WP Advogados

23/01/2024

https://www.migalhas.com.br/depeso/400717/principais-impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-higiene-pessoal

Por Wendel Piton. Setor de HPPC no Brasil cresce 3,5% de 2021 a 2022, com aumento de empresas, segundo a ABIHPEC. Globalmente, mercado de beleza projeta crescimento, atingindo 580 bilhões de dólares ...

08/01/2024

https://www.migalhas.com.br/depeso/399935/fim-do-perse-entenda-o-que-muda-com-a-medida-provisoria-do-governo?s=WA

Por Wendel Piton. MP 1.202/23 do Governo federal aborda restrições à compensação de créditos tributários, reoneração gradual da folha salarial e a revogação progressiva do Programa Emergencial de ...

01/06/2023

https://www.migalhas.com.br/depeso/387492/judiciario-anula-questao-em-concurso-publico-expirado

Por Wendel Piton. Qual o termo inicial do prazo para Mandado de Segurança? Tenho direito à reclassificação?

25/05/2023

Gestores Públicos municipais podem ser responsabilizados por órgãos federais na fiscalização de verbas da educação. É o que diz Wendel Piton do escritório WPADVS.

Por Wendel Piton. O fundamento para buscar a declaração de inconstitucionalidade dos aludidos dispositivos residia na constatação de que os recursos transferidos pela União por intermédio dos fundos ...

20/04/2023