Cristine Marcelino Souza OAB/SC 39.862

21/05/2019

⚖️❤️

17/02/2016

Aviso para quem não está conseguindo acessar o SAJ

17/02/2016

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: http://bit.ly/1QbAHpq

16/02/2016

A lei não está sendo cumprida? Seu direito não está sendo respeitado??? Veja 20 caminhos para denunciar transgressões: http://bit.ly/1MYI02U

10/02/2016

Os crimes contra a honra estão definidos no Código Penal (art. 138). Saiba a diferença:

Injúria: ofender a dignidade ou o decoro de alguém

Calúnia: acusar alguém publicamente e falsamente de um crime

Difamação: atribuir a alguém fato ofensivo à reputação

15/12/2015

O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. É dever de todos proteger e respeitar os Direitos dos Idosos. Conheça o estatuto: http://bit.ly/dg0djs.

Descrição da imagem : Foto de um casal de idosos dançando e pulando.
Descrição da Ilustração: Viajar é para todas as idades! Todos com idade mínima de 60 anos e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos, têm direito à gratuidade e ao desconto de 50% nas viagens interestaduais. Facebook.com/cnj.oficial.

15/12/2015

A violência sexual contra crianças e adolescentes é triste realidade também no mundo virtual. Saiba mais sobre a Lei n. 11.829, que dispõe mecanismos para aprimorar o combate à pornografia infantil e pedofilia na internet: http://bit.ly/1os0vRN. Se você souber de algum caso, denuncie: Disque 100.

15/12/2015

Parabéns a todas as colegas!

Dia 15 de dezembro é o Dia da Advogada. Se você tem uma amiga advogada deixe abaixo a sua homenagem! Compartilhe e curta esta imagem! Parabéns a todas as advogadas do Brasil!