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26/08/2026

A mineração movimenta a economia, mas seus benefícios precisam chegar também aos cofres públicos.

Fortalecer as finanças públicas é garantir que a riqueza gerada pelo setor também se transforme em desenvolvimento para os municípios.

25/08/2026

Mineração Taboca: por que esse caso chegou ao STF? ⛏️

A disputa envolve questões importantes sobre a atividade mineral e os valores relacionados à sua exploração.

Mas o que está realmente em jogo nessa discussão, e quais podem ser os impactos para empresas e entes públicos?

21/08/2026

Quem é o verdadeiro dono dos recursos minerais no Brasil? ⛏️

A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, mesmo quando estão localizados em propriedades particulares.

A exploração, porém, pode ser realizada por empresas mediante autorização ou concessão, seguindo as regras previstas em lei.

E é dessa exploração que surge a CFEM, compensação financeira destinada aos entes públicos.

No fim, a discussão vai além de quem explora: como garantir que a riqueza mineral também se transforme em receita e desenvolvimento para a sociedade?

20/08/2026

⚖️ Direito que entende o cenário. Estratégia que vai além do óbvio.

Na Cavalcante Reis, acreditamos que a advocacia não deve apenas acompanhar os desafios de nossos clientes, mas estar à frente deles.

Nossa atuação combina conhecimento técnico, visão estratégica e compreensão das particularidades de cada caso para construir soluções jurídicas alinhadas a diferentes realidades.

Mais do que oferecer respostas, buscamos entender, antecipar cenários e transformar desafios em estratégias.

19/08/2026

Seu município pode estar deixando de receber valores da CFEM.

Falhas na apuração, no recolhimento ou no acompanhamento da atividade mineral podem fazer com que recursos importantes deixem de chegar aos cofres municipais.

Por isso, não basta receber a CFEM: é fundamental verif**ar se os valores estão sendo calculados e repassados corretamente.

Seu município está recebendo tudo o que tem direito?

18/08/2026

Sua empresa pediu para negociar uma dívida com a PGFN? ⚠️

Atenção: protocolar o pedido não signif**a, automaticamente, que a dívida está suspensa ou que a cobrança foi interrompida.

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental entender os efeitos do pedido e os próximos passos.

💼 Conte com orientação jurídica para analisar o seu caso com segurança.

17/08/2026

ANM sem pessoal para fiscalizar: o que isso signif**a para a mineração no Brasil?

A fiscalização da atividade mineral é fundamental para acompanhar a exploração dos recursos, garantir o cumprimento das regras e contribuir para uma arrecadação adequada.

Mas, diante de uma estrutura limitada de pessoal, surge uma questão importante: como fiscalizar um setor que movimenta bilhões?

14/08/2026

Sua empresa sabe qual é a sua CAPAG?

A capacidade de pagamento é um dos critérios considerados pela PGFN na definição das condições para negociação de uma dívida.

E entender esse indicador antes de negociar pode fazer diferença nas possibilidades disponíveis para a empresa.

Antes de aceitar qualquer condição, conheça sua situação e avalie as alternativas.

Tem dúvidas sobre a negociação de dívidas com a PGFN? Fale com nossa equipe.

13/08/2026

Mineradoras negam impactos socioeconômicos da atividade. Mas o que os números mostram?

A mineração movimenta a economia, gera empregos e arrecada bilhões. Mas também pode trazer impactos para os municípios onde a atividade acontece.

A discussão vai muito além da quantidade de minério extraída: envolve infraestrutura, população, serviços públicos e a forma como a riqueza mineral retorna para a sociedade.

Mas afinal, quais são os impactos reais da mineração nos municípios?

Dr. Iuri Cavalcante Reis
OAB/DF 35.075

12/08/2026

Brasil X Austrália: quem arrecada mais com a mineração? 🇧🇷 🇦🇺

Com R$ 7,91 bilhões em CFEM (2025) frente a R$ 178 bilhões da Austrália (2024/25), f**a claro: a mineração só atinge seu potencial máximo de receita com uma fiscalização e regulação eficientes.

Dr. Iuri Cavalcante Reis
OAB/DF 35.075

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