Lívio Pinto Sociedade Individual de Advocacia

22/07/2022

Direito e Justiça.

Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/julho/novacap-deve-indenizar-mecanico-por-prejuizo-com-queda-de-arvore https://www.tjdft.jus.br/logo.png Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvo...

19/07/2022

Direito e Justiça.

Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/julho/condominio-nao-pode-impedir-uso-de-area-publica https://www.tjdft.jus.br/logo.png Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública por BEA — publicado 2022...

18/07/2022

Direito e Justiça.

Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/julho/plano-de-saude-e-condenado-a-pagar-indenizacao-e-arcar-com-despesas-de-uti-neonatal https://www.tjdft.jus.br/logo.png Plano de saúde é condena...

11/07/2022

Direito e Justiça.

07/07/2022

Direito e Justiça.

TJDFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/julho/turma-mantem-prorrogacao-de-inicio-de-licenca-maternidade-de-servidora-cuja-filha-foi-internada-em-uti https://www.tjdft.jus.br/l...

06/07/2022

Direito e Justiça.

Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/julho/morador-e-condenado-a-pagar-indenizacao-por-reforma-barulhenta-e-fora-de-horario-permitido https://www.tjdft.jus.br/logo.png Morador é c...

30/06/2022

Direito e Justiça.

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/livre-manifestacao-do-pensamento-nao-pode-ser-usada-para-amparar-condenacao-por-danos-morais https://www.tjdft.jus.br/logo.png Livre m...

29/06/2022

Direito e Justiça.

Turma nega responsabilidade de condomínio em reparo de carro por falta de previsão em convenção https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/turma-nega-responsabilidade-de-condominio-por-falta-de-previsao-em-convencao https://www.tjdft.jus.br/logo.png Turma nega responsabi...

27/06/2022

Direito e Justiça.

Justiça autoriza moradora a usar elevador para transporte de animal de estimação https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/condominio-deve-permitir-uso-de-elevador-para-transporte-de-animais-de-estimacao https://www.tjdft.jus.br/logo.png Justiça autoriza moradora a usar...

24/06/2022

Direito e Justiça.

Loja de joias deverá indenizar cliente agredido dentro do estabelecimento https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/loja-de-joias-devera-indenizar-cliente-agredido-dentro-do-estabelecimento https://www.tjdft.jus.br/logo.png Loja de joias deverá indenizar cliente agredido ...

23/06/2022

Direito e Justiça.

Convênio é condenado a autorizar internação urgente e pagar danos morais à segurada https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/convenio-e-condenado-a-autorizar-internacao-urgente-e-pagar-danos-morais-a-segurada https://www.tjdft.jus.br/logo.png Convênio é condenado a ...

22/06/2022

Direito e Justiça.

Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2022/junho/pedestre-atropelado-por-violar-semaforo-nao-tem-direito-a-indenizacao https://www.tjdft.jus.br/logo.png Pedestre atropelada ao violar sem...