Edson Pinheiro Advogados Associados

Edson Pinheiro Advogados Associados Soluções jurídicas inteligentes primando pela transparência, lealdade e respeito ao cliente.

⚠️ Infelizmente, novamente estamos lidando com criminosos se passando por nossa equipe.Se receber qualquer mensagem susp...
10/10/2025

⚠️ Infelizmente, novamente estamos lidando com criminosos se passando por nossa equipe.
Se receber qualquer mensagem suspeita em nome do escritório, NÃO RESPONDA e NÃO ENVIE NENHUM VALOR OU DADO PESSOAL.
📞 Antes de qualquer atitude, CONFIRME A AUTENTICIDADE pelos nossos contatos oficiais: 3668-4000 / 98141-8000.

⚠️ NOTA DE ESCLARECIMENTO – GOLPE EM NOME DO ESCRITÓRIO ⚠️O Escritório Edson Pinheiro Advogados Associados informa que c...
27/05/2025

⚠️ NOTA DE ESCLARECIMENTO – GOLPE EM NOME DO ESCRITÓRIO ⚠️
O Escritório Edson Pinheiro Advogados Associados informa que criminosos estão utilizando indevidamente nosso nome para aplicar golpes, enviando e-mails falsos com propostas enganosas, como ofertas de cursos, promessas de contratação ou solicitações de dados pessoais.

🚫 ATENÇÃO:
- Não estamos contratando profissionais no momento;
- Não oferecemos cursos de qualquer natureza;
- Não solicitamos dados pessoais por e-mail, mensagens ou WhatsApp sem prévio contato com o cliente.

O print é um exemplo do conteúdo falso encaminhado por um de nossos clientes.

🛑 Se você receber qualquer mensagem suspeita, não clique em links nem envie informações.

📞 Em caso de dúvida, entre em contato através dos números (67) 98141-8000 e (67) 3668-4000. Estamos à disposição.

*Edson Pinheiro Advogados Associados*

A aquisição de um imóvel (rural ou urbano), na maioria das vezes, é a realização do maior sonho do indivíduo, que trabal...
07/11/2023

A aquisição de um imóvel (rural ou urbano), na maioria das vezes, é a realização do maior sonho do indivíduo, que trabalhou bravamente durante anos para conseguir adquirir um ambiente de segurança para si e seus familiares.

Entretanto, para que esse sonho não se torne um pesadelo, há a necessidade que esse adquirente tome certas medidas de cautela para assegurar a satisfação integral do negócio.

No artigo de hoje, explicaremos mais sobre o dever de cautela na aquisição de imóvel.

Acompanhe em nosso blog, clique no link!
https://edsonpinheiro.com.br/o-dever-de-cautela-do-adquirente-na-aquisicao-de-imovel/

A informação é a chave para uma vida saudável. Na luta contra o câncer de próstata, a prevenção é a melhor defesa.
01/11/2023

A informação é a chave para uma vida saudável. Na luta contra o câncer de próstata, a prevenção é a melhor defesa.

A legislação previdenciária prevê ao trabalhador do campo a redução de 05 (cinco) anos na idade para poder se aposentar,...
25/10/2023

A legislação previdenciária prevê ao trabalhador do campo a redução de 05 (cinco) anos na idade para poder se aposentar, assim, o homem com 60 (sessenta) anos e a mulher com 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, com no mínimo 15 (quinze) anos de efetivo trabalho rural, poderão se aposentar.

No entanto, você sabia que não é todo trabalhador que presta serviço no campo que será considerado, para fins previdenciários, como trabalhador(a) rural?

No conteúdo de hoje iremos explicar!

Confira em nosso blog, clique no link!
https://edsonpinheiro.com.br/quem-sao-os-trabalhadores-rurais-que-tem-direito-a-aposentadoria-com-reducao-de-05-anos-no-requisito-etario/

A sobrepartilha se trata do procedimento utilizado para divisão de novos bens encontrados após a finalização de inventár...
10/10/2023

A sobrepartilha se trata do procedimento utilizado para divisão de novos bens encontrados após a finalização de inventário ou mesmo de divórcio.

No direito de família (exemplo: divórcio), acontecerá a sobrepartilha quando, após a finalização do divórcio, uma das partes toma conhecimento de bens já existentes durante o casamento, mas que não foram incluídos na divisão.

Entenda mais no conteúdo de hoje em nosso blog, clique no link!
https://edsonpinheiro.com.br/e-possivel-pedir-nova-divisao-de-bens-sobrepartilha-apos-a-finalizacao-do-divorcio/

É muito comum ouvir de alguém que “meu vizinho nunca contribuiu para o INSS, mas conseguiu aposentar”, “o tio do meu ami...
03/10/2023

É muito comum ouvir de alguém que “meu vizinho nunca contribuiu para o INSS, mas conseguiu aposentar”, “o tio do meu amigo aposentou sem nunca ter contribuído”, esse dizeres populares causa confusão, afinal é possível conseguir aposentadoria sem nunca ter contribuído para o INSS?

A resposta é não!

Entenda no artigo de hoje em nosso blog, clique no link!
https://edsonpinheiro.com.br/posso-me-aposentar-sem-nunca-ter-contribuido-para-o-inss/

No Outubro Rosa, celebramos a resiliência e a coragem das sobreviventes e apoiamos aquelas que ainda lutam. A união é no...
02/10/2023

No Outubro Rosa, celebramos a resiliência e a coragem das sobreviventes e apoiamos aquelas que ainda lutam. A união é nossa maior força contra o câncer de mama e a conscientização é o primeiro passo para a mudança.

A cobrança indevida se trata da exigência, por parte do fornecedor de produtos ou serviços, do pagamento de uma dívida n...
27/09/2023

A cobrança indevida se trata da exigência, por parte do fornecedor de produtos ou serviços, do pagamento de uma dívida não existente ou não realizada pelo consumidor.

Nessas situações, devido à falta de orientação especializada, é comum que a vítima realize a quitação da suposta dívida, para que, assim, as cobranças cessem.

Entretanto, quando ocorrer esse tipo de situação, é importante conhecer seus direitos para proteger seus interesses, e no artigo de hoje é sobre que iremos falar!

Confira em nosso blog, clicando no link.

https://edsonpinheiro.com.br/esta-sofrendo-cobranca-indevida-conheca-seus-direitos/?fbclid=IwAR0n-bwsgIiwyIn6goCSUSXt0a82FpyFu4WHl5mcmW6LQfddgEHS-19_p_o

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