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Pedro Enrique Advocacia

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Brasil
Brasília, DF
Pedro Enrique Advocacia

Advocacia especializada para médicos e profissionais da saúde, beneficiados de planos de saúde e pacientes do SUS.

12/02/2026

Recesso de Carnaval

Nos dias 16, 17 e 18, estaremos em recesso e sem expediente.

Voltamos em breve com atendimento normal.

09/02/2026

Odescanso é um fisiológico necessário para a sua saúde mental e autonomia profissional. Mas, juridicamente, a sua ausência sem o devido manejo de fluxo pode ser interpretada como infração ética grave.

Não deixe que o seu carnaval se torne um fator de risco para processos ou denúncias no CRM. O Abandono de Paciente não exige a intenção de agir, basta a percepção de desamparo em tratamentos contínuos ou pós-operatórios.

Para que você possa desligar com segurança jurídica, preparamos este checklist de conduta preventiva:

1️⃣ Comunicação Ativa e Antecipada: Informe o período de ausência via canais oficiais (WhatsApp, redes sociais e site). O dever de informação é um pilar da relação com o paciente e da defesa médica.

2️⃣ Indicação de Cobertura: Nomeie formalmente um colega para intercorrências ou direcione para serviços de urgência específicos. O paciente não pode ficar sem continuidade do cuidado.

3️⃣ Sigilo de Dados: Se sua secretária ou equipe fizer a ponte, garanta que o dever legal de sigilo esteja contratualmente ratificado.

4️⃣ Registro em Prontuário: Tudo o que foi alinhado sobre a sua ausência e o suporte oferecido deve estar documentado. O prontuário pode ser sua principal prova em um processo, se necessário.

5️⃣ Briefing de Passagem: Assegure que seu substituto tenha acesso às informações críticas de pacientes que demandam maior atenção para evitar a ruptura da linha de cuidado.

A gestão de risco é o que garante que seu retorno seja tranquilo.

Gostou desse guia? Salve para consultar antes de cada ausência programada e compartilhe com aquele colega que também precisa de um descanso seguro!

Pedro Enrique Advocacia
Direito Médico na prática.

09/02/2026

Antes de fechar o consultório e aproveitar o feriado, existe um cuidado que não pode ser ignorado:

avisar corretamente seus pacientes.

O recesso médico é permitido, inclusive no Carnaval, mas ele exige organização e comunicação adequada para evitar conflitos, reclamações e até questionamentos éticos ou jurídicos.

O que você deve fazer antes de sair:

✔️ Informe com antecedência as datas de início e término do recesso
✔️ Avise todos os pacientes agendados, especialmente aqueles em acompanhamento contínuo
✔️ Disponibilize um canal de contato alternativo (outro profissional, clínica parceira ou serviço de urgência)
✔️ Registre essa comunicação, seja por mensagem, e-mail, WhatsApp ou aviso formal no consultório

Esse cuidado demonstra responsabilidade, respeito ao paciente e segurança profissional.

O problema não é o recesso.
O risco está na falta de aviso ou na ausência de orientação adequada durante esse período.

Planejar o recesso também é uma forma de proteger sua carreira.

Se você é médico e quer exercer sua profissão com tranquilidade, dentro da lei e da ética, a prevenção começa antes do feriado.

Pedro Enrique Advogados
Direito Médico na prática.

28/01/2026

Entender Direito Médico vai muito além da lei.
É sobre conhecer, de verdade, o universo em que o médico vive.

Durante o Curso Livre de Imersão Hospitalar da FASIG, estive inserido na rotina hospitalar para compreender, na prática, os fluxos, desafios e decisões que fazem parte do dia a dia da medicina.

Foram três dias de vivência no Hospital IGESP Paulista e no laboratório imd, acompanhando profissionais experientes e conhecendo de perto setores estratégicos da instituição, uma experiência que conectou teoria jurídica, gestão e prática profissional.

Um dos maiores legados dessa imersão foi o aprendizado sobre comunicação. Entender como o médico se expressa dentro do ambiente hospitalar, quais termos utiliza, como pensa, quais protocolos segue e em que momentos surgem as decisões críticas, permite ao advogado interpretar com muito mais clareza quando e como sua atuação jurídica se faz necessária.

Coordenado pela Dra. Thamires Cappello, o curso reforça um princípio essencial: quem atua com Direito Médico precisa compreender profundamente o ambiente e a linguagem onde o médico atua.

E esse é o meu compromisso: buscar conhecimento real, vivência concreta e formação contínua para oferecer uma advocacia alinhada à realidade da medicina.

22/01/2026

Informação clara, estratégica e aplicada à rotina médica, para quem busca segurança jurídica, decisões conscientes e uma atuação profissional mais sólida.

Clique no link da bio e mantenha-se informado.

21/01/2026

Publicidade médica: o que é permitido pela Resolução CFM n. 2.336/2023

Colegas médicos, atenção aos limites éticos na divulgação de valores e promoções.

A norma é clara:

É permitido divulgar valor da consulta e formas de pagamento.
Também é possível realizar promoções, desde que:
- o valor esteja visível e seja auditável
- ⁠haja transparência nas informações
Permanecem vedadas práticas que desvirtuem a medicina como atividade-meio:
- divulgação de valores de procedimentos antes da avaliação clínica
- ⁠pacotes, consórcios, venda casada, premiações ou sorteios de consultas e procedimentos
O valor do procedimento deve ser individualizado, definido após a consulta e antes da execução, mediante acordo entre as partes.

✅Boa prática jurídica e ética:

Substitua a lógica comercial de “pacotes” pela apresentação de um plano de tratamento clínico e terapêutico, centrado no paciente e devidamente fundamentado.

Publicidade ética não é limitação, é proteção da sua carreira.

14/01/2026

Médico, você está prestes a sair de férias ou se afastar da rotina?
Então é hora de garantir que seus pacientes, especialmente os que estão em acompanhamento ativo, não fiquem desassistidos.

Aqui vai um guia prático do que fazer antes de viajar:
• Informe com antecedência os pacientes que estão em tratamento contínuo.
• Oriente como eles podem buscar atendimento em caso de necessidade. Pode ser um colega de confiança, a clínica, o hospital de referência ou o pronto-atendimento.
• Registre essa orientação por escrito (mensagem, e-mail e no prontuário).
• Alinhe com sua equipe para que todos saibam como agir durante sua ausência.
• Se quiser, avise também seus pacientes eventuais por meio de mensagem automática ou redes sociais, a transparência fortalece sua reputação.

Somos especialistas em Direito Médico e podemos ajudar sua clínica a estar juridicamente preparada para qualquer ausência. Sua clínica está pronta para o imprevisto?

Mande uma mensagem pra gente aqui no direct.

12/01/2026

De volta. E prontos para proteger sua atuação médica.
Retomamos com foco em assessoria jurídica preventiva e estratégica, ajudando médicos a exercerem sua profissão com segurança, ética e tranquilidade. Seguimos ao seu lado.

22/12/2025

Estaremos em recesso entre os dias 24.12 e 04.01.

Os prazos de processos judiciais e éticos estarão suspensos neste período também..

🚨 Ainda assim, você pode contar conosco. Para assuntos urgentes, envie mensagem via WhatsApp 61 4042-0119.

16/12/2025

Colega médico, você sabia que não é obrigatório oferecer consulta de retorno para todos os pacientes?

A legislação permite que o médico avalie caso a caso, definindo se há necessidade de acompanhamento ou exames complementares.
⚠️ Mas atenção: quando houver necessidade de retorno, cabe a você definir o prazo e o formato da consulta, sempre considerando o quadro clínico e a relação com o paciente.
Quer entender quando é obrigatório, quando é opcional e como isso pode impactar sua prática médica?

Siga acompanhando nosso perfil.

17/11/2025

Justiça na Tarde: Publicidade no Brasil — o que pode e o que não pode?

Participei hoje do programa Justiça na Tarde, na , para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.788, que trata da publicidade de alimentos nocivos e medicamentos: um tema que repercute diretamente na comunicação médica.

Conduzido pelo apresentador , e ao lado dos advogados .reiscarvalho e .adv , debatemos como a legislação atual influencia o dia a dia da prática médica, especialmente nas redes sociais.

Como especialista em Direito Médico, destaquei os pilares que devem orientar qualquer comunicação médica:

▶️ Transparência
▶️ Foco na saúde e no bem-estar do paciente
▶️ Respeito ao caráter não mercantil da medicina
▶️ Postura ética e representação da boa prática médica

E reforcei os limites que todo médico deve observar ao publicar conteúdos:

❌ Sensacionalismo
❌ Autopromoção
❌ Informações inverídicas (não reconhecidas pelo CFM)
❌ Concorrência desleal

A conversa trouxe ainda situações práticas que envolvem riscos, responsabilidades e segurança jurídica, aspectos essenciais para quem atua na área da saúde.

Apresentação: Walter Lima
Produção: Ana Cláudia Possati
Trabalhos técnicos: Neto Silva

🔗 A íntegra do programa está disponível no nosso blog (link na bio).

11/11/2025

Contando os dias para viver essa experiência incrível no SAMMED 2025!
Serão três dias de muito aprendizado, networking e inspiração ao lado dos grandes nomes do Direito Médico.
Uma imersão que sem dúvidas vai elevar minha trajetória profissional!

Endereço

SHN Qd 01, Bloco D, Fusion Work & Live
Brasília, DF
70701040

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