REGULARIMOBI-Regularização e Avaliação Imobiliária

21/08/2025

Palestra " NOVOS RUMOS DO DIREITO ATUAL COM ENFÂSE NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO E AMBIENTAL "
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04/02/2025

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04/02/2025

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28/10/2024

https://www.conjur.com.br/2024-out-27/planejamento-sucessorio-nao-incidencia-de-irpf-sobre-doacao-que-antecipa-heranca/?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_source=LinkedIn =1730106633

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de

28/10/2024

https://www.conjur.com.br/2024-out-26/taxa-de-juros-acima-do-dobro-da-media-de-mercado-e-abusiva/?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_source=LinkedIn =1730031695

Se for constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média definida pelo Banco Central (à época da

19/10/2024

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13092024-Interesse-do-legitimo-proprietario-precede-o-de-terceiro-de-boa-fe-que-compra-imovel-a-partir-de-escritura-falsa.aspx

​O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em escritura pública inexistente.

19/10/2024

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16/09/2024

https://www.conjur.com.br/2024-set-15/clausulas-de-limitacao-de-responsabilidade-comparativo-entre-contratos-empresariais-e-de-consumo/?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_source=LinkedIn =1726510604

Os contratos desempenham papel fundamental na regulação das relações econômicas entre as partes, sejam elas consumidores ou empresários. A limitação de

26/08/2024

https://www.conjur.com.br/2024-ago-22/polemica-exigencia-do-ir-sobre-ganho-de-capital-na-heranca-e-doacao/?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_source=LinkedIn =1724527691

Muito já se discutiu e escreveu sobre a possibilidade de exigir Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital no caso de transmissão de bens e direitos

23/08/2024

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Advogado Especialista em Imobiliário, Consumidor, Empresarial, Tributário