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DSG Sociedade de Advogados

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Brasil
Campinas -, SP
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Advocacia empresarial, com o foco em atender necessidades de uma sociedade empresarial, mas também

Atuamos na consultoria preventiva e contenciosamente, para clientes pessoas jurídicas ou físicas, de forma eventual ou permanente, englobando: análise de contratos, orientações estratégicas, consultas por e-mail, telefone, reuniões presenciais ou à distância, nos âmbitos da Justiça Cível, Trabalhista ou Federal, com atuação em todo Brasil.

05/03/2026

A dúvida é comum: empregados em contrato de experiência têm direito ao plano de saúde coletivo empresarial? A resposta é: depende da política da empresa e das normas coletivas aplicáveis.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/contrato-de-experiencia-e-a-adesao-ao-plano-de-saude/

25/02/2026

As notícias veiculadas recentemente na internet sobre a possibilidade de suspensão de pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão ou auxílio) pelo INSS dos segurados que não possuem a nova carteira de identidade (CIN), são falsas!

Leia a íntegra da notícia em nosso Site: https://www.dsgadvogados.com.br/artigos-dsg/inss-suspendera-beneficios-fake-news/

11/02/2026

Nos últimos dias, tivemos uma importante decisão judicial envolvendo a regularização de um imóvel já totalmente quitado, mas que permanecia com hipoteca em nome da construtora junto à instituição financeira responsável pelo financiamento da obra.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/justica-determina-baixa-de-hipoteca-indevida-em-imovel-quitado/

04/02/2026

O DSG – Sociedade de Advogados, informa conforme as novas regras editadas pela Receita Federal, agora em 2026 o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/domicilio-tributario-eletronico-receita-federal-2026/

28/01/2026

Em recente decisão da Justiça do Trabalho de Bauru/SP, foi negado o pedido de indenização por danos morais a um ex-funcionário que alegava ter sido vítima de perseguição, ameaças e assédio por parte de seus superiores em uma empresa do setor metalúrgico. Segundo o trabalhador, chegou a ouvir de um líder a ameaça de que seria morto com um tiro no rosto.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/justica-nega-dano-a-ex-funcionario-e-critica-fragilidade-bebes-mimados/

21/01/2026

A partir de julho de 2025, a legislação trabalhista passa a contar com fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho e novas regras sobre licença-maternidade e paternidade para situações específicas.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/mudancas-na-clt-impacto-nos-contratos-hibridos-licenca-maternidade-e-paternidade/

14/01/2026

Com a nova regulamentação pela Justiça do Trabalho (Ato Conjunto TST/CNJT 4/25), as organizações passam a correr risco maior de serem processadas pelo INSS visando ressarcir valores pagos a segurados empregados vítimas de acidentes ou doenças ocupacionais.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/empregadores-devem-redobrar-atencao-com-acidentes-e-doencas-do-trabalho-2/

07/01/2026

A Lei Complementar nº 150/2015 determina que é obrigatório o controle de jornada dos empregados domésticos, ainda que haja apenas um único trabalhador na residência. O registro pode ser feito por meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/controle-de-jornada-no-trabalho-domestico/

18/12/2025

Empresas que utilizam música em seus ambientes, seja como som ambiente, transmissões por rádio, televisão, plataformas de streaming, vídeos com trilha sonora ou apresentações ao vivo, devem estar atentas à obrigatoriedade de pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/musica-em-estabelecimentos-comerciais-obrigacao-legal-com-o-ecad/

10/12/2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de investimentos ao pagamento de horas extras a um empregado que atuou em regime de teletrabalho sem que houvesse previsão contratual expressa. A decisão vale para o período entre março de 2020, quando ele passou a trabalhar remotamente, e janeiro de 2022, data em que o aditivo formalizando o teletrabalho foi assinado.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/teletrabalho-sem-previsao-contratual-gera-horas-extras/

03/12/2025

O Supremo Tribunal Federal acolheu, por unanimidade, os embargos de declaração da Procuradoria-Geral da República no Tema 935 e ajustou a tese que reconheceu a constitucionalidade da contribuição assistencial prevista em acordo ou convenção coletiva para todos os empregados, inclusive não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/stf-ajusta-tese-sobre-contribuicao-assistencial-cobrada-por-sindicatos/

26/11/2025

O avanço das fraudes digitais tem revelado golpes cada vez mais sofisticados, como o “golpe do falso advogado”, no qual criminosos se passam por profissionais da advocacia e, por meio de aplicativos de mensagens, induzem vítimas a realizar transferências via Pix sob o pretexto de levantamento de valores judiciais.

Leia a íntegra da notícia em nosso site: https://www.dsgadvogados.com.br/noticias-2/golpe-do-falso-advogado/

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