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03/10/2026
Uma condenação por violência doméstica pode levar o agressor a participar de um grupo reflexivo.A 6ª Turma do STJ decidi...
03/10/2026

Uma condenação por violência doméstica pode levar o agressor a participar de um grupo reflexivo.

A 6ª Turma do STJ decidiu que, quando há suspensão condicional da pena, a própria condenação fundamenta a inclusão dessa medida. Se o juiz entender que ela não é adequada ao caso, deverá explicar o motivo.

O objetivo é responsabilizar o agressor e prevenir novos episódios de violência. A decisão não significa que toda condenação resulte automaticamente na participação em um grupo.

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Defendendo direitos com técnica, estratégia e humanidade.
Ana Pessoa de Mello

Neste 1º de outubro, celebramos as pessoas idosas e suas histórias, experiências e contribuições.Respeitar é ouvir, valo...
01/10/2026

Neste 1º de outubro, celebramos as pessoas idosas e suas histórias, experiências e contribuições.

Respeitar é ouvir, valorizar suas escolhas e reconhecer sua autonomia. Cada pessoa merece envelhecer com dignidade, afeto e participação na sociedade.

Que o cuidado e o respeito estejam presentes todos os dias. 💛

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Mulheres têm voz nas urnas. E precisam ter voz nas decisões.Na hora de escolher nossos representantes, vale olhar além d...
28/09/2026

Mulheres têm voz nas urnas. E precisam ter voz nas decisões.

Na hora de escolher nossos representantes, vale olhar além das promessas. Quais são as propostas concretas para combater a violência contra a mulher? Para melhorar o acesso à saúde? Para ampliar oportunidades de trabalho e renda? E para garantir que mais mulheres participem das decisões políticas?

Observe também o histórico de quem pede seu voto. O compromisso com os direitos das mulheres precisa aparecer nas atitudes, nas propostas e na prática.

Nossa presença na política importa — como eleitoras, candidatas e lideranças.

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27/09/2026

O CEO da Nvidia, Jensen Huang, afirmou recentemente que o avanço da inteligência artificial tornará desnecessário o aprendizado de habilidades matemáticas básicas pelas crianças, como cálculos manuais.

Segundo o executivo, a tecnologia assumirá essas tarefas rotineiras, permitindo que as próximas gerações foquem em competências de nível superior, como o pensamento sistêmico e a formulação de problemas.

O CASO ANITA HARLEY: quando Família, Sucessões e Patrimônio se encontram.O caso que envolve a herança da família proprie...
22/09/2026

O CASO ANITA HARLEY: quando Família, Sucessões e Patrimônio se encontram.

O caso que envolve a herança da família proprietária das Casas Pernambucanas chama atenção para uma questão que vai muito além de uma disputa familiar: a importância do planejamento sucessório e da proteção jurídica do patrimônio.

No Direito brasileiro, testamento, herança, relações familiares e propriedade imobiliária estão profundamente ligados. Quando há imóveis envolvidos em uma sucessão, questões como titularidade, legítima dos herdeiros, testamento, inventário e regularidade registral podem ser determinantes.

O caso deixa uma importante reflexão: planejar a sucessão não significa antecipar conflitos. Significa justamente criar segurança jurídica para tentar evitá-los.

Família, Sucessões e Direito Imobiliário dialogam — e compreender essa conexão é essencial para proteger pessoas e patrimônio.

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