eliezerdamasceno.adv

30/01/2023

🎶Três palavrinhas só, eu aprendi de cor. Deus é amor! ❤️🎶

24/01/2023

Delicado, singelo, lindo. Aquela composição para seu chá revelação.👧👦 💓💙

19/01/2023

Agora chegou a vez do PJ Masks 🎉☺️🎉

19/01/2023

Agora chegou a vez do Pj Masks 🎊🎉🎂

18/01/2023

Para quem ama flores temos a proposta do 🌻🌻💫



Venha festar conosco 🎉🌻
Escolha seu kit 🎉🌻

18/01/2023

Que tal o tema fazendinha rosa para compor a festinha da criançada?

03/05/2020

No dia 22/04/2020, o TST julgou um recurso de uma empresa que tentava reverter uma condenação por dano moral, no valor de R$ 10.000,00, por atrasos de salários.
A Empresa alegava em seu recurso que a Trabalhadora não havia feito prova de efetivo prejuízo, decorrente dos atrasos salariais.
Todavia, sob relatoria da Ministra Dora Maria da Costa, a oitava turma do C.TST negou provimento ao recurso da Reclamada, sob enfoque de que o contumaz atraso salarial é fato gerador de dano moral, in re ipsa, de modo que o dano sofrido pela trabalhadora é presumível.
No Acórdão também foi ressaltado que o C.TST já possui entendimento pacífico a respeito da configuração de dano moral, in re ipsa, para os casos de atrasos contínuos de salário.
PROCESSO Nº TST-AIRR-11531-82.2016.5.03.0109

18/11/2019

Já teve seu fornecimento de Água ou Energia suspenso indevidamente ?

Mesmo após várias ligações para concessionária resolver o problema e não resolve ? 😣😣

Isso acontece diariamente. Procure um profissional pra ingressar com uma Ação na Justiça.

O serviço de fornecimento de Água é considerado serviço essencial.

Na imagem abaixo, decisão em caráter de tutela de urgência ,obrigando a concessionária a restabelecer o fornecimento sob pena de multa diária.

Processo N° 0193730-94.2019.8.05.0001

15/10/2019

02/10/2019

Olá meus amigos tufo bem? Hoje vamos falar sobre a ESTABILIDADE DA GESTANTE.

A Funcionária tem a estabilidade gestacional garantida desde o conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto.

Como a licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, quando a Funcionária voltar ao trabalho ainda restará um mês de estabilidade – devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período.

Vale ressaltar que mesmo sendo contrato de trabalho por tempo determinado a Gestante faz jus a estabilidade. ✅👍🤰🤱

30/09/2019

Estabilidade provisória é o período em que empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior.

Hoje vamos conversar sobre a estabilidade proviniente da C**A

De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado *eleito* para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa. FIQUE LIGADO NAS PRÓXIMAS DICAS.

29/09/2019

O consumidor tem o prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento.
Se houver a negativa por parte da concessionária o consumidor deve buscar a justiça.