Adjafre & Pinheiro Advogados

24/12/2025

08/12/2025

Hoje celebramos o Dia da Justiça.
Uma data que nos lembra que o Direito vai muito além das normas: ele representa equilíbrio, ética, dignidade e a garantia de que cada voz seja ouvida.

Para quem dedica a vida à advocacia, este dia simboliza compromisso, responsabilidade e a certeza de que a justiça é construída diariamente — com estudo, coragem e respeito ao próximo.

Que nunca falte propósito, verdade e retidão no caminho de quem trabalha para que o Direito seja instrumento de transformação e proteção.

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⚖✨ A ADVOCACIA MOVE O DIREITO ✨⚖
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03/12/2025

O PROVIMENTO 205 do CNJ MUDOU A INTERDIÇÃO NO BRASIL

Agora, os juízes devem consultar a CENSEC para verificar se existe Escritura de Autocuratela antes de nomear curador.
É a autonomia da vontade ganhando voz — clara, oficial e respeitada.

A escritura continua sigilosa, acessível apenas ao declarante ou por ordem judicial, como um testamento.
Discrição e segurança jurídica caminhando juntas.

Para nós, que atuamos no Direito de Família, isso representa um avanço essencial: o procedimento passa a ser uniformizado nacionalmente, garantindo que a vontade previamente declarada seja realmente considerada em todo o país.

Num cenário de famílias plurais e vidas mais longas, a autocuratela deixa de ser teoria e vira ferramenta real de planejamento.

Simples, moderno e necessário.

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⚖✨ A ADVOCACIA MOVE O DIREITO ✨⚖
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01/05/2025

Hoje celebramos o Dia do Trabalhador — uma data para homenagear aqueles que, com dedicação e esforço, fazem tudo acontecer. É também um momento para relembrar um marco histórico: a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que representa uma importante conquista na luta por direitos e dignidade no ambiente de trabalho.

22/04/2025

Tipos de Regime de bens no Casamento!

Você sabia de todos?

Compartilha com o amigo que está pensando em casar e não sabe qual regime escolher!👀

25/03/2025

Essa questão sempre gerou debates.

A Súmula 357 do TST já estabelece há anos que o simples fato de uma testemunha estar processando ou ter processado o mesmo empregador não a torna suspeita. O Tribunal tem reafirmado que isso não muda nem mesmo quando a ação da testemunha tem pedidos idênticos, como indenização por danos morais, quando ela tem o mesmo advogado do reclamante ou quando o reclamante prestou depoimento no processo dela.

Agora, o TST definiu um entendimento vinculante sobre esse ponto central, com a seguinte tese:

“A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que com pedido idêntico, não torna a testemunha suspeita, a menos que o juiz identifique indícios de parcialidade com base nas provas do processo.” (RR 50-02.2024.5.12.0042)

Isso não significa que o juiz está dispensado de avaliar a idoneidade da testemunha. No momento da qualificação, o depoente pode admitir que tem interesse no resultado do processo, o que caracteriza suspeição.

Por outro lado, se a testemunha assume o compromisso legal de dizer a verdade, o juiz deve confrontar seu depoimento com as demais provas do caso e, se for necessário, reconhecer sua suspeição.

E você, concorda com essa decisão? Deixe sua opinião nos comentários!

21/03/2025

PRESTE ATENÇÃO NO POST‼️

31/01/2025

📢 NA tarde de ontem, nossa sócia, Dra. Phâmella Oliveira, participou de uma entrevista na Rádio Justiça, no STF, ao lado da Dra. Kelliny Nunes, abordando temas essenciais como divórcio e violência patrimonial.
Agradecemos ao Walter Lima pela excelente condução e à Ana Claudia Possati pelo convite. Seguimos firmes no compromisso de levar informação jurídica de qualidade e defender direitos! ⚖️