JC Advocacia

JC Advocacia Escritório de advocacia especializado na área trabalhista. Atuamos em todo o Brasil levando soluções personalizadas e diferenciadas para os nossos clientes.

15/01/2026

O ponto não pode ser registrado sempre no mesmo horário porque naturalmente variações acontecem.

Se o registro for feito dessa forma o ponto será considerado nulo.

22/09/2025

Muitas empresas erram ao aplicar justa causa e a maioria é revertida na justiça.

Esse é o passo a passo que toda empresa que quer diminuir o risco disso acontecer, deve seguir.

26/08/2025

Essa mudança do TST pegou muita gente de surpresa, e, se você é empresário, precisa estar atento.

Sabe aquela falsa sensação de que, se o funcionário nunca se afastou pelo INSS, não há risco?

Esquece. Isso não vale mais.

Agora, o simples fato de um ex-colaborador comprovar que desenvolveu uma doença no exercício da função já pode gerar:

✔️ Reintegração;

✔️ Estabilidade de 12 meses;

✔️ Salários retroativos;

✔️ E ainda indenização.

Por isso, ter protocolos claros, acompanhamento de saúde ocupacional e gestão de riscos trabalhistas deixou de ser opcional.

Se a sua empresa ainda não faz isso, você está, literalmente, andando no escuro e exposto a processos que podem custar caro.

Dúvidas sobre como se proteger? Converse com um advogado trabalhista empresarial da sua confiança antes que seja tarde! 🤝

19/08/2025

Muitos empresários ainda acham que só dá pra formalizar acordo com funcionário quando existe um processo aberto.

Mas isso ficou no passado!

Hoje, é possível fazer acordos extrajudiciais direto na Justiça do Trabalho.

Isso significa formalizar tudo de forma legal, garantindo segurança tanto para empresa quanto para o colaborador.

O melhor? Se o juiz homologar, o acordo vale como quitação total sobre tudo que estiver escrito ali. ✅

Só que tem uma coisa muito importante: esse acordo precisa ser muito bem elaborado, com cláusulas claras, justas e dentro da lei. Senão, pode ser negado na hora da homologação!

Ficou com dúvidas sobre como funciona? Me chame no direct ou fale com seu advogado de confiança! 🤝

12/08/2025

A NR-1 foi adiada! A regra que exigiria a inclusão dos riscos psicossociais no seu PGR só começa a ser fiscalizada em maio de 2026.

Mas atenção: isso não significa que você pode ignorar o tema. Inclusive, os processos trabalhistas por danos à saúde mental continuam acontecendo normalmente!

A única diferença é que, até lá, a regra tem caráter educativo, ou seja, serve para orientar e dar tempo para sua empresa se organizar.

Se você ainda não sabe como se proteger ou estruturar isso, o caminho é claro:
Busque apoio de um advogado trabalhista empresarial de sua confiança. ✅

Prevenir risco jurídico sai muito mais barato do que pagar uma condenação lá na frente. 🤝

05/08/2025

Muita gente ainda acha que o controle de ponto vale só para empresas…

Mas se você é empregador doméstico, precisa saber: é lei registrar a jornada do seu empregado.

E não adianta dizer que “confia” ou que “sempre combinou de boca”…

Sem controle de ponto, qualquer discussão sobre horas extras, atraso ou intervalo vira problema sério e pode acabar na Justiça do Trabalho. ❌

No fim, o controle protege os dois lados. E evita muita dor de cabeça.

Me conta aqui nos comentários se você já deixou de controlar o ponto de seus empregados domésticos?  🤝

28/07/2025

Sorteios e promoções na sua empresa? Cuidado para não cair numa cilada jurídica.

Uma empresa decidiu sortear um carro de R$ 100 mil para seus funcionários — e hoje está enfrentando uma dor de cabeça judicial que poderia ter sido evitada. 😬

Empresário, não invente regras por conta própria.
Antes de qualquer ação promocional, busque orientação jurídica especializada. Isso evita prejuízos, processos e danos à reputação do seu negócio.

22/07/2025

💼 Quando o assunto é comissão, a regra é clara: se a venda foi concluída, o direito à comissão está garantido — mesmo que o cliente devolva o produto depois.

Essa semana soube de um caso que serve de alerta: um empresário tentou reaver a comissão paga após uma devolução. Resultado? Ato ilegal.

A Justiça do Trabalho já reconheceu que o colaborador que conclui uma venda tem direito ao valor da comissão, independente do desfecho da compra pelo cliente.

Ignorar essa regra pode gerar ações trabalhistas e prejuízos maiores para a empresa. ⚖️

📌 Empresários, fiquem atentos. E se tiver dúvidas, procure orientação jurídica especializada. Os riscos de não se atualizar sobre os direitos trabalhistas são altos demais.

15/07/2025

O caso da funcionária que pediu licença-maternidade para cuidar de uma boneca gerou polêmica — e o desfecho foi tão inesperado quanto revelador.

A ação judicial pedia 120 dias de licença e R$10 mil por danos morais, alegando humilhação no ambiente de trabalho. Mas, diante da repercussão nas redes sociais, o processo foi retirado dois dias depois, sem que a Justiça sequer analisasse o mérito.

Mais do que um caso isolado, isso levanta uma discussão importante sobre o uso (e abuso) do Judiciário em relações trabalhistas. Há espaço para acolher questões sensíveis, sim — mas também é preciso reconhecer que muitos processos nascem de distorções e ressentimentos, e não de direitos reais.

E você, empresário(a): acha que esse tipo de ação compromete a seriedade das relações de trabalho ou revela algo que precisamos olhar com mais atenção?

17/06/2025

Empresário, sabe aquela situação em que um funcionário diz que algo não é obrigação dele porque não está escrito no contrato?

É mais comum do que você imagina, e se não tiver tudo bem alinhado, pode até virar uma ação trabalhista.

O grande segredo é detalhar no contrato de trabalho todas as atividades que seu colaborador realmente desempenha desde o início.

Dessa forma, você se protege juridicamente e evita que esses pequenos conflitos se tornem grandes problemas. ✅

Quer evitar dores de cabeça na sua empresa? Confira o vídeo acima e me conte aqui nos comentários se você já passou por algo parecido! ⬇️

10/06/2025

Tem vaga. Tem oportunidade. Mas a falta mesmo é gente disposta a trabalhar…

A quantidade de pessoas recusando emprego, querendo escolher demais ou preferindo depender de outras fontes de renda, está cada vez maior.

E quem sente o impacto disso? O empresário.

A verdade é que o cenário mudou, e contratar alguém comprometido está se tornando um verdadeiro desafio. ❌

Você também tem enfrentado isso na sua empresa? Comenta aqui embaixo, quero saber como está do seu lado. ⬇️

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