Miguel Barros Advocacia e Consultoria Jurídica

Miguel Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Escritório Cível, Previdenciário, Consumidor, Direitos Humanos, Criminal e Trabalhista, com sede em Cacoal-RO.

Escritório situado no Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Atende todo o Estado, inclusive região da zona da mata. Atuação na Área Cível, Previdenciário, Consumidor, Direitos Humanos, Criminal e Trabalhista.

Registros da minha participação no evento de comemoração aos 30 anos de promulgação do Estatuto da OAB promovido pela OA...
22/08/2024

Registros da minha participação no evento de comemoração aos 30 anos de promulgação do Estatuto da OAB promovido pela OAB/RO, onde estive como Mediador do painel que abordou sobra a importância da defesa no procedimento ético-disciplinar.
Foi muito produtivo trazer esclarecimentos sobre a prática jurídica da Procuradoria-Geral da Defensoria Dativa e estratégias de defesa.
Só tenho a agradecer a todo apoio concedido pela Diretoria do TED, na pessoa da presidente Dra. Alessandra Rocha, e pela Seccional, na pessoa do presidente Dr. Márcio Nogueira, bem como a todos os colegas membros do TED e aos palestrantes do painel, Dr. Sildilon Maia - Conselheiro Federal pela OAB/RN, Dra. Regiane Struckel - Diretoria do TED-OAB/RO, Dra. Brenda KREISEL - Subprocuradora da Defensoria do TED-OAB/RO e Dr. Dagoberto Santos - primeiro Procurador-Geral do TED-OAB/RO.

Registros da minha participação no evento de comemoração aos 30 anos de promulgação do Estatuto da OAB promovido pela OA...
22/08/2024

Registros da minha participação no evento de comemoração aos 30 anos de promulgação do Estatuto da OAB promovido pela OAB/RO, onde estive como Mediador do painel que abordou sobra a importância da defesa no procedimento ético-disciplinar.
Foi muito produtivo trazer esclarecimentos sobre a prática jurídica da Procuradoria-Geral da Defensoria Dativa e estratégias de defesa.
Só tenho a agradecer a todo apoio concedido pela Diretoria do TED, na pessoa da presidente Dra. Alessandra Rocha, e pela Seccional, na pessoa do presidente Dr. Márcio Nogueira, bem como a todos os colegas membros do TED e aos palestrantes do painel, Dr. Sildilon Maia - Conselheiro Federal pela OAB/RN, Dra. Regiane Struckel - Diretoria do TED-OAB/RO, Dra. Brenda KREISEL - Subprocuradora da Defensoria do TED-OAB/RO e Dr. Dagoberto Santos - primeiro Procurador-Geral do TED-OAB/RO.
 

🧑🏻‍🏫📚 Conferência Estadual da Advocacia Previdenciária da OAB/ROTive o privilégio de palestrar em um painel da CEAr sobr...
12/07/2024

🧑🏻‍🏫📚 Conferência Estadual da Advocacia Previdenciária da OAB/RO
Tive o privilégio de palestrar em um painel da CEAr sobre os Aspectos Jurídicos do Segurado no RGPS e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência ao lado do Dr. Thiago Alencar, Procurador-Geral do Estado de Rondônia, com a brilhante mediação da Dra. Maiane Fernandes ⚖️
Agradeço profundamente o apoio e confiança de toda a diretoria da Comissão Especial de Direito Previdenciário – CEDP-OAB/RO, na pessoa da nossa presidente Dra. Sintia Fontenelle, e da diretoria da OAB/RO, na pessoa do presidente Dr. Márcio Nogueira 🙏

É com grande honra e responsabilidade que assumi recentemente o cargo de Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicat...
08/07/2024

É com grande honra e responsabilidade que assumi recentemente o cargo de Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia – SINPRO/RO 📚👨🏻‍🏫🧑🏻‍🏫
Representarei com dedicação e empenho todos os colegas professores universitários do Estado de Rondônia e, em especial, do Município de Cacoal/RO.
Agradeço imensamente a confiança depositada pela Diretoria e pelo nosso presidente, Prof. Luizmar Oliveira das Neves, convidando todos os colegas professores universitários a se associarem ao SINPRO e aproveitarem os diversos benefícios que são oferecidos, como hotel de trânsito na capital, convênios médicos, fisioterápicos, jurídicos e psicológicos.
Vamos juntos fortalecer cada vez mais nossa categoria e lutar por uma educação de qualidade e valorização dos professores!

A CEAr Previdenciária está chegando! 🧑🏻‍🎓🎓Não perca o evento da OAB/RO dedicado ao Direito Social que promete ser uma jo...
23/06/2024

A CEAr Previdenciária está chegando! 🧑🏻‍🎓🎓
Não perca o evento da OAB/RO dedicado ao Direito Social que promete ser uma jornada inspiradora em Porto Velho/RO

Gratidão pelo reconhecimento! 🙏🏻⚖️Honrado em receber uma moção de aplausos do presidente da OAB/RO pelo meu trabalho no ...
14/12/2023

Gratidão pelo reconhecimento! 🙏🏻⚖️
Honrado em receber uma moção de aplausos do presidente da OAB/RO pelo meu trabalho no Tribunal de Ética e Disciplina como Subprocurador. 👨🏻‍💼

📢✨ Proteja a essência da sua criatividade! ✨📢🔐🎨💡 Seja você um empreendedor, inventor ou artista, nós sabemos o quanto é ...
19/06/2023

📢✨ Proteja a essência da sua criatividade! ✨📢

🔐🎨💡 Seja você um empreendedor, inventor ou artista, nós sabemos o quanto é importante proteger a sua propriedade intelectual. Por isso, estamos aqui para oferecer nossos serviços especializados em registro de marcas e patentes. 🔐🎨💡

✅ Registre sua marca: Sua marca é o coração do seu negócio e merece ser preservada. Nossa equipe altamente qualificada irá guiá-lo através do processo de registro de marca, garantindo que sua identidade esteja legalmente protegida.

✅ Patenteie suas ideias inovadoras: Você teve uma ideia revolucionária? Não deixe que ela seja explorada sem o seu consentimento. Nossos especialistas em propriedade intelectual irão auxiliá-lo no registro de patentes, garantindo que sua invenção seja exclusivamente sua.

✅ Consultoria especializada: Além dos serviços de registro, oferecemos consultoria personalizada para esclarecer todas as suas dúvidas sobre propriedade intelectual. Estamos aqui para orientá-lo e ajudá-lo a tomar as melhores decisões para proteger seus ativos intangíveis.

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Telefone: (69) 3441-0351
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O Superior Tribunal de Justiça enfrentou ação indenizatória em razão dos danos decorrentes do acidente de trânsito que c...
13/06/2023

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou ação indenizatória em razão dos danos decorrentes do acidente de trânsito que causou a morte da vítima.
No caso, a vítima teria sofrido um capotamento em razão de um esvaziamento do pneu por defeito de fabricação, vindo a falecer.
Da decisão, ambas as partes interpuseram apelação, tendo o Tribunal de origem dado parcial provimento ao apelo da ré, para reconhecer a culpa concorrente da vítima pelo resultado morte do acidente.
Isso em razão do excesso de velocidade e a não utilização do cinto de segurança.
Nesse contexto, o Tribunal minorou os valores indenizatórios arbitrados na instância ordinária em 2/3 (dois terços).
Em suma, o recurso especial foi interposto para combater a configuração da culpa concorrente da vítima, conforme AgInt no REsp 1.651.663-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, 4ª Turma, unanimidade, j. 23/03/23.
https://app.legalcloud.com.br/atualizacao/detalhe/cdc-ausencia-cinto-excesso-velocidade-culpa-concorrente-vitima-atenua-responsabilidade-stj/?utm_source=brevo&utm_campaign=20230507_informe_gratuito&utm_medium=email

Uma jornada incrível na especialização, fiz amizades que vou levar para a vida, passamos o momento da pandemia em união ...
26/05/2022

Uma jornada incrível na especialização, fiz amizades que vou levar para a vida, passamos o momento da pandemia em união quase que diária, trocando forças para avançarmos e, agora, após 12 meses de aulas teóricas em sala com ótimos professores e mais 6 meses de residência judicial, em estágio prático, com a professora Dra. Ligiane Zigiotto Bender, além de meses para elaboração e desenvolvimento do meu tcc sob orientação da professora querida Dra. Anita Magdeleine Perez Belém, essa etapa da vida vai chegando ao final. Agradecer a toda equipe da Emeron, em especial à Lidiane que sempre nos deu todo suporte, ao Antônio e demais membros da equipe pedagógica. Enfim, diante de fatos que fogem à nossa vontade, uma boa notícia e muita gratidão a Emeron ⚖️👨🏻‍🏫👨🏻‍🎓

Tive o privilégio de conhecer o Museu Antropológico e o campus da UNIJUÍ, dia muito especial com ótima recepção dos prof...
24/03/2022

Tive o privilégio de conhecer o Museu Antropológico e o campus da UNIJUÍ, dia muito especial com ótima recepção dos professores, colegas e membros do ppgd 👨🏻‍🎓👨🏻‍🏫👨‍🔬

Endereço

Avenida PORTO VELHO 3713
Cacoal, RO
76963-527

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
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Terça-feira 08:00 - 12:00
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Sexta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00

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+556934410351

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