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Avaliações rigorosas e experiência em diversos setores do Direito. Resultados eficientes, ágeis e éti

29/01/2026

⚖️ Você sabia que uma acusação criminal pode impactar significativamente sua vida? É crucial não permitir que um erro ou mal-entendido defina seu futuro. Ignorar a situação pode trazer consequências irreversíveis. Portanto, é essencial estar atento e buscar orientação profissional.

A falta de uma defesa adequada pode resultar na perda de oportunidades de proteção. Enfrentar p***s severas pode comprometer não ap***s sua liberdade, mas também sua reputação. Não deixe que a inação transforme um mal-entendido em um problema duradouro.

O impacto de um processo judicial pode ser profundo: estresse, ansiedade e dificuldades financeiras são ap***s algumas das consequências. Não permita que uma situação inesperada prejudique seu bem-estar e suas conquistas.

Nossa equipe é especializada em Direito Penal e está pronta para oferecer suporte. Podemos auxiliar na análise detalhada de casos e na formulação de estratégias de defesa que busquem proteger seus direitos.

Para mais informações, consulte o link em nossa bio e descubra como podemos ajudar.

04/12/2025

No Diário Oficial do dia 27 de novembro de 2025, foi publicada a Lei n° 15.270/2025, cuja vigência terá início em 1º de janeiro de 2026.
A denominada Mini Reforma do Imposto de Renda introduz diversas alterações que exigem atenção imediata por parte dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
O escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados permanece à disposição para esclarecimentos e para auxiliar aqueles que desejarem usufruir da isenção de imposto de renda retido na fonte, aplicável aos lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o final de 2025, desde que a distribuição seja aprovada em ata social até 31 de dezembro do mesmo ano.

Veja no link abaixo ou na BIO, nosso material informativo com a indicação das principais alterações promovidas.

https://aragaotomaz.adv.br/entenda-a-mini-reforma-do-imposto-de-renda-a-partir-de-2026/

31/07/2025

Em um cenário cada vez mais complexo e exigente, a ética não é ap***s uma obrigação, mas o diferencial que sustenta a credibilidade do profissional do Direito. Mais do que seguir normas, agir com ética é fazer escolhas conscientes, mesmo quando não há ninguém observando.

No exercício da advocacia, isso se traduz em práticas que vão além do tecnicismo jurídico. Algumas condutas eficazes incluem:

– Manter o sigilo profissional: respeitar a confidencialidade do cliente em qualquer situação, mesmo fora do ambiente formal.
– Não prometer resultados: agir com transparência, apresentando cenários realistas em vez de alimentar expectativas infundadas.
– Respeitar a parte contrária e os colegas: preservar a urbanidade e a civilidade, mesmo diante de conflitos.
– Atualizar-se continuamente: buscar conhecimento para oferecer orientação sólida e responsável.
– Evitar conflitos de interesse: recusar causas que possam comprometer a independência ou ferir a confiança do cliente.

A ética jurídica é o que diferencia o profissional confiável do ap***s competente. É o que constrói reputação, solidez e respeito ao longo do tempo.

27/07/2025

Golpes virtuais, invasões de sistemas, roubo de dados, fraudes em redes sociais e extorsões digitais são cada vez mais comuns — e perigosos.

A Lei nº 12.737/2012 (conhecida como Lei Carolina Dieckmann) foi o marco inicial no Brasil para criminalizar a invasão de dispositivos eletrônicos. Já a Lei nº 14.155/2021 agravou as p***s quando os crimes envolvem uso de dados pessoais obtidos de forma ilícita ou causam prejuízo econômico à vítima.

🔐 Os principais crimes previstos incluem:
– Invasão de dispositivo eletrônico
– Furto ou vazamento de dados
– Estelionato digital
– Fraudes bancárias eletrônicas
– Divulgação não autorizada de imagens íntimas

📌 Como agir?
1. Preserve provas: salve mensagens, prints e registros de IP.
2. Registre um boletim de ocorrência, de preferência em delegacias especializadas em crimes cibernéticos.
3. Procure apoio jurídico: para responsabilizar os autores, exigir indenização ou acionar plataformas.

Crimes digitais são reais — e combatê-los começa por informação e ação.

24/07/2025

Antes de comprar uma empresa, formar uma sociedade ou realizar uma fusão, é essencial saber exatamente o que está por trás daquela operação. É aí que entra a Due Diligence jurídica: uma investigação minuciosa que analisa documentos, contratos, passivos, riscos e obrigações legais da empresa-alvo.

Esse processo ajuda a responder perguntas cruciais:
– Há processos trabalhistas ou fiscais em curso?
– Os contratos estão regulares e dentro da lei?
– Existem dívidas ocultas que podem comprometer a operação?

A Due Diligence é como ligar uma lanterna em cada canto da estrutura jurídica de um negócio. Ela protege os envolvidos de surpresas desagradáveis, evita prejuízos e dá segurança para decisões estratégicas bem fundamentadas.

Antes de fechar qualquer grande negócio, investigue. Planeje. Proteja-se.

21/07/2025

Falar sobre sucessão pode parecer difícil, mas evitar esse diálogo pode gerar conflitos familiares, disputas judiciais e até perdas patrimoniais. O planejamento sucessório é um ato de cuidado — com o patrimônio, mas principalmente com as pessoas que farão parte dessa transição.

Ao organizar de forma estratégica a transferência de bens, empresas ou direitos, você garante mais segurança jurídica, evita surpresas indesejadas e mantém o respeito à sua vontade, reduzindo desgastes emocionais entre familiares.

📌 Testamentos, doações em vida, holding familiar… Existem diversas ferramentas legais que ajudam a construir um futuro mais tranquilo para quem você ama.

Porque o verdadeiro patrimônio que deixamos não são só os bens, mas a paz entre aqueles que ficam.

16/07/2025

Participar de uma licitação vai muito além de apresentar o menor preço. Para vencer, é preciso cumprir uma série de requisitos legais que garantem a idoneidade e a capacidade técnica da empresa.

⚖️ Entre os principais requisitos estão:
✔ Regularidade fiscal e trabalhista (comprovação por meio de certidões)
✔ Qualificação técnica (provas de experiência e capacidade de execução)
✔ Habilitação jurídica (documentos que atestam a existência legal da empresa)
✔ Qualificação econômico-financeira (para garantir que a empresa suporte o contrato)

🛠 Além disso, é fundamental conhecer a fundo o edital e seguir rigorosamente as exigências e prazos.

Licitação não é sorte, é preparação.

15/07/2025

Muitas vezes, os riscos jurídicos de uma empresa não estão onde todo mundo está olhando. Contratos mal redigidos, práticas internas desconectadas da legislação, obrigações fiscais ignoradas… Tudo isso pode passar despercebido — até virar um problema.

🔍 A auditoria jurídica entra justamente para isso: fazer um diagnóstico completo da empresa, mapeando vulnerabilidades legais, inconsistências contratuais, riscos trabalhistas, regulatórios e muito mais.

✅ O resultado? Mais segurança para o negócio, decisões mais conscientes e economia a longo prazo com a prevenção de litígios.

Auditar é proteger.

12/07/2025

Nem tudo que está escrito em um contrato é legal — mesmo que tenha sido assinado. Cláusulas abusivas existem, e a legislação brasileira protege você delas.

🔍 Como identificar?
1. Fuja das obrigações excessivamente desproporcionais: Se o contrato impõe deveres muito pesados para uma parte e quase nenhum para a outra, fique atento. Isso desequilibra a relação contratual e pode ser abusivo.
2. Desconfie de cláusulas que limitam indevidamente seus direitos: Por exemplo, cláusulas que dizem que a empresa “não se responsabiliza por nada” ou que “o cliente abre mão de seus direitos legais” são sinais de alerta.

📚 Saber reconhecer esses pontos é essencial para proteger seu negócio — ou seu bolso.

09/07/2025

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mudou a forma como lidamos com informações pessoais. Empresas e organizações precisam garantir transparência, segurança e consentimento no uso de dados. Conhecer os principais pontos da lei é um passo essencial para estar em conformidade.

07/07/2025

As decisões do Supremo Tribunal Federal têm reflexos diretos no dia a dia de empresas e cidadãos. Questões tributárias, trabalhistas, regulatórias e administrativas muitas vezes são definidas em instâncias superiores — por isso, acompanhar esses julgamentos é essencial para agir com segurança.

Mais do que acompanhar notícias, é entender como as decisões afetam sua rotina e seu negócio.

01/04/2025

Você conhece a origem do direito administrativo? Ele surgiu na França no século XIX! 🇫🇷
Com o crescimento do Estado, foi necessário criar normas para regular a relação entre o poder público e os cidadãos. Hoje, essa área é fundamental para garantir a transparência e a legalidade das ações governamentais.

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