Mascarenhas Advocacia & Consultoria

Mascarenhas Advocacia & Consultoria Advogada
Apaixonada pelo Direito...
Dedico este espaço para a divulgação de dicas jurídicas e informações de interesse público! Contatos e orientações

22/05/2026

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20/05/2026

Existe uma diferença entre documentar um procedimento e documentar uma relação. São camadas distintas de proteção e a maioria dos profissionais de saúde só cuida de uma delas.

O problema não é falta de intenção. É falta de orientação sobre o que cada documento cobre e onde começa a sua vulnerabilidade quando um deles está ausente.

Modelo copiado da internet não conta. Documento que nunca foi revisado por um advogado não conta. Termo genérico que vale para todos os procedimentos não conta. Porque quando o problema aparece, o que vale é o que está correto e não o que existe.

Se você ainda não tem algum deles ou não sabe se o que você usa está correto, me chama no direct que eu posso te ajudar.

18/05/2026

De tantas mesas que eu já estive, de tudo que um dia pareceu prioridade… hoje nada mais me afasta do que realmente importa. 🤍✨

15/05/2026

Tem situações que parecem um acordo justo para os dois lados. O funcionário pediu, a empresa aceitou, todo mundo saiu satisfeito. Só que a lei trabalhista não funciona assim.

O registro em carteira não é um favor que o empregador faz. É uma obrigação legal que não pode ser negociada, nem quando o próprio trabalhador abre mão. Afinal, a norma existe justamente para que ela não vire moeda de troca.

Quando a empresa toma esse tipo de decisão sem orientação, ela assume um risco que muitas vezes nem sabe que está correndo. E quando o processo chega, o combinado não resolve mais nada.

Se a sua empresa já tomou decisões assim sem respaldo jurídico, me chama no direct que eu posso te ajudar.

13/05/2026

Fiscalização da Vigilância Sanitária em clínicas odontológicas: você está realmente preparado?

Salve este post e confira ponto por ponto:

📁 DOCUMENTAÇÃO (primeiro filtro do fiscal)
✅ Manual de Boas Práticas atualizado
✅ POPs compatíveis com a rotina da clínica
✅ Alvará sanitário vigente
✅ Responsável técnico formalizado
✅ Registros preenchidos (não apenas modelos em branco)

🧾 REGISTROS OBRIGATÓRIOS
✅ Controle de limpeza e desinfecção
✅ Registro dos ciclos da autoclave
✅ Te**es biológicos e químicos arquivados
✅ Controle de validade e armazenamento de materiais

Lembre-se: sem registro, juridicamente, não existiu.

♻️ GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (RDC 222/2018)
✅ PGRSS atualizado
✅ Separação correta dos resíduos (A, B, D, E)
✅ Local de armazenamento identificado
✅ Contrato com empresa licenciada

🏥 ESTRUTURA FÍSICA
✅ Fluxo adequado entre área limpa e contaminada
✅ Área de esterilização organizada
✅ Ventilação e iluminação adequadas
✅ Separação entre área profissional e residencial (se houver)

👥 EQUIPE
✅ Conhece os POPs
✅ Sabe explicar o fluxo ao fiscal
✅ Executa corretamente os protocolos

Lembre-se: manual “copiado da internet” e não aplicado na rotina é um dos maiores problemas ⚠️

Clínica regular é aquela que pode ser inspecionada amanhã, sem improviso.

Se você leu até aqui e pensou “preciso revisar isso”, me chama no direct que eu posso te ajudar.

11/05/2026

20 anos depois, a gente ainda acha que aguentar em silêncio é parte do preço de crescer.

Não é. No direito brasileiro, silêncio não é consentimento e tempo não apaga responsabilidade. O empregador responde pelo ambiente que permite, independente de quanto o funcionário queria estar ali.

Agora me conta nos comentários: qual cena do filme você acha mais absurda do ponto de vista jurídico?

08/05/2026

2.9, ops…

3.9 ✨

Com o coração grato por tudo que vivi, orgulhosa da mulher que me tornei e animada por tudo que ainda quero construir.

Hoje eu celebro minha história, minhas escolhas, meus recomeços e cada versão minha que me trouxe até aqui.

Que esse novo ciclo venha com saúde, amor, coragem, boas surpresas e muitos motivos para agradecer.

39, pode chegar. Eu estou pronta. 🤍

06/05/2026

Até porque você pode mesmo! ✨🙌🏻

04/05/2026

Quando um caso chega ao processo, a análise não se limita ao que foi feito, ela passa, principalmente, por aquilo que pode ser comprovado.

Na prática, muitos profissionais conduzem o atendimento com responsabilidade técnica, mas deixam lacunas na formalização, na orientação e no registro das informações. E é justamente nessas lacunas que surgem as fragilidades.

Consentimento não é apenas um documento assinado.
Orientação não é apenas uma conversa.
E acompanhamento não pode depender da memória.

Estruturar a comunicação e documentar cada etapa do atendimento é o que transforma uma prática bem executada em uma prática juridicamente segura.

Agora me conta: tem mais alguma frase que você incluiria nessa lista? 👇🏻

01/05/2026

Para quem foi o primeiro a chegar, o último a sair e ainda carregou tudo sozinho.

Você não trabalha só pelo seu salário. Você trabalha pelo salário de todo mundo que escolheu estar com você.

Por isso, esse dia também é seu. Feliz Dia do Trabalho.

29/04/2026

Pare um pouco. Respire. E contemple a vista. 🙌🏻

Endereço

Betim, MG
32672-300

Telefone

(031) 2572-0210

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