Escola De Assistência Jurídica

Escola De Assistência Jurídica A EASJUR é um dos órgãos da Defensoria Pública do Distrito Federal. Cumprindo direito o dever de educar!

Seu objetivo é promover o equilíbrio das relações sociais, contribuindo para uma sociedade mais livre, justa e igualitária. A Escola de Assistência Jurídica é uma unidade orgânica da Defensoria Pública do Distrito Federal. Nosso objetivo é promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais da carreira de Assistência Judiciária e desenvolver projetos sociais que visam

a socialização do conhecimento jurídico e a ampliação dos direitos das minorias, para isso, desenvolve vários projetos que corroboram com essa perspectiva de qualificação e responsabilidade social.

🎓 Já está disponível uma nova edição do projeto Defensoria na Academia na plataforma Easjur EaD, ampliando o diálogo ent...
23/04/2026

🎓 Já está disponível uma nova edição do projeto Defensoria na Academia na plataforma Easjur EaD, ampliando o diálogo entre prática institucional e produção acadêmica com um conteúdo atual, crítico e diretamente conectado aos desafios do Direito na realidade brasileira.

📚 Nesta edição, a defensora Thaís Mara apresenta uma análise que integra experiência prática e pesquisa acadêmica, trazendo reflexões relevantes sobre temas que impactam o acesso à justiça e a efetivação de direitos.

⚖️ A aula percorre questões centrais como desinformação e seus efeitos na democracia, funcionamento das instituições, limitações estruturais do Estado e os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas.

👩‍⚖️ O conteúdo também aprofunda o debate sobre a economia do cuidado, evidenciando como políticas públicas podem, ao mesmo tempo, enfrentar ou reproduzir desigualdades de gênero, especialmente diante da divisão social do trabalho e da sobrecarga feminina.

🧠 A partir de pesquisas desenvolvidas no mestrado, são analisados fenômenos como o “apagão das canetas”, a judicialização de políticas públicas e os entraves institucionais que impactam a concretização de direitos fundamentais, além de reflexões sobre o papel das instituições, os efeitos da desinformação na democracia e os desafios estruturais na formulação e execução de políticas públicas.

📌 Uma abordagem interdisciplinar que permite uma compreensão mais ampla e qualificada sobre problemas sociais complexos e suas possíveis soluções.

💻 O curso está disponível na plataforma Easjur EaD, com acesso gratuito, modalidade on-line e emissão de certificado.

🔗 Acesse agora: escolaead.defensoria.df.gov.br (link na bio) e confira mais essa iniciativa voltada à educação em direitos e ao fortalecimento da atuação institucional.

📢 Saiu o novo Edital de Tutoria EaD do Projeto Aprender para Servir, referente ao Núcleo de Assistência Jurídica Deusa M...
22/04/2026

📢 Saiu o novo Edital de Tutoria EaD do Projeto Aprender para Servir, referente ao Núcleo de Assistência Jurídica Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia.

📄 O documento já pode ser acessado no site da Easjur, na seção Publicações > Editais.

🔗 Quem tiver interesse em participar deve consultar o edital, verificar as orientações e efetuar a inscrição pelo Portal de Eventos da Easjur, disponível no link da bio ou pelo endereço: eventos-escola.defensoria.df.gov.br

⚖️ A iniciativa integra o movimento de ampliação do Aprender para Servir em outras unidades da DPDF. Informações complementares estão disponíveis no processo SEI nº 00401-00012469/2024-63.

📢 A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal abriu seleção interna para participação no ...
17/04/2026

📢 A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal abriu seleção interna para participação no Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional Grotius Brasil, iniciativa do Ministério da Justiça voltada à capacitação de agentes do sistema de justiça em temas estratégicos de cooperação internacional.

🌍 Criado em 2010, o Grotius Brasil busca fortalecer o conhecimento técnico em cooperação jurídica internacional, abordando temas como cooperação em matéria civil, penal e administrativa, extradição, transferência de pessoas condenadas, adoção internacional e formulação de pedidos de cooperação.

📝 Nesta seleção interna, estão sendo ofertadas 5 vagas exclusivas para defensores(as) públicos(as) da DPDF, para curso presencial em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio de 2026.

📅 As inscrições estarão abertas de 17 a 28 de abril de 2026, exclusivamente pelo Portal de Eventos da Easjur (eventos-escola.defensoria.df.gov.br). Acesse pelo link na bio.

⚖️ A classificação observará o grau de correlação do curso com a atuação do candidato e a ordem de inscrição no sistema, nos termos do edital.

🔎 Todas as etapas, resultados e comunicações do processo seletivo serão divulgados na aba ‘Publicações > Editais’ no site da Easjur.

🚀 O Grotius Brasil representa uma oportunidade de qualificação em tema cada vez mais relevante para a atuação jurídica contemporânea.

📚 A Defensoria Pública do Distrito Federal esteve presente em diversas instituições de ensino ao longo dos primeiros enc...
10/04/2026

📚 A Defensoria Pública do Distrito Federal esteve presente em diversas instituições de ensino ao longo dos primeiros encontros de abril, dando continuidade às ações do projeto Defensoria nas Escolas.

🤝 As atividades promoveram diálogo, orientação e aproximação com estudantes, equipes pedagógicas e comunidades escolares, fortalecendo o acesso à informação e à educação em direitos e deveres.

✨ Cada encontro representou uma oportunidade de construção conjunta, levando conhecimento essencial para a formação cidadã e ampliando caminhos para o exercício consciente de direitos.

🙌 F**a o nosso agradecimento a todas as instituições de ensino que nos receberam e a cada profissional envolvido, cuja colaboração torna possível a realização e o alcance dessas ações.

📲 Seguimos juntos, expandindo horizontes e conectando pessoas por meio da educação em direitos.

🚀 3ª edição do Conecta Mais Empresas e EscolasRealizada no CEM 03 do Gama, a iniciativa segue avançando como um ponto de...
01/04/2026

🚀 3ª edição do Conecta Mais Empresas e Escolas

Realizada no CEM 03 do Gama, a iniciativa segue avançando como um ponto de encontro entre juventude, educação e mercado de trabalho, ampliando horizontes e criando oportunidades concretas para o futuro profissional de estudantes do Distrito Federal.

🤝 Promovido pelo Instituto Fecomércio-DF (IFDF) e pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur), o projeto proporcionou orientações diretas, conexões estratégicas e encaminhamentos para programas de jovem aprendiz, estágios remunerados e bolsas de estudo, fortalecendo caminhos reais de acesso ao primeiro emprego.

📈 A cada edição, o Conecta Mais reafirma seu compromisso com a construção de trajetórias, aproximando quem busca oportunidades de quem pode oferecê-las, em um movimento que impacta não apenas o presente, mas todo o futuro desses jovens.

📸 Confira os registros de mais uma edição que transforma encontros em possibilidades!

🎓 71º curso disponível na Easjur EaD!A formação Atendimento ao Consumidor na Prática: Triagem, orientação e encaminhamen...
31/03/2026

🎓 71º curso disponível na Easjur EaD!
A formação Atendimento ao Consumidor na Prática: Triagem, orientação e encaminhamento já está no ar, ampliando o acesso a conteúdos estratégicos voltados à atuação em demandas consumeristas.

👨‍🏫 Desenvolvido pela Defensor Público Antônio Carlos Fontes Cintra, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Distrito Federal (NUDECON), o curso reflete experiência prática no atendimento ao consumidor, com abordagem construída a partir da realidade dos casos e dos desafios enfrentados no dia a dia, trazendo critérios seguros, aplicáveis e alinhados à prática institucional.

📚 Com 5 horas-aula e acesso gratuito e on-line, o curso reúne videoaulas e materiais complementares voltados à compreensão prática do atendimento, com foco em segurança na triagem, orientação adequada e encaminhamento correto.

⚖️ O conteúdo foi estruturado para apoiar a atuação em situações reais, abordando:

* Identificação da relação de consumo
* Critérios para triagem qualificada
* Análise estratégica dos casos
* Encaminhamentos corretos conforme a competência
* Atuação individual e coletiva
* Comunicação clara e humanizada com o assistido

🚫 Um dos grandes destaques do curso:

* Casos que NÃO devem ser encaminhados ao NUDECON
* Situações que exigem direcionamento para outros órgãos
* Evitar retrabalho e encaminhamentos indevidos
* Maior precisão na análise inicial da demanda

💡 Também são trabalhados temas recorrentes no atendimento ao consumidor:

* Cobrança indevida de água e energia
* Corte de serviços essenciais
* Negociação de dívidas e superendividamento
* Planos de saúde
* Seguros e proteção veicular
* Veículos com vícios ocultos

📌 Estrutura pensada para aplicação prática:

* Módulo único
* 2 videoaulas
* Materiais complementares
* Guia operacional do NUDECON
* Cartilha de apoio

🔎 A proposta é fortalecer a compreensão dos fluxos de atendimento, reduzir erros de encaminhamento e proporcionar maior clareza na análise das demandas consumeristas.

🌐 Acesse agora:
escolaead.defensoria.df.gov.br

🚀 Mais de 7.000 pessoas já estão conectadas à Easjur EaD, e esse número segue crescendo com quem acredita no poder da ed...
31/03/2026

🚀 Mais de 7.000 pessoas já estão conectadas à Easjur EaD, e esse número segue crescendo com quem acredita no poder da educação em direitos.

📚 Para quem ainda não conhece ou quer se aprofundar, a plataforma reúne uma trilha completa de conteúdos que ajudam a compreender, na prática, como a Defensoria atua e como os direitos podem ser efetivados no dia a dia. Entre os destaques:

⚖️ Direito de Família e Cível na prática
⚖️ Defesa e garantias no processo penal
⚖️ Fazenda Pública e atuação frente ao Estado
⚖️ Proteção em favor das mulheres
⚖️ Mediação e cultura de paz
⚖️ Inteligência artificial aplicada à prática jurídica
⚖️ SOLAR, rotinas essenciais e automação descomplicada
⚖️ Saúde mental, cuidado integral e humanizado, direitos e proteção

💡 Conteúdos estruturados para nivelar conhecimento, integrar equipes, ampliar perspectivas e fortalecer uma atuação cada vez mais qualificada no âmbito institucional.

🌍 Para quem está fora da instituição, a plataforma também representa uma porta de acesso à educação em direitos, com conteúdos que aproximam a Defensoria da sociedade e ampliam a compreensão sobre cidadania.

🤝 Esse resultado só é possível graças ao trabalho conjunto de defensores, servidores, parceiros e todos que contribuem com a produção, gravação e construção desse espaço de formação e consenso.

📈 Se você ainda não faz parte, este é o momento. Ainda há muito conteúdo disponível, e novos materiais continuam sendo produzidos para acesso, compartilhamento e construção coletiva.

🌐 Acesse agora: escolaead.defensoria.df.gov.br

📣 3ª edição do Conecta Mais Empresas e Escolas!🏫 Amanhã, 31 de março de 2026, o projeto chega ao CEM 03 do Gama, fortale...
30/03/2026

📣 3ª edição do Conecta Mais Empresas e Escolas!

🏫 Amanhã, 31 de março de 2026, o projeto chega ao CEM 03 do Gama, fortalecendo a conexão entre jovens, instituições de ensino e o setor empresarial por meio de uma iniciativa voltada à ampliação de oportunidades e ao diálogo com a comunidade escolar.

🤝 Promovido pelo Instituto Fecomércio-DF (IFDF) e pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur), o Conecta Mais Empresas e Escolas segue impulsionando o acesso a programas de jovem aprendiz, estágios remunerados e bolsas de estudo, contribuindo para a construção de caminhos mais concretos rumo ao primeiro emprego e ao exercício da cidadania.

📘 Já está disponível o Guia de Trabalho Consolidado da EASJUR, um material que reúne, de forma simples e organizada, as ...
30/03/2026

📘 Já está disponível o Guia de Trabalho Consolidado da EASJUR, um material que reúne, de forma simples e organizada, as principais ações, projetos, tecnologias, políticas e entregas que vêm sendo desenvolvidos pela Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal.

⚖️ No guia, é possível conhecer melhor iniciativas como a Easjur EaD, o Aprender para Servir, o Conhecer Direito, as Trilhas de Atendimento, a série Você Não Sabe? A Defensoria te Ensina!, as cartilhas temáticas, os Roteiros de Conhecimento, o Banco de Talentos, o SIT, o Painel de Inteligência Processual, o Assessor DPDF-IA, o Programa de Interação Acadêmica e outras frentes que vêm fortalecendo a formação, a prevenção, a inovação e o acesso à justiça.

💻 O material também apresenta dados sobre as plataformas da Escola, seus alcances, ferramentas, auditabilidade, extração de dados qualitativos e quantitativos e a construção de soluções voltadas tanto ao público interno quanto à sociedade.

✨ Mais do que um compilado de informações, o guia é um convite para conhecer, com mais clareza, a dimensão do trabalho que vem sendo estruturado e consolidado no âmbito da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal.

🔗 A leitura pode ser feita em escola.defensoria.df.gov.br/guia ou pelo link da bio. Confira.

Saiba mais na matéria: https://www.defensoria.df.gov.br/escola-da-dpdf-apresenta-guia-consolidado-de-acoes-e-projetos-desenvolvidos/

📚 A Defensoria Pública do Distrito Federal segue ampliando a presença do projeto Defensoria nas Escolas com novos encont...
27/03/2026

📚 A Defensoria Pública do Distrito Federal segue ampliando a presença do projeto Defensoria nas Escolas com novos encontros realizados em diferentes regiões do Distrito Federal, fortalecendo o diálogo com estudantes, gestores, educadores e comunidades escolares. A programação mais recente reafirma o compromisso institucional de aproximar a população dos serviços da Defensoria e de promover o acesso qualificado à informação em direitos e deveres por meio da educação.

📍 Desta vez, as ações passaram por diferentes territórios do DF, com encontros em:

• Planaltina
• São Sebastião
• Taguatinga
• Brazlândia
• Vila Planalto
• Arapoanga

⚖️ Ao longo da agenda, foram realizadas atividades com estudantes e gestores, abordando, de forma geral, a apresentação da Defensoria Pública do Distrito Federal, a promoção do diálogo, a prevenção de violências e o fortalecimento de uma cultura de direitos.

🏫 A diversidade dos espaços visitados evidencia a amplitude da iniciativa e o potencial das instituições de ensino como ambientes estratégicos para a circulação de informação qualificada, para a escuta e para o fortalecimento da cidadania.

🤝 A realização de múltiplos encontros em várias regiões do Distrito Federal reforça a capilaridade do projeto e a importância de uma atuação construída em rede, com presença concreta nos territórios e diálogo direto com a comunidade escolar.

✨ A Escola de Assistência Jurídica da DPDF agradece, de forma especial, aos defensores públicos, defensoras públicas, servidores e servidoras que se dispuseram a participar das atividades, bem como às escolas e instituições que receberam a Defensoria com abertura e parceria.

🌿 Com trabalho conjunto, presença institucional e compromisso com a educação em direitos, o Defensoria nas Escolas segue avançando e fortalecendo caminhos para uma atuação cada vez mais próxima, acessível e transformadora.

📘 Encaminhamento oficial de proposta institucional das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, com fundamen...
26/03/2026

📘 Encaminhamento oficial de proposta institucional das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, com fundamento nos arts. 37, 205 e 134 da Constituição Federal, no art. 4º da LC nº 80/1994 e no art. 3º da LINDB.

⚖️ A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal informa que a Defensoria Pública-Geral do Distrito Federal encaminhou oficialmente o Relatório Institucional e a Ferramenta de Universalização da Formação em Direitos e Deveres do Projeto Conhecer Direito 2025/2026 à ONU Brasil, ao MEC, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Conselho Nacional de Educação, ao Condege, à CLDF, ao IFB e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

📚 O envio se fundamenta no dever de publicidade administrativa e em normas que reconhecem a educação em direitos e deveres como instrumento de formação cidadã e fortalecimento do acesso à justiça. A Constituição Federal, a LC nº 80/1994, a LINDB, a Resolução CNE/CEB nº 2/2024 e o Decreto distrital nº 39.321/2018 dão suporte à iniciativa.

🏙️ No âmbito distrital, a proposta também dialoga com o PL nº 2.543/2024, que propõe o reconhecimento do Projeto Conhecer Direito como política pública permanente, e com o PL nº 1.907/2025, voltado à formação de estagiários no âmbito do Governo do Distrito Federal.

✨ Trata-se de uma proposta aberta, gratuita e replicável, construída ao longo de anos de trabalho, com módulos temáticos, materiais didáticos, recursos interativos, certificação, busca por palavras-chave e ampla base de perguntas e respostas.

🤝 O envio busca fortalecer o diálogo, a cooperação institucional, o compartilhamento da metodologia, a demonstração de resultados, a cessão de materiais e a construção conjunta de estratégias e parcerias para ampliar o alcance social da proposta.

💚 Este comunicado também registra agradecimento a defensores, servidores, professores, estudantes, parceiros da iniciativa privada, órgãos públicos e a todas as pessoas e instituições que contribuíram para transformar conhecimento e compromisso público em uma proposta concreta, acessível e replicável.

🔗 A plataforma está disponível em: escola.defensoria.df.gov.br/universalizacao

⚖️ Já está disponível a 18ª edição da série Trilhas de Atendimento, política institucional voltada à produção de conteúd...
26/03/2026

⚖️ Já está disponível a 18ª edição da série Trilhas de Atendimento, política institucional voltada à produção de conteúdos que orientam os integrantes da DPDF a dominarem, com abordagem direta, técnica e prática, temas vivenciados nas áreas de atuação da instituição, sempre com DNA defensorial.

📘 Nesta nova edição, o material trata das audiências de custódia no Distrito Federal e reúne conteúdos essenciais para a atuação defensiva, ao mesmo tempo em que já contempla as mudanças promovidas pela Lei nº 15.358/2026, entre diversos outros temas relevantes, como:

* modelo constitucional da audiência de custódia;
* mudanças trazidas pela Resolução CNJ nº 562/2024;
* regulamentação local no DF;
* estrutura do Núcleo de Audiências de Custódia;
* sistemas indispensáveis para a atuação da Defensoria, como SEEU, CRCJUD, BNMP, PPDF, INFOSEG e CAGED;
* procedimentos de apresentação e liberação de pessoas custodiadas;
* comunicação, acessibilidade, tradução e respeito à diversidade cultural.

🧭 A publicação também aborda temas práticos e estratégicos, entre eles:

* entrevista prévia e formulários de atendimento;
* protocolo de habeas corpus e despacho de expedientes;
* violência policial, maus-tratos e análise do laudo do IML;
* folha de antecedentes penais;
* impactos legislativos recentes;
* fiança, prisão preventiva e limites da tipificação penal;
* precedentes sobre reconhecimento, busca pessoal, busca domiciliar e dano.

🚨 O conteúdo contempla ainda a atuação da defesa nos casos de prisão domiciliar, violência doméstica, saúde mental, deficiência psicossocial, população em situação de rua, tráfico de dr**as, estratégias defensivas, mandados de prisão, prisão civil por alimentos, pessoa hospitalizada e investigação defensiva preliminar, além de enfrentar o debate atual sobre a presencialidade da audiência de custódia como garantia fundamental, em contexto de alteração legislativa promovida pela Lei nº 15.358/2026.

🔗 Para acessar o material, clique no link na bio e selecione a opção Trilhas de Atendimento ou entre diretamente por: escola.defensoria.df.gov.br/trilhas

Endereço

Rossi Esplanada Business, Setor Comercial Norte, Quadra 1, Conjunto G, Subsolo
Brasília, DF
7071100

Telefone

+556121964409

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