Denise Garcia Advogados S/S

Denise Garcia Advogados S/S ⚖️Advocacia Cívil e Trabalhista
👩‍💼28 ano de experiência
🧾Especialista em contratos agrarários e imobiliários
📲Telefone: (64) 3661-4223

📖 “A mulher sábia edifica a sua casa,mas a insensata derruba-a com as próprias mãos.” (Pv 14,1)✨ Uma mulher de oração é ...
03/10/2025

📖 “A mulher sábia edifica a sua casa,
mas a insensata derruba-a com as próprias mãos.” (Pv 14,1)

✨ Uma mulher de oração é aquela que constrói o lar todos os dias com fé, amor e esperança.

🌹 Que hoje você seja esse instrumento de Deus para edificar sua família com palavras, gestos e oração.

💬 Deixe um AMÉM se você também deseja ser uma mulher sábia!

Na sucessão de bens, podem incidir dois impostos principais no Brasil:🏛 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ...
15/04/2025

Na sucessão de bens, podem incidir dois impostos principais no Brasil:
🏛 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Esse imposto estadual é de competência dos estados e do Distrito Federal. Ele incide sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação. A alíquota e as regras variam de acordo com a legislação de cada estado, podendo haver isenções ou reduções dependendo do valor da herança e do grau de parentesco entre o falecido e o herdeiro.
💰 Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital: Caso haja a venda de algum bem recebido por herança e houver ganho de capital na operação, pode haver a incidência do Imposto de Renda sobre esse ganho. O imposto é calculado sobre a diferença entre o valor de aquisição do bem (valor na data da herança) e o valor de venda. É importante ressaltar que existem regras específicas para a isenção desse imposto em algumas situações, como a venda de imóveis residenciais.
📚 Além desses impostos, é fundamental estar atento a outras obrigações acessórias que podem surgir durante o processo de sucessão, como a apresentação da Declaração de Espólio.

**Inventário Extrajudicial: Saiba as Vantagens**O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida, simples e econ...
10/04/2025

**Inventário Extrajudicial: Saiba as Vantagens**

O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida, simples e econômica para a partilha de bens. Realizado em cartório, ele oferece benefícios importantes:

✅ Agilidade: Processo mais rápido, sem necessidade de julgamento judicial.
✅ Economia: Menores custos em comparação com o inventário judicial.
✅ Simplicidade: Menos burocracia e sem necessidade de audiências.
✅ Privacidade: Informações da herança ficam restritas.
✅ Autonomia: Requer acordo entre todos os herdeiros.

⚖️ Importante: Para ser realizado dessa forma, não pode haver testamento ou litígios entre os herdeiros. Acompanhamento jurídico é essencial para garantir que tudo seja feito corretamente.

⚖️ *Qualidades de um bom advogado* 🌟Um excelente advogado combina *conhecimento jurídico* sólido, *habilidade de comunic...
09/04/2025

⚖️ *Qualidades de um bom advogado* 🌟

Um excelente advogado combina *conhecimento jurídico* sólido, *habilidade de comunicação* clara, *empatia* com o cliente, *capacidade de resolução de problemas* e *ética* inabalável. A dedicação e a persistência são fundamentais para representar seus interesses com competência e integridade.

Nosso Compromisso com a Excelência em Serviços Jurídicos!Buscamos sempre atingir a excelência em cada detalhe. Para isso...
31/03/2025

Nosso Compromisso com a Excelência em Serviços Jurídicos!

Buscamos sempre atingir a excelência em cada detalhe. Para isso, contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados.

Nosso atendimento é totalmente personalizado e dedicado a encontrar a melhor solução para cada um de nossos clientes.

Conte conosco, nós podemos te ajudar!

⚖️ Busque seus direitos com segurança e competência! 🔒Para proteger seus direitos de forma eficaz, é essencial contar co...
28/03/2025

⚖️ Busque seus direitos com segurança e competência! 🔒

Para proteger seus direitos de forma eficaz, é essencial contar com um advogado experiente. A orientação qualificada garante uma defesa sólida e segura, prevenindo problemas e assegurando o melhor resultado. Invista na proteção certa!

🕵️‍♂️ *Quando contratar um advogado?* ⚖️1️⃣ Situações legais complexas.2️⃣ Notificações judiciais ou intimações.3️⃣ Elab...
27/03/2025

🕵️‍♂️ *Quando contratar um advogado?* ⚖️

1️⃣ Situações legais complexas.
2️⃣ Notificações judiciais ou intimações.
3️⃣ Elaboração de contratos e Orientações de contratos agrários.
4️⃣ Questões de herança ou testamento.
5️⃣ Disputas fora dos tribunais (mediação/arbitragem).
6️⃣ Orientação sobre contratos de trabalho.
7️⃣ Disputas de propriedade ou imobiliária.

Consultar um advogado especializado pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e garantir uma solução adequada.

🏢 O inventário e partilha são procedimentos realizados após o falecimento de uma pessoa, visando a divisão dos bens deix...
10/03/2025

🏢 O inventário e partilha são procedimentos realizados após o falecimento de uma pessoa, visando a divisão dos bens deixados entre os herdeiros. Esses processos podem ser realizados no cartório, desde que atendidas algumas condições.

✅ Requisitos para inventário extrajudicial: O inventário no cartório é possível quando não há testamento, todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso entre eles e não há litígios envolvendo menores ou incapazes. Além disso, as dívidas do falecido não podem ultrapassar determinado limite.

💼 Vantagens do inventário no cartório: Essa opção pode trazer algumas vantagens, como a agilidade e a redução de custos em comparação ao inventário judicial. O procedimento no cartório pode ser concluído de forma mais rápida, simplificando a burocracia e facilitando a partilha dos bens.

📚 A possibilidade de realizar o inventário e partilha no cartório está prevista na Lei nº 11.441/2007, que trouxe essa alternativa para facilitar a vida das famílias na hora de resolver questões sucessórias.

⚖️É importante consultar um advogado especializado em direito de família para avaliar se o inventário no cartório é viável no seu caso específico, considerando os requisitos e as particularidades da situação.

🔒 Independentemente do local escolhido, o inventário e a partilha são procedimentos importantes para garantir a correta divisão do patrimônio e a segurança jurídica dos herdeiros.


registro da minha participação no VI Congresso Nacional de Direito Agrário. A importância de aprofundar no tema que envo...
22/08/2024

registro da minha participação no VI Congresso Nacional de Direito Agrário. A importância de aprofundar no tema que envolve o agronegócio. Temas de extrema relevância como a crise no agro e prorrogação de dívidas.

O Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece os deveres do advogado para com os clientes. Os prin...
15/09/2023

O Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece os deveres do advogado para com os clientes. Os principais deveres estão destacados em:

– Preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;

– Atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé;

– Empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional;

– Estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;

– Aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial;

– Informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda.

Estimados clientes, vocês fazem parte do nosso escritório. Parabéns.

Lembre-se que a finalidade do procedimento de Inventário é regularizar o Espólio deixado pelo falecido (o conjunto compo...
29/12/2022

Lembre-se que a finalidade do procedimento de Inventário é regularizar o Espólio deixado pelo falecido (o conjunto composto por DÍVIDAS e CRÉDITOS do falecido) para então, caso sobrem bens, serem os mesmos divididos entre os herdeiros.

Ficou com dúvida? Consulte um advogado!

O contrato é um documento jurídico, que traz segurança jurídica entre os contratantes e é um documento muito importante ...
28/12/2022

O contrato é um documento jurídico, que traz segurança jurídica entre os contratantes e é um documento muito importante e de prática utilização, porque “faz lei entre as partes”, sendo totalmente possível requerer o cumprimento das obrigações assumidas, desde que o acordo entre as partes contratantes não esteja proibido por lei.
Ficou com dúvida? Consulte um advogado!

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