RnR Advogados

17/09/2026

Fomos convidados pela One Doctor para participar do evento Clínica Lucrativa, uma mentoria voltada a médicos empreendedores.

O Dr. Felipe Agra compartilhou reflexões importantes sobre a Reforma Tributária e os impactos que as mudanças podem trazer para a gestão, o planejamento e o crescimento sustentável das clínicas.

Informação estratégica também é cuidado com o futuro do negócio.

16/09/2026

Compliance tributário responde a uma pergunta: a empresa está em conformidade com a legislação vigente? Governança tributária responde a outra, mais estratégica: a empresa está estruturada para decidir com segurança quando a legislação muda?
Essas duas perguntas parecem próximas, mas não são a mesma coisa, e a distinção f**a mais evidente à medida que o novo sistema tributário avança. Um cenário de transição plurianual signif**a mudanças frequentes em prazos, regras e obrigações. Empresas com governança tributária estruturada conseguem antecipar impacto, simular cenários e decidir com tempo. Empresas sem essa estrutura tendem a tratar cada mudança como um problema urgente, isolado,
resolvido sob pressão.
Governança tributária não é sobre ter uma área fiscal eficiente. É sobre conectar essa área à estratégia da empresa, com visibilidade, processo e capacidade de decisão compartilhada com a alta gestão.
Sua empresa já avaliou como está estruturada essa governança?

10/09/2026

Setembro Amarelo: falar é importante, ouvir também.

Na RnR Advogados, entendemos que cuidar de pessoas vai além do ambiente jurídico, começa dentro de casa, no escritório, ao lado de colegas. Por isso, convidamos parte do nosso time para compartilhar uma mensagem que carregamos como valor: saúde emocional é prioridade, e conversar sobre ela pode salvar vidas.

Neste Setembro Amarelo, reforçamos nosso compromisso com a valorização da vida e com a construção de um ambiente de trabalho mais humano, acolhedor e atento a quem está ao nosso redor.

Você não está sozinho. Escute, acolha, cuide.

CVV (Centro de Valorização da Vida), 188, 24 horas, todos os dias.

RnRAdvogados

08/09/2026

A Reforma Tributária não começa quando a empresa recebe uma cobrança diferente.

Ela começa antes: na qualidade dos dados, nos contratos que continuam vigentes, na lógica de preço, no relacionamento com fornecedores e na organização do caixa.

O novo sistema traz uma transição gradual. Em 2026, CBS e IBS estão no período de teste; a implementação segue em etapas até 2033. Isso não signif**a que todas as respostas já estejam prontas, signif**a que empresas têm uma janela real para se preparar com método.

A vantagem não está em prever cada detalhe. Está em saber quais dados analisar, quais contratos revisar e quais decisões não podem mais ser tomadas no escuro.

A legislação já instituiu a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo, além de prever mecanismos como o split payment. Cada negócio precisará avaliar seus impactos conforme setor, regime, cadeia e operação.

Qual dessas frentes está mais avançada na sua empresa: dados, preços, contratos, fornecedores ou caixa?

04/09/2026

Em um cenário de constantes mudanças e maior complexidade tributária, acompanhar obrigações, identif**ar riscos e antecipar possíveis passivos deixou de ser apenas uma questão operacional é uma estratégia de proteção e crescimento.

Uma governança tributária eficiente permite às empresas tomar decisões com mais segurança, reduzir riscos e transformar a gestão tributária em uma aliada do negócio.

Planejar, prevenir e agir de forma estratégica também é cuidar do futuro da sua empresa.

DireitoEmpresarial

31/08/2026

A Reforma Tributária impacta a apuração de tributos e exige uma revisão cuidadosa dos contratos empresariais, especialmente aqueles de longo prazo.

Com a substituição de tributos como P*S, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo novo modelo de IVA Dual (CBS e IBS), muitas cláusulas relacionadas à formação de preços, repasse de custos e responsabilidade tributária podem perder eficácia ou gerar interpretações conflitantes.

Na prática, contratos celebrados antes da reforma podem não refletir adequadamente a nova realidade fiscal, criando riscos financeiros, disputas entre as partes e perda de previsibilidade para os negócios.

Por isso, a adaptação contratual deixou de ser uma medida preventiva para se tornar uma necessidade estratégica. Empresas que revisam seus instrumentos com antecedência ganham segurança jurídica, preservam margens e reduzem incertezas durante a transição.

A reforma muda a tributação, mas seus efeitos vão muito além dos tributos. Antecipar essa análise é proteger a sustentabilidade das relações comerciais e a competitividade da operação.

28/08/2026

A possibilidade de a Fazenda Pública requerer a falência de empresas após uma execução fiscal frustrada reacendeu um importante debate jurídico. O entendimento recente do STJ admite essa medida, mas deixa claro que ela não pode ser utilizada como simples mecanismo de cobrança de tributos.

O pedido de falência exige a demonstração de um estado efetivo de insolvência e deve respeitar a finalidade do processo falimentar, que envolve a proteção dos credores e a função social da empresa. Transformar a falência em instrumento arrecadatório comprometeria a lógica do sistema jurídico e a segurança das relações empresariais.

Mais do que acompanhar mudanças na jurisprudência, empresas devem compreender seus impactos e adotar estratégias preventivas para reduzir riscos, preservar a continuidade das operações e fortalecer sua segurança jurídica.

26/08/2026

A conformidade fiscal deixou de ser apenas uma obrigação legal e agora influencia diretamente a reputação das empresas junto ao mercado.

Saiba como fortalecer a reputação tributária do seu negócio no novo artigo do nosso blog. Texto já disponível no site!
https://rnradv.com.br/blog/conformidade-fiscal/

A conformidade fiscal deixou de ser apenas uma obrigação legal e agora influencia diretamente a reputação das empresas junto ao mercado.

24/08/2026

As discussões sobre o aumento da carga tributária recolocaram a distribuição de resultados no centro do planejamento empresarial. Em um cenário de possível tributação dos dividendos, decisões que antes eram predominantemente financeiras passam a exigir uma análise jurídica e tributária mais aprofundada.

Na prática, a incidência de imposto na fonte reduz o valor líquido recebido por sócios e acionistas, incentivando muitas empresas a reavaliar sua política de distribuição.

Em determinados contextos, o reinvestimento dos lucros pode se tornar uma alternativa estratégica para financiar o crescimento do negócio, preservar caixa e postergar a incidência tributária.

Essa mudança, contudo, não comporta soluções padronizadas. O melhor caminho depende da estrutura societária, do regime tributário, dos objetivos dos sócios e das perspectivas de expansão da empresa.

Mais do que decidir quando distribuir resultados, será fundamental definir como fazê-lo de forma eficiente e segura.

É aí que um planejamento societário e tributário consistente permite reduzir riscos, preservar a rentabilidade e alinhar a gestão do capital às transformações promovidas pela Reforma Tributária.