Dr. Marcelo Demari MSc. Advogado LGPD

Dr. Marcelo Demari MSc. Advogado LGPD Acreditamos no livre acesso à justiça, na garantia dos Direitos e no exercício pleno da cidadania.

Escritório especializado em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nos últimos anos, plataformas de produtos digitais como OnlyFans, Hotmart, Kiwify têm ganhado popularidade entre os inte...
08/11/2022

Nos últimos anos, plataformas de produtos digitais como OnlyFans, Hotmart, Kiwify têm ganhado popularidade entre os internautas, permitindo que algumas celebridades e subcelebridades influentes faturem muito dinheiro.

Para quem não conhece a plataforma, é uma rede social em que as pessoas podem vender qualquer conteúdo sob demanda – o que se resume a fotos e vídeos para assinantes, na maioria das vezes.

Mas de quanto dinheiro estamos falando? De acordo com um relatório recente, o OnlyFans já pagou quase R$ 20 bilhões aos criadores da plataforma, com algumas celebridades internacionais com lucros mensais que ultrapassam a marca de US$ 20 milhões facilmente.

Influenciadores também tem usado outras plataformas tais como Hotmart e Kiwify para vender produtos digitais tais como E-books e cursos de profissionalização.

No entanto, alguns compradores destes produtos, sejam eles assinaturas, arquivos de mídia, cursos, documentos digitais expõe estes produtos sem o devido consentimento ou revendem sem autorização dos influenciadores.

Hoje, através de medidas jurídicas já conseguimos bloquear estas vendas indevidas rapidamente e até mesmo ir atrás do montante faturado pelo plagiador, ou quem copiou indevidamente os produtos.

Nesse cenário, para ter agilidade aconselha-se sempre buscar ajuda profissional para ir atrás dos criminosos. Ainda, algumas outras medidas preventivas podem ajudar na agilidade destes processos.

Nossos direitos são como músculos, precisamos exercita-los para que não enfraqueçam. Boa sexta-feira.
04/11/2022

Nossos direitos são como músculos, precisamos exercita-los para que não enfraqueçam. Boa sexta-feira.

Se reparar bem não é o meu cabelo que tá ficando branco, é só o aspecto da luz mesmo.
01/11/2022

Se reparar bem não é o meu cabelo que tá ficando branco, é só o aspecto da luz mesmo.

A Alphabet, empresa-mãe do Google, precisará responder na Justiça a um processo movido pelo estado do Texas, nos Estados...
24/10/2022

A Alphabet, empresa-mãe do Google, precisará responder na Justiça a um processo movido pelo estado do Texas, nos Estados Unidos. A acusação é de que a empresa vem coletando dados biométricos dos cidadãos texanos há quase uma década sem pedir consentimento.

A alegação tem como base vários serviços do Google que utilizam reconhecimento facial ou de voz, como é o caso do Google Fotos, do Assistente e do Nest Hub Max.

A multa para esse tipo de infração é de US$ 25 mil por cada infração, segundo a lei de privacidade biométrica em vigor no estado desde 2009. Considerando que o Google tem milhões de usuários no estado do Texas potencialmente afetados, as cifras exigidas podem superar a marca do bilhão de dólares em caso de condenação.

De acordo com a acusação, as empresas não têm permissão de utilizar esse tipo de informação dos usuários sem antes receber consentimento claro e informado, e o Google não estaria cumprindo essas regras desde, pelo menos, 2015.

“A coleta indiscriminada de informações pessoais de texanos, incluindo informações sensíveis como identificadores biométricos, não será tolerada”, afirma o procurador-geral do Texas, Ken Paxton em comunicado.

O Google rejeita as acusações e afirma que não pratica nenhum ato ilícito relacionado à coleta de biometria. Segundo a empresa, os usuários têm a opção de desabilitar totalmente o uso desse tipo de informação.

Fonte: Canal Tech

Consistência É importante ser grato ao entender aonde você chegou. Essa análise só merece julgamento quando buscamos mel...
20/10/2022

Consistência

É importante ser grato ao entender aonde você chegou. Essa análise só merece julgamento quando buscamos melhorar através do aprendizado.

Ao analisar nossa caminhada, é preciso ser compreensível e entender que foi feito o melhor com a quantidade e qualidade de informações que se tinha na época. O sentimento de dever cumprido se confunde com a gratidão nesse sentido, uma vez que você é grato à você mesmo pelas escolhas que fez, sabendo que deu seu máximo em todos os momentos.

Parafraseando Steve Jobs, é muito difícil visualizar o futuro, mas olhando pra trás é possível sim conectar os pontos que nos fizeram chegar até aqui. No entanto não se vive no passado nem no futuro, são as escolhas que fizemos à cada instante que moldam a nossa situação em 5-10 anos.

Por isso cada instante importa, é uma soma de pequenas ações que geram um grande resultado no futuro. Fazendo menção a Simon Sinek, quando você for na academia e se olhar no espelho você verá nada, no dia seguinte, nada, mas ao se olhar do momento que começou, seis meses depois você vai ver tremendo resultado.

Cada janela de oportunidade de fazer a coisa certa é importante. Você precisa fundamentalmente acreditar que este é o curso certo de agir e permanecer nele, comprometendo-se a ele, como uma servidão, apesar de não ver os resultados imediatamente. Não é sobre intensidade mas sim sobre consistência.

Recentemente a ANPD, a autoridade regulatória da LGPD no Brasil lançou guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pes...
18/10/2022

Recentemente a ANPD, a autoridade regulatória da LGPD no Brasil lançou guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais" para ajudar as empresas a se adequarem á LGPD.

Veja os benefício de vincular Cookies no website do seu negócio, tais como de programas que te dão informações sobre os seus clientes compradores.

Por outro lado, para ter essas valiosas informações, é preciso informar os seus usuários de forma correta em acordo com a lei de proteção de dados.

Avanço! É com extrema satisfação que informo que foi aceito o PL nº4/2022 que propõe incentivos fiscais permitindo desco...
18/10/2022

Avanço! É com extrema satisfação que informo que foi aceito o PL nº4/2022 que propõe incentivos fiscais permitindo desconto de créditos tributários com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após análise dos desafios enfrentados pelos DPOs/Encarregados e empresas referente as principais objeções para adequação à LGPD, no dia 30 de novembro de 2021, a ANPPD publicou a entrega da então proposta para Incentivos Fiscais ao Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

** A partir desse ano de 2022 a proposta foi aceita pelo Senado Federal e passa a tramitar na casa com a numeração de PL-4/2022
** Em breve a ANPPD divulgará o endereço para votação da Consulta Pública onde todos poderão participar da votação.

Com isso, as empresas que fizeram investimentos em LGPD terão benefícios fiscais e descontos em créditos tributários! Tenho certeza que o projeto vai passar unânime e quem investiu em proteção de dados terá seu reembolso através do Estado.

Fonte: ANPPD, Senado Federal

A empresa sul-coreana, no segundo ataque sofrido este ano, deixou de notificar em tempo os titulares de dados a respeito...
17/10/2022

A empresa sul-coreana, no segundo ataque sofrido este ano, deixou de notificar em tempo os titulares de dados a respeito do vazamento, acarretando a propositura da ação coletiva movida por diversos usuários.

Contrariando suas próprias regras, a Samsung demora em comunicar o ataque que foi realizado no final de julho de 2022, confirmado em 04 de agosto pelas investigações. No entanto, somente em 02 de setembro de 2022, os usuários foram avisados.

Mais de 3.000 vítimas tiveram dados pessoais vazados, como nome completo, data de nascimento, contato, informações demográficas e produtos registrados na conta.

A empresa defende que não conseguiu identificar todos os usuários, mas ainda trabalha para isso, a fim de comunicar a todos.

Fonte: Tudo Celular
Link: https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n195186/samsung-dados-vazados-eua-clientes-.html

Um processo de adequação passa por estabelecer a cultura de Proteção de Dados e Privacidade, por isso que se chama "proc...
13/10/2022

Um processo de adequação passa por estabelecer a cultura de Proteção de Dados e Privacidade, por isso que se chama "processo". Todas as etapas são importantes, isso porque eles se complementam e se conectam. Alguns termos podem variar entre os doutrinadores, mas na prática e intenção deve ser a mesma, cobrir todos os "gaps" que a gestão de dados pode ter a fim de evitar o tratamento irregular de dados.

Entendemos que a combinação de esforços da diretoria, T.I. e empresas terceirizadas são a fórmula mágica para uma adequação completa à LGPD. Desta forma atende-se o disposto na lei, com soluções administrativas, técnicas de boas práticas, que não só mitigam os riscos de multas da Agência Nacional de Proteção de Dados mas também dos processos judiciais. Assim as empresas de hoje em dia, que são 100% dependentes de dados, podem estar tranquilas para focar no seu crescimento em conformidade com as mais recentes normativas de proteção de dados.

Como seria o mundo sem a advocacia?Sem advogados não haveria a democracia, tampouco as garantias fundamentais do ser hum...
13/10/2022

Como seria o mundo sem a advocacia?

Sem advogados não haveria a democracia, tampouco as garantias fundamentais do ser humano.

Advogar é conhecer a natureza humana para, assim, conseguir se colocar no lugar do outro e representa-lo.

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