Advogado Rocky Neto

03/06/2026

🚨 Se a sua empresa é do Simples Nacional você precisa saber dessas duas novidades até Setembro desse ano🚨

02/06/2026

🚨Sua empresa está na dívida ativa da União? Vale parar 2 minutos pra ler isto.🚨

Foi publicado o Edital nº 6/2026 da PGFN — e ele reabre o caminho para quem precisa colocar as contas com a União em dia sem comprometer o caixa. Na prática, é a chance de transformar uma dívida pesada em um acordo que cabe no orçamento.

Dá pra negociar tanto débitos tributários quanto não tributários, desde que inscritos em dívida ativa e com valor de até R$ 45 milhões por contribuinte. E os números chamam atenção: a entrada começa em 5%, pode ser dividida em 12 vezes, e o que sobra é alongado em até 133 meses.

Some a isso o abatimento de até 100% sobre juros, multas e encargos — sempre dentro dos limites que a própria Procuradoria estabelece.

Uma observação importante: não existe "condição única". O quanto você consegue de desconto e prazo depende da sua capacidade de pagamento, do tipo de débito e da análise feita pela PGFN. Por isso, cada caso precisa ser simulado antes de decidir.

O que está em jogo é mais do que quitar dívida: é destravar certidões, sair do vermelho com a Receita e respirar no fluxo de caixa.

A janela vai de 1º de junho a 30 de setembro de 2026. Não é muito tempo.

➡️Caso queira saber mais informações ou tenha dúvidas sobre seu passivo tributário, comente "transação" que retornamos o contato.

31/05/2026

🚨A Reforma Tributária acabou com o Simples Nacional?

28/05/2026

📋 Sabia que é possível forçar a transferência do seu débito tributário federal da Receita Federal para a Procuradoria em busca de melhores condições de parcelamento?

Quando o débito ainda está na Receita Federal, o contribuinte f**a limitado às condições da fase administrativa. Mas existe uma estratégia legítima que permite provocar a inscrição em Dívida Ativa e acessar os programas da PGFN — que podem oferecer:

💸 Descontos mais expressivos em multas e juros
📅 Prazos de parcelamento mais longos
🤝 Transação tributária com condições personalizadas

Essa movimentação geralmente é feita por meio de uma ação judicial, forçando a transferência do débito e abrindo acesso a condições que a Receita Federal simplesmente não oferece.

**Mas antes de tomar essa decisão, é essencial verif**ar:**
✔️ Se o débito preenche os requisitos dos programas vigentes da PGFN
✔️ Se os benefícios justif**am os custos e riscos envolvidos
✔️ Se a inscrição em Dívida Ativa não trará restrições prejudiciais ao negócio
✔️ Se não há teses mais vantajosas a serem discutidas

⚠️ A estratégia é válida — mas só faz sentido quando bem analisada caso a caso.

Quer saber se faz sentido para o seu caso? Me chama! 👇

18/05/2026

1 - Uma parte relevante dos débitos possuem algum erro, principalmente se forem Estaduais ou Municipais;

2 - Caso algum erro seja identif**ado, seu débito pode ser reduzido parcialmente ou totalmente;

3 - Multas e juros possuem Limites reconhecidos em tribunais superiores. Alguns débitos não respeitam esse limite e podem ser reduzidos, principalmente débitos mais antigos (2023 para trás).

4 - Mesmo o débito não possuindo erros, é possível ganhar tempo para você ter condições de pagar ao longo prazo;

5 - Parcelamento dificulta a defesa, impedindo a maioria das discussões (não todas). Só é recomendado parcelar depois que um especialista analisa se há algum erro para ser questionado.

6 - Em último caso, é possível conseguir condições melhores de pagamento via Mandado de Segurança.

07/05/2026

Como reduzir o seu débito tributário?

Não existe solução mágica...

Para reduzir uma dívida tributária é necessário analisar toda a trajetória daquela dívida e identif**ar vícios/falhas que podem anular o débito parcialmente ou totalmente.

É um trabalho minucioso, que exige atenção de um profissional especialista e dedicado.

30/04/2026

Existe multa abusiva no direito tributário?

Entenda os limites das multas tributárias e como isso pode reduzir seu débito tributário.

28/04/2026

12/04/2026

Buscando sempre aprimorar 🚀

Recupera Agro

30/03/2026

Visão Monocular tem benefício fiscal?

Quem tem visão monocular tem direito a pagar mais barato na hora de comprar um carro.

Além disso, não paga IPVA.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre esses benefícios!