https://www.facebook.com/1095108010361051/

Kloehn & Belusso Advocacia

Página Principal
Brasil
Camboriú, SC
Kloehn & Belusso Advocacia

Atuação estratégica para pessoas físicas e empresas.

21/09/2026

A maternidade traz mudanças na rotina, mas também uma série de direitos que toda trabalhadora precisa conhecer. 🤰🏻⚖️

São 120 dias de licença-maternidade, salário-maternidade, estabilidade da gestante até cinco meses após o parto e intervalos para amamentação no retorno ao trabalho.

E esses direitos não se limitam às trabalhadoras com carteira assinada: o salário-maternidade também alcança outras seguradas da Previdência e quem adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção.

Arrasta para o lado e entenda melhor cada um desses direitos. 👉🏼

Se algum deles não estiver sendo respeitado, procure um advogado de sua confiança.

16/09/2026

Um contrato de locação envolve muito mais do que valor e prazo.

Vistoria, conservação do imóvel e responsabilidade pelos reparos são pontos que merecem atenção desde o início da relação entre locador e locatário.

Quando essas questões não são bem definidas, o que parecia um simples detalhe pode se transformar em cobrança, conflito e até processo.

Informação e orientação jurídica também são formas de prevenção.

Antes de assinar ou encerrar uma locação, conheça seus direitos e suas responsabilidades. ⚖️🏠

02/09/2026

Em 25 de agosto a Subseção de Camboriú marcou seus 500 primeiros advogados inscritos e inaugurou o Auditório Luciana Piccoli.

Uma data que entra para a história da nossa Subseção.

Parabéns, OAB Camboriú 👏🏻✨

31/08/2026

Já ouviu falar em usucapião, mas não sabe se o seu caso se enquadra?

A usucapião não depende apenas do tempo de posse. É preciso analisar como a posse é exercida, os documentos existentes e os requisitos da modalidade aplicável.

Por isso, antes de iniciar qualquer procedimento, é importante entender a situação jurídica do imóvel e da posse.

27/08/2026

Pediu demissão e não vai cumprir o aviso prévio? Isso pode refletir diretamente no valor da sua rescisão.

Quando o empregado pede demissão e opta por não cumprir o aviso, sem que a empresa o dispense, o valor correspondente poderá ser descontado das verbas rescisórias.

Mas atenção: cada forma de encerramento do contrato possui regras e consequências diferentes.

Por isso, antes de tomar uma decisão — ou realizar qualquer desconto — é fundamental analisar corretamente a situação.

No Direito do Trabalho, um detalhe pode mudar toda a análise do caso.

25/08/2026

Precisa dividir um imóvel, reunir áreas ou corrigir informações que constam na matrícula? Apesar de fazerem parte do universo da regularização imobiliária, desmembramento, unificação e retificação são procedimentos diferentes.

Desmembramento é utilizado quando um imóvel é dividido em dois ou mais imóveis independentes, observados os requisitos legais e urbanísticos aplicáveis.

Unificação ocorre no sentido contrário: dois ou mais imóveis são reunidos, formando uma única unidade imobiliária.

Retificação é o procedimento destinado a corrigir ou atualizar informações do registro, como medidas, confrontações, área ou outras informações que precisem ser adequadas à realidade do imóvel.

A escolha do procedimento depende da situação física, documental e registral de cada propriedade.

Por isso, antes de vender, construir, dividir ou regularizar um imóvel, é importante entender o que precisa ser alterado e qual é o caminho jurídico adequado para isso.

Regularização imobiliária começa com um diagnóstico correto.

21/08/2026

Em 2025, R$ 50,6 bilhões foram pagos a trabalhadores em ações trabalhistas, e a Justiça do Trabalho recebeu 2,32 milhões de novos processos, 8,7% a mais que no ano anterior (TST).

Já o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2024 aponta quais assuntos mais aparecem nesses processos: no Brasil, o tema mais recorrente é horas extras; em Santa Catarina, o adicional de insalubridade.

São questões que, na maioria das vezes, têm origem na rotina da empresa — em pontos como jornada, contratos, documentação e desligamentos. Um diagnóstico jurídico preventivo consegue identificar essas vulnerabilidades antes que elas se tornem um processo.

Mais do que reagir a processos, o caminho está em preveni-los.

Fontes: Movimentação Processual das Varas do Trabalho (TST, 2025) e Relatório Geral da Justiça do Trabalho (TST, 2024).

20/08/2026

A incorporação imobiliária é essencial tanto para quem vende quanto para quem compra.

Para o incorporador, é a etapa que estrutura juridicamente o empreendimento antes da comercialização das unidades.

Para o comprador, verificar se a incorporação está devidamente registrada é uma importante medida de segurança.

Segundo o STJ, sem o registro do memorial de incorporação, não há direito real sobre o imóvel, mas apenas direito obrigacional.

👉 REsp 1.770.095/DF — STJ

Isso significa que o adquirente pode buscar reparação, mas não exigir a transferência da propriedade.

Uma incorporação bem estruturada traz mais segurança para todos os envolvidos.

13/08/2026

A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao empregado e, justamente por isso, exige cautela.

Não basta que a empresa considere determinada conduta grave. A situação precisa ser analisada juridicamente, considerando o enquadramento legal e as circunstâncias do caso.

Uma aplicação inadequada pode ser questionada judicialmente e resultar na reversão da justa causa, com repercussões trabalhistas para a empresa.

Por isso, diante de uma situação que possa justificar a medida, o melhor caminho não é agir por impulso.

Antes de aplicar uma justa causa, é importante avaliar se existem elementos suficientes para sustentá-la juridicamente.

Prevenção, nesse momento, também é gestão de risco.

11/08/2026

11 de agosto | Dia do Advogado. ⚖️

Entre leis, prazos, reuniões, estratégias e desafios, existe algo que permanece: o propósito de advogar.

Hoje celebramos a profissão que escolhemos e tudo o que ela representa para nós.

Que nunca percamos a paixão por aprender, a coragem para defender e o compromisso com quem confia em nosso trabalho.

Endereço

Camboriú, SC

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Kloehn & Belusso Advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.