Emerson Lopes - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Serviço jurídico efetivamente qualif**ado, atendendo demandas direcionadas às áreas específ**as de Direito Previdenciário (INSS), Direito Civil e Direito do Consumidor.

Hoje é dia de lembrar a história do nosso estado. A Revolução Farroupilha (1835-1845) foi um dos movimentos mais marcant...
20/09/2026

Hoje é dia de lembrar a história do nosso estado. A Revolução Farroupilha (1835-1845) foi um dos movimentos mais marcantes do Rio Grande do Sul, e até hoje o espírito de luta e resistência gaúcho segue vivo — inclusive na forma como enfrentamos as batalhas do dia a dia, cada um na sua trincheira.
Aqui no escritório, carregamos um pouco desse espírito: cada processo é uma luta, e a gente não desiste até garantir o direito de quem confia no nosso trabalho.

Feliz 20 de setembro pra todos os gaúchos e gaúchas que acompanham esse perfil! 🧉

Quem está afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ter atenção redobrada com alguns comportame...
17/09/2026

Quem está afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ter atenção redobrada com alguns comportamentos mesmo que pareçam inofensivos.
Intermediar vendas em plataformas digitais, mesmo informalmente, pode ser interpretado como atividade de trabalho. Receber PIX com recorrência gera movimentação financeira que pode ser cruzada em fiscalizações. E qualquer forma de trabalho, remunerada ou não, contradiz a própria justif**ativa do benefício: a incapacidade para exercer atividade laboral.
O INSS tem cruzado cada vez mais dados pra identif**ar essas situações e isso pode resultar em corte do benefício, ou até em cobrança de valores recebidos indevidamente.

Está recebendo algum desses benefícios? Vale redobrar a atenção com esses pontos.

Hoje é Dia do Cliente, e eu quero aproveitar pra ser sincero: vocês são o motivo desse escritório existir.Sei que às vez...
15/09/2026

Hoje é Dia do Cliente, e eu quero aproveitar pra ser sincero: vocês são o motivo desse escritório existir.
Sei que às vezes o processo é lento, que eu peço documento demais, que a burocracia testa a paciência de qualquer um, e mesmo assim vocês confiam no meu trabalho pra resolver algo que muitas vezes é fundamental pra vida de vocês.
Cada mensagem de “deu certo!”, cada agradecimento depois de um benefício que sai, é o que faz valer a pena.
Então f**a aqui o meu muito obrigado de coração. 💙

Setembro é mês de falar mais sobre saúde mental — e isso também vale no direito previdenciário.Depressão, ansiedade e ou...
09/09/2026

Setembro é mês de falar mais sobre saúde mental — e isso também vale no direito previdenciário.
Depressão, ansiedade e outros transtornos psiquiátricos podem gerar direito ao auxílio-doença, assim como uma lesão física, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho.
O laudo psiquiátrico/psicológico precisa trazer: CID, tempo de tratamento, início estimado da incapacidade e como o quadro impede o trabalho hoje.

Muita gente adia o pedido por vergonha ou por não saber que saúde mental também é motivo legítimo de afastamento. Se esse é o seu caso ou de alguém próximo, vale conversar com um advogado e o médico responsável sobre a documentação necessária.

Estar desempregado no momento do falecimento não elimina automaticamente o direito à pensão por morte.Existe o chamado “...
07/09/2026

Estar desempregado no momento do falecimento não elimina automaticamente o direito à pensão por morte.
Existe o chamado “período de graça”: mesmo sem contribuir, a pessoa continua com a qualidade de segurado do INSS por um tempo (normalmente 12 meses, podendo chegar a 24 em alguns casos). Se o óbito ocorrer dentro desse período, os dependentes ainda podem ter direito à pensão.
O que decide é a data da última contribuição, não o fato de estar empregado ou não no momento da morte.
Familiar faleceu desempregado recentemente? Vale confirmar essa data antes de descartar o direito.

Agosto chegando ao fim, e já posso elencar as 3 dúvidas que mais recebi por aqui (e no escritório 😉).1️⃣ Idade sobe pra ...
28/08/2026

Agosto chegando ao fim, e já posso elencar as 3 dúvidas que mais recebi por aqui (e no escritório 😉).

1️⃣ Idade sobe pra 67 anos? Ainda não. É proposta de institutos privados, sem PEC no Congresso nem apoio oficial do Governo.

2️⃣ Recurso ou ação judicial? Recurso administrativo funciona bem em casos simples. Ação judicial tende a ter análise mais técnica e, muitas vezes, resultado mais rápido.

3️⃣ Medicamento dá direito à aposentadoria? Não existe lista de remédios. A avaliação é sempre individual, por perícia.

Ficou com alguma dessas dúvidas? Me chama. Em setembro tem mais.

Muita gente pensa que só existe benefício do INSS pra quem está afastado do trabalho. Mas o auxílio-acidente é diferente...
26/08/2026

Muita gente pensa que só existe benefício do INSS pra quem está afastado do trabalho. Mas o auxílio-acidente é diferente: ele é pago a quem continua trabalhando, mesmo após sofrer um acidente que deixou sequela permanente e reduziu a capacidade laboral.
Ou seja: você trabalha normalmente e ainda tem direito a receber esse valor a mais, como uma espécie de indenização por essa redução de capacidade.
O detalhe importante é que a sequela precisa ser comprovada por perícia médica do INSS , o simples fato de ter sofrido o acidente não garante o benefício automaticamente.
Já sofreu algum acidente com sequela e nunca soube desse direito? Me conta aqui embaixo ou manda mensagem.

Nome negativado sem explicação é mais comum do que parece — e nem sempre é fraude: às vezes é erro de sistema, dívida já...
23/08/2026

Nome negativado sem explicação é mais comum do que parece — e nem sempre é fraude: às vezes é erro de sistema, dívida já quitada que não foi baixada, ou até homônimo.

O problema é que isso trava crédito, financiamento, até proposta de emprego em alguns casos.

Se isso já aconteceu com você, o primeiro passo é checar a origem da negativação — o passo a passo está no carrossel. Se não resolver diretamente com a empresa, aí sim vale buscar orientação jurídica: o Código de Defesa do Consumidor prevê indenização em situações como essa.

Já passou por isso? Conta aqui embaixo.

A perícia é um dos momentos mais decisivos do processo e também um dos mais mal compreendidos. Três erros que vejo com f...
18/08/2026

A perícia é um dos momentos mais decisivos do processo e também um dos mais mal compreendidos. Três erros que vejo com frequência:
1️⃣ Minimizar os sintomas por vergonha ou pressa, achando que “não precisa exagerar”. O perito avalia pelo que é relatado e documentado, então omitir informação relevante prejudica a análise.
2️⃣ Levar exames desatualizados ou incompletos, em vez de reunir tudo que comprove o quadro atual.
3️⃣ Não levar relatório médico atualizado e detalhado, com CID, evolução do quadro e limitações funcionais descritas com clareza.
Uma boa preparação pra perícia não muda o seu diagnóstico, mas pode fazer toda diferença em como a sua condição é compreendida e registrada no laudo.

No exercício da advocacia, cada história traz uma necessidade, uma dúvida ou um direito que precisa ser compreendido e, ...
11/08/2026

No exercício da advocacia, cada história traz uma necessidade, uma dúvida ou um direito que precisa ser compreendido e, quando necessário, defendido.

Hoje, celebramos quem escolheu fazer do Direito uma ferramenta de transformação e responsabilidade.

Feliz Dia do Advogado!

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Canoas, RS

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
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