Lucas Lacerda - Advogado

Lucas Lacerda - Advogado Advogado na área cível, tributaria, família, consumidor, bancário e empresarial.

Existem regras para o aumento das mensalidades, que variam conforme o tipo de plano, o contrato e até a faixa etária do ...
23/09/2026

Existem regras para o aumento das mensalidades, que variam conforme o tipo de plano, o contrato e até a faixa etária do beneficiário. Nos planos individuais ou familiares, por exemplo, a ANS estabelece um limite para o reajuste anual. Já nos planos coletivos, as regras são diferentes.

Se o aumento parece desproporcional ou você não entende como o novo valor foi calculado, é possível analisar os critérios utilizados e verificar se o reajuste está de acordo com as regras aplicáveis ao contrato.

Seu plano aumentou muito? Busque orientação jurídica e entenda os seus direitos.

Lucas Lacerda | Advogado

21/09/2026

Nem todo aumento no plano de saúde deve ser aceito sem questionamento. ⚖️

Existem regras e critérios que precisam ser respeitados, e alguns reajustes podem ser analisados quando parecem excessivos ou não estão devidamente justificados.

No vídeo, Dr. Lucas Lacerda explica em quais situações esse aumento pode ser questionado e quais são os direitos do consumidor.

16/09/2026

Advogado não procura confusão… só gosta de assistir. 😂⚖️

Porque quando a discussão começa, o olhar jurídico já ativa automaticamente. 👀😂

Quem é da área vai entender! ⚖️

Hoje é dia de agradecer a cada cliente que confia em meu trabalho e me permite estar ao seu lado em momentos importantes...
15/09/2026

Hoje é dia de agradecer a cada cliente que confia em meu trabalho e me permite estar ao seu lado em momentos importantes. ⚖️

Obrigado pela confiança e pela parceria.

Feliz Dia do Cliente! ✨

14/09/2026

Uma fraude relacionada ao IPVA pode trazer consequências que vão muito além do imposto e até resultar em um protesto indevido no seu nome.

Identificou uma cobrança ou protesto que não reconhece? Busque orientação e entenda quais medidas podem ser tomadas para proteger seus direitos.

Lucas Lacerda | Advocacia

MULTAS TRIBUTÁRIAS: NOVOS LIMITES NO CTN E VIGÊNCIA IMEDIATAUma mudança importante acaba de entrar em vigor na legislaçã...
08/09/2026

MULTAS TRIBUTÁRIAS: NOVOS LIMITES NO CTN E VIGÊNCIA IMEDIATA

Uma mudança importante acaba de entrar em vigor na legislação tributária brasileira.

A Lei Complementar nº 236/2026 alterou o Código Tributário Nacional e estabeleceu novos limites para a aplicação de multas tributárias.

Agora, essas penalidades devem respeitar critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a infração praticada.

Como regra geral, a multa não poderá ultrapassar 75% do valor do tributo ou do crédito envolvido.

Em situações de fraude, sonegação ou conluio praticados de forma dolosa, esse limite pode chegar a 100%. E, em caso de reincidência, a 150%.

E atenção: as novas regras têm vigência imediata.

Essa mudança traz novos parâmetros para a aplicação das penalidades tributárias e pode impactar diretamente empresas e contribuintes.

Se sua empresa possui alguma questão tributária, busque orientação jurídica especializada.

Confiança na advocacia se constrói com compromisso, transparência e responsabilidade em cada etapa.Ao confiar seu caso a...
02/09/2026

Confiança na advocacia se constrói com compromisso, transparência e responsabilidade em cada etapa.

Ao confiar seu caso ao meu escritório, você pode esperar atendimento próximo, orientação clara e uma atuação comprometida com a defesa dos seus direitos e interesses. ⚖️

Cada caso é único e merece ser tratado com seriedade, estratégia e dedicação.

31/08/2026

Seu plano de saúde foi cancelado durante o tratamento… e agora?

Uma situação como essa pode gerar muitas dúvidas e insegurança, especialmente quando o tratamento não pode ser interrompido.

Mas é importante saber que cada caso precisa ser analisado com atenção, considerando as circunstâncias do cancelamento e os direitos envolvidos.

No vídeo, Lucas Lacerda explica melhor o que pode ser feito nessas situações. Assista! ⚖️

Pagou IPVA indevidamente? Você pode ter direito à restituição. 🚗Existem situações em que o imposto é cobrado ou pago mes...
28/08/2026

Pagou IPVA indevidamente? Você pode ter direito à restituição. 🚗

Existem situações em que o imposto é cobrado ou pago mesmo sem ser devido. Nesses casos, pode ser possível solicitar a devolução dos valores, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Cada situação precisa ser analisada individualmente para identificar se houve cobrança indevida e qual é o procedimento adequado para buscar a restituição.

Se você acredita que pagou um valor que não deveria, procure orientação jurídica e entenda quais são os seus direitos.

24/08/2026

Seu plano de saúde pode ser negado sem aviso? Essa é uma situação que gera muitas dúvidas, e entender o que pode ou não acontecer é fundamental para saber como agir.

Existem regras que precisam ser observadas pelas operadoras, e cada situação deve ser analisada de acordo com suas circunstâncias.

No vídeo, o advogado Lucas Lacerda explica mais sobre o assunto e esclarece quais pontos merecem atenção.

▶️ Assista e saiba mais sobre os seus direitos.

Endereço

Avenida Ceará, 375, Mauricio De Nassau
Caruaru, PE

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Lucas Lacerda - Advogado publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar