Aline Albuquerque Marques Advocacia e Assessoria Jurídica

28/08/2026

21/08/2026

✨ 26º Congresso de Direito do Trabalho do TRT da 15ª Região ✨
Foram dias de muito aprendizado, troca de experiências e conexões especiais, em uma edição ainda mais marcante, que celebra os 40 anos do TRT da 15ª Região.
Tive a oportunidade de ampliar conhecimentos, conhecer pessoas incríveis e compartilhar experiências com profissionais que inspiram e fortalecem ainda mais a nossa caminhada no Direito.
Volto desse Congresso com novos aprendizados, novas perspectivas e a certeza de que buscar conhecimento é estar em constante evolução. ⚖️📚
Que venham os próximos encontros, desafios e aprendizados! ✨
Conhecimento Aprendizado Direito

30/07/2026

A Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB Campinas, em alusão ao Agosto Lilás - 20 Anos da Lei Maria da Penha, convida para:

5 SEMINARIO DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

🗓 26.08

🕒 8h30 às 14h00

Entrada Gratuita e estacionamento próprio

Aberto ao público em geral

Inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/5-seminario-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/3517977

Doação Solidária de um kit de higiene pessoal(03 itens) que será doado para as mulheres vítimas de violência

Serão conferidos certificados de participação

Programação:

8h30 - Cadastramento e Coffee

9h00 - Abertura com a presidente da OAB Campinas

9h20 - Palestrante ARIANA ALVES ROSA - Procuradora do Instituto de Previdência do Município de Campinas(CAMPREV)
Tema: VIOLENCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER IDOSA, QUANDO O AGRESSOR É DA PRÓPRIA FAMÍLIA

10h10 - Palestrante FABRICIO DORIGATI - Mediador de Conflitos Familiar e Organizacional
Tema: HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES, POLITICAS PUBLICAS E OS NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS: DESAFIOS E PROPOSTA

10h50 - Intervalo de 20 minutos

11h20 - Palestrante KATIA PRECOMA - Psicóloga Especializada no Âmbito da Violência Doméstica
Tema: A CULPABILIZACAO DA VÍTIMA: REFLEXÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PARA ROMPER O CICLO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

12h10 - Palestrante AMANDA WEIGEL - Integrante da Comissão que inaugurou o Programa: Momento de Conteúdo com Integrante da Comissão
Tema: DA MISOGINIA AO FEMINICÍDIO

13h00 - Considerações Finais

13h20 - Sorteios

13h50 - Agradecimentos e Encerramento

Contamos com a sua presença

03/07/2026

ATENÇÃO: O tempo pode ser o maior inimigo do seu direito à Pensão por Morte.

​Você sabia que, em alguns casos, a demora para dar entrada no pedido pode extinguir completamente o direito ao benefício? 📲

​De acordo com o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) no Tema 377, o prazo de duração da pensão por morte temporária (aquela com duração de 4 meses) deve ser rigidamente contabilizado a partir da data do óbito, e não da Data de Entrada do Requerimento (DER).

​⚠️ O que isso significa na prática?

Se o pedido for protocolado após o término desse período de 4 meses contados do falecimento, o dependente perde o direito de receber o benefício, pois a finalidade de proteção prevista em lei já terá se esgotado.

​No Direito Previdenciário, a agilidade e a orientação correta mudam destinos. Não deixe para depois o amparo de quem você ama.

​💬 Ficou com alguma dúvida sobre prazos previdenciários? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato conosco!

​📌 Salve este post para não esquecer e compartilhe com alguém que precisa dessa informação.

​ AdvocaciaPrevidenciaria PrazoPrevidenciario SegurancaJuridica

01/07/2026

🏛️ UMA CONQUISTA HISTÓRICA PARA MILHÕES DE BRASILEIROS! 🇧🇷

​Se você convive com dor crônica, inclusive fibromialgia, esta notícia é fundamental.

​A Lei Federal nº 15.422 de 2026 marca um novo capítulo na saúde pública no Brasil. Ela estabelece diretrizes claras para o atendimento a pacientes com dor crônica, assegurando o direito ao atendimento integral através do Sistema Único de Saúde (SUS).

​O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA? 💡

​✅ Cuidado Ampliado e Humanizado: O foco agora é um cuidado multiprofissional, indo além da dor física e considerando os aspectos biopsicossociais.

✅ Reconhecimento: A lei dá voz a condições como a fibromialgia, que muitas vezes são invisíveis, mas impactam profundamente o trabalho, os estudos e a convivência familiar.

✅ Caminho para Acolhimento: É um passo decisivo para que as cerca de 60 milhões de pessoas com dor crônica no Brasil recebam tratamento adequado e melhorem sua qualidade de vida.

✅ Dia Nacional: F**a instituído o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho (representado pela cor Verde 🟢).

​A FORÇA DA INFORMAÇÃO

​Para quem enfrenta desafios diários com a dor, o reconhecimento como questão de saúde pública é um grande avanço.

​Na Albuquerque Marques Advocacia, acreditamos que o primeiro passo para garantir direitos é levar informação de qualidade.

​Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas saibam dos seus direitos! 👇

​💬 AtendimentoIntegral ConquistaSocial LeiFederal15422

30/06/2026

Você sabia que a classificação da fibromialgia mudou na medicina e que isso impacta diretamente os seus direitos? ⚖️💡

​Antigamente, sob o CID-10 (M79.7), a fibromialgia era vista de forma mais restrita, enquadrada essencialmente como uma doença do sistema musculoesquelético e com foco apenas na dor generalizada.

​Com a atualização para o CID-11 (MG30.01), houve uma evolução científica essencial: ela passou a ser reconhecida como uma condição de dor crônica primária. Isso significa que a medicina agora valida oficialmente que a doença vai muito além da dor física, englobando sintomas graves como fadiga extrema, sono não reparador, alterações cognitivas (como lapsos de memória e falta de concentração) e o profundo impacto na rotina do paciente.

​⚠️ O que isso muda na prática jurídica e pericial?

Embora o CID-11 já tenha sido publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sua transição total nos sistemas de saúde e órgãos públicos do país é gradual. Muitos laudos e perícias ainda utilizam o CID-10. No entanto, essa nova visão médica humanizada e abrangente é um argumento fortíssimo para fundamentar defesas, avaliações periciais e análises biopsicossociais na busca por direitos.

​Quanto mais atualizada e detalhada for a documentação médica apresentada, maiores são as chances de o Judiciário e a perícia compreenderem a real limitação vivida pelo paciente.

​Você já tinha conhecimento sobre essa transição do CID-10 para o CID-11?

​Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas conheçam seus direitos!

26/06/2026

Dois dias de muito aprendizado no Congresso de Processo Civil da OAB Campinas. E, no primeiro dia, uma justa e emocionante homenagem ao Desembargador Daniel, em reconhecimento à sua brilhante trajetória e inestimável contribuição ao Direito.