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Roberto Caldas

Jurista, advogado, palestrante e conferencista brasileiro. Fui juiz, vice-presidente (2014-2015) e p

28/02/2023

Direitos Humanos e Democracia na América foi o tema da última aula ministrada pelo nosso Sócio-Diretor, Roberto Caldas.

Vários temas foram debatidos na aula, como: o papel institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a relação entre democracia, Justiça, imprensa e Direitos Humanos em vários países da América.

Inclusive, Roberto Caldas também discorreu sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana em relação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro em Brasília e a necessidade de punição exemplar.

Caso tenha interesse pelo conteúdo, acesse o link do perfil e saiba mais!

29/09/2022

Dia 21.9.2022 participei de um seminário perante a Procuradoria Especializada em Direitos Humanos (Fiscalia Especializada en Derechos Humanos - FEDH) da Procuradoria Geral da República do México (Fiscalia General de la Republica de Mexico). O tema foi "A Perspectiva de Gênero nos Sistemas Universal e Interamericano de Direitos Humanos e Doutrina Jurisprudencial da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (La Perspectiva de Género en los Sistemas Universal e Interamericano de Derechos Humanos y la Doctrina Jurisprudencial de la SCJN)", tratando especificamente das sentenças e protocolos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

29/08/2022

Na última semana, recebi a ilustre visita do atual presidente, os dois ex-presidentes e o secretário executivo da Corte IDH que estiveram em Brasília.

O fato foi repercutido em diversos veículos de notícia, bem como o Jornal de Brasília, Correio Brasiliense, Diário do Poder entre outros.

21/05/2022

Na quinta-feira estreou nos cinemas Pureza, filme dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, radicado em Brasília, e protagonizado pela atriz Dira Paes, engajada com o Movimento Humanos Direitos – MHuD.

É um filme baseado na história real de Pureza Lopes Loyola, uma he***na viva no interior do Maranhão, que na busca pelo seu filho então escravizado no Pará deu importante contribuição à política nacional para erradicação do trabalho escravo contemporâneo, um problema secular ainda persistente em nosso país.

O filme estreia após 15 anos de trabalho dedicado e este primeiro final de semana é importante para a continuidade nas salas de cinema.
Assista, convide e divulgue! Dizem que ficou excelente! Vamos conferir?

01/05/2022

O dia do trabalhador, 1º de maio, é uma data que marca as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Atualmente é considerado feriado em alguns dos países do mundo, por conta das muitas mobilizações que deram origem à homenagem.

No Brasil, desde 1917 os imigrantes europeus já vinham fazendo paralisações para reivindicar direitos e melhores condições de trabalho. Mas apenas em 1924 que o então presidente Artur Bernardes decretou o dia como feriado oficial.

Além de representar como um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Até mesmo a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada nesta mesma data em 1943, pelo presidente da época, Getúlio Vargas.

21/04/2022

É um orgulho trilhar a nossa caminhada ao lado da sua história.

17/04/2022

Que a alegria e a doçura da Páscoa estejam presentes na sua vida sempre! E que essa seja uma época de celebração, paz e comunhão entre todos.

Feliz Páscoa! 🐰 💙

16/03/2022

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - versão n.º 11 (CID-11), apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019, entrou em vigor em 1.° de janeiro de 2022. Vale ressaltar que esse não é apenas um manual de doenças, é também sobre outras condições, inclusive sociais, que são reconhecidamente influenciadoras no estado de saúde do ser humano.

A inclusão do distúrbio por jogos eletrônicos, definido pela OMS como um padrão de comportamento persistente ou recorrente, resulta em um comprometimento significativo nas áreas de funcionamento pessoal, familiar, social, educacional, ocupacional e outros.

A CID-11 também acrescentou o transtorno classificado como QE 52.0, que trata de problemas relacionados a crianças com o cuidador, normalmente os pais. Dessa forma, os efeitos dos atos de alienação parental podem agora ser enquadrados como prejudiciais à saúde.

São medidas de maior atenção à saúde mental de crianças e adolescentes.

08/03/2022

A ONU estabeleceu, para o Dia Internacional das Mulheres de 2022, o tema “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável”. O desenvolvimento sustentável, seja econômico, ambiental ou social, está intrinsecamente ligado à promoção da igualdade de gênero. As mulheres e meninas são quem mais sofrem com a escassez de recursos e são, na maioria das vezes, mais vulneráveis economicamente, de modo que são as principais impactadas pelas mudanças climáticas.

Nesse contexto, é necessário que as mulheres estejam presentes em todas as mesas de decisões para que tenhamos um futuro justo, igualitário e sustentável. A promoção da igualdade de gênero deve ser uma pauta da sociedade, com políticas públicas e privadas direcionadas para seu desenvolvimento. Movimentos como o HeForShe têm um importante papel inclusivo, são instrumentos de participação não só feminina nesta pauta que afeta todos. Neste dia e em todos os outros do ano, a igualdade de gênero deve ser assumida e efetivada como um Direito Humano, como bem estabelece a nossa Constituição e os tratados internacionais.

15/02/2022

Uma lembrança agora de 2016, quando tomei posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Participaram da cerimônia o então Presidente da República de Costa Rica, presidentes das cortes de todos os continentes, magistrados e advogados dos países latinos, embaixadores, autoridades brasileiras e defensores da pessoa humana.

10/02/2022

Uma lembrança do encontro em 2013, quando tomei posse como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Participaram da cerimônia em Costa Rica muitos brasileiros, entre advogados, procuradores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores, professores, autoridades do Executivo, além de queridos amigos.
Tive o prazer também de recepcionar os amigos Marcelo Uchôa (que compartilhou a foto), Inocêncio Uchôa e Min. Ayres Brito. Não está nesta foto a amiga Ângela Uchôa, liderança social feminista progressista admirável.

09/02/2022

A lei de Alienação Parental é uma das mais importantes obras do Legislativo e tem servido para combater o verdadeiro terrorismo doméstico que é a alienação parental, além de proteger
milhões de crianças e adolescentes que sofrem desta violência em nosso país.

Confira a matéria sobre a decisão no site Diário do Poder.

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