Souza & Evangelista - Advocacia e Consultoria Jurídica

31/03/2014

: namoro no ambiente de trabalho, certo ou errado? O que os patrões pensam a respeito?

20/02/2014

Justiça considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

O INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado.

18/02/2014

Boa Tarde!!! Decisão Judicial: Deficiente recolhida em casa de repouso tem direito à benefício assistencial. Confira

Benefício garante um salário mínimo a portador de deficiência ou idoso em situação de miserabilidade.

11/02/2014

Não existe lei que proíba a empresa de exigir a certidão de antecedentes criminais. Porém, no entendimento do TST, houve violação à lei que proíbe práticas discriminatórias e, por isso, o tribunal condenou a empresa a pagar R$ 2 mil por danos morais;

10/02/2014

Bom Dia Trabalhador!!!

Trabalhador, você conhece os seus direitos? “Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.” – Súmula nº 440 do TST

06/02/2014

TVTST: Diretora demitida de escola ganha na justiça direito à aposentadoria especial e também à estabilidade pré-aposentadoria. A decisão é do Tribunal Regional de Campinas.

06/02/2014

Bom dia a todos!!!!!

INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores.

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o benefício de auxílio-doença concedido a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida deve ser pago aos seus sucessores

03/02/2014

Bom dia a todos!!!

Súmula nº 7 do TST dispõe sobre Férias.

31/01/2014

Bom dia consumidor!!!!

Em 2013, foram registradas 2,2 milhões tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. Telefonia respondeu pelo maior número de registros em 2013, com 951 mil, 43,16% do total de tentativas de fraude registradas no ano.

As informações, divulgadas nesta terça-feira (28), fazem parte do balanço do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes – Consumidor. Para a empresa, esse número representa uma tentativa de fraude a cada 14,5 segundos no país. “O resultado é o recorde histórico registrado pelo indicador, apresentado alta de 3,04% em comparação a 2012, em que foram registrados 2,1 milhões de tentativas; alta de 12,39% em relação a 2011, que teve 1,9 milhão e, alta de 17,56% em relação a 2010, com 1,8 milhão”, sustenta a empresa.

A telefonia, com o maior número de registros em 2013, registrou uma alta de 26,98% em relação às tentativas de fraude registradas pelo setor em 2012, bem como alta de 85,07% em relação a 2011 e 107,42% em relação a 2010. De acordo com a Serasa Experian, os golpistas costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

Já o setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc.) – teve 55.535 registros, equivalente a 29,85% do total. Em relação a 2012, houve queda de 11,85%. Já em comparação com 2011, o setor viu queda de 0,02% e, em comparação a 2010, alta de 14,01%.

O setor bancário é o terceiro do ranking de registros em 2013, com 399.393 tentativas, 18,12% do total. O setor observou alta de 1,89% em relação aos registros de 2012; mas queda de 20,24% em relação a 2011 e queda de 24,55% em relação a 2010.

Já o segmento varejo registrou 160.698 tentativas de fraude contra o consumidor, 7,29% das investidas contra o consumidor em 2013. O número de tentativas de fraude do setor apresenta uma queda de 24,27% em relação a 2012, queda de 34,56% em relação a 2011 e queda de 39,74% em relação a 2010. O ranking de tentativas de fraude de 2013 é composto ainda por demais segmentos (1,58%).(Da redação, com assessoria de imprensa)

Fonte: Tele-Sintese

30/01/2014

Consumidor com nome incluído indevidamente no serviço de proteção ao crédito pode pedir indenização por dano moral.

29/01/2014

A estabilidade é de até 5 meses após o parto. Ainda há a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

28/01/2014

Bom dia!!! a todos!!!