Otávio Ventura Advocacia

04/12/2021

E assim encerrou o ano. Realização da última reunião da CDCRim da OAB/PB, apontando novas diretrizes e caminhos para o próximo ano e implementações na área criminal. Vamo bora 👊🏻

24/12/2020

O Natal chegou. Momento de renovação e avanço. Que todos nós aproveitemos este período para nos internalizar e aproveitar as festividades.

✴ Feliz Natal a todos!

12/12/2019

AB**TO X INFANTICIDIO:

O infanticídio possui como requisitos:
1. O homicídio do próprio filho realizada pela mãe.
2. Presença do estado Puerperal (estado de consciência alterado devido a alta variação hormonal)
3. Durante ou logo após o parto.

O ab**to, por outro lado, pode ser autoprovocado ou provocado por terceiros, sem ou com consentimento, ocorrendo na fase gestacional, gerando, por consequência, a “morte” antecipada do feto.

Caso o perito encontre um feto morto em um local ermo, como poderá saber o que de fato ocorreu, ab**to ou infanticídio ?

Na doutrina médica forense existe uma série de exames denominados de DOCIMÁSIAS. Para identificar se o feto chegou a ter “vida” (respirar), poderá ser utilizado a docimasia de Breslau, que consiste em um exame gastrointestinal. Ou, poderá ser utilizado – o mais comumente utilizado na perícia criminal brasileira– a Docimasia Hidrostática de Galeno, que consiste em cortar um pequeno pedaço do pulmão do feto, espremê-lo dentro de um recipiente aquoso, e verificar a saída de bolhas. Caso ocorra a saída de bolhas, estará verificado que o feto chegou a respirar.

Poderá ainda ser colocado o pulmão inteiro em sede hidrostático e verificar se flutua ou não. Caso flutue, estaremos diante da existência de ar nos pulmões, indicando que o feto nasceu vivo.

Vale lembrar que a determinação do momento da morte do feto é de suma importância para fins de herança em caso de ascendente morto.

09/12/2019

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. Pelo texto, os quadros da nova corporação serão compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes, além da realização de concursos públicos.

Com a transformação em carreira policial, os agentes penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, mas com atribuições específicas, que serão reguladas em lei.

Foto de: amodireito.

29/11/2019

Excelente palestra proferida pelo , no que tange a investigação defensiva, sua aplicabilidade na Itália e nos Estados Unidos, bem como sua NECESSIDADE de legalização no Brasil. O evento foi de iniciativa da Comissão de Direito Crimjnal, sediado na !

18/10/2019

RE-POST

15/10/2019

24/08/2019

Bom final de semana a todos !

24/07/2019

⚖️

10/07/2019

Enviar currículo: [email protected]

29/06/2019

"Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra”.

Advocacia eficiente e, sobretudo, ética. ⚖️