médico for verif**ada a necessidade de esclarecimentos, o cidadão poderá ser chamado para perícia médica presencial na APS.🩺👨‍⚕️

Se você acredita ter direito ao benefício por incapacidade temporária ou tem dúvidas sobre o requerimento do benefício consulte uma advogada especializada para assegurar seus direitos de forma adequada. ⚖️👩‍💼

Compartilhe essa informações com quem precisa. ↗️

13/05/2025

🚨ATENÇÃO! 🚨 O INSS publicou a Instrução Normativa 186/2025 que cria novas regras para proteger aposentados e pensionistas contra descontos indevidos feitos por sindicatos e associações em seus benefícios. 👩🏼‍💻Com o serviço “Consultar descontos de entidades associativas” disponível no site ou aplicativo Meu INSS você pode verif**ar a existência de descontos em seu benefício, contestar o desconto e até pedir devolução.

📲 Além disso, nessa terça feira (13) vários beneficiários receberam uma notif**ação do INSS informando que sofreram descontos em seus benefícios por associações.

⚠️ Fique atento:
Se você recebeu a notif**ação do INSS é possível receber os valores descontados! Consulte um advogado especialista em direito previdenciário para te orientar sobre essa situação.

📌 Dica: Compartilhe esta informação com quem precisa!

01/05/2025

👷‍♀️💼 Feliz Dia do Trabalhador! 💼👷

Hoje celebramos você, que transforma suor em conquistas e dedicação em resultados! Cada esforço é um passo para um futuro melhor.

Aos que constroem, servem, criam e inspiram: o mundo não seria o mesmo sem o seu trabalho! 🙌✨

Que seu trabalho seja reconhecido, sua jornada seja leve e seu futuro brilhe ainda mais! ✨💛

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