Janir Moreira Advogados Associados

14/04/2026

Hoje foi dia de compartilhar conhecimento e provocar reflexões importantes.

Nosso sócio fundador, Janir Adir Moreira, participou do DNA Empreendedor, da Associação Comercial de Minas, trazendo insights estratégicos sobre a tributação sobre a renda — um tema que impacta diretamente as decisões e os resultados das empresas.

Em um cenário de constantes mudanças, entender o sistema tributário deixou de ser diferencial — é necessidade.

Agradecemos o convite e seguimos firmes no nosso propósito de levar informação de qualidade e soluções que fazem a diferença na prática.

07/01/2026

WhatsApp não é contrato.

Mas isso não significa que ele seja juridicamente irrelevante.

📩 E-mails, mensagens e áudios podem demonstrar intenção das partes, assunção de obrigações e ajustes comerciais.

⚖️ Em disputas empresariais, esse tipo de comunicação é frequentemente utilizado como meio de prova.

O problema surge quando negociações relevantes são feitas de forma informal, sem contrato escrito e sem definição clara de responsabilidades.

📉 O que era “só uma conversa” pode gerar consequências jurídicas reais.

No direito empresarial, informalidade é risco.
E risco mal gerido vira passivo.

👉 Empresários que negociam pelo WhatsApp precisam alinhar comunicação e contratos.
👉 Prevenção jurídica começa antes do conflito.

23/12/2025

18/12/2025

Vazamentos, infiltrações ou problemas estruturais descobertos somente após a mudança têm nome: vicio oculto.

Nesses casos, o prazo para reivindicar seus direitos só começa a contar quando o problema é identificado, e você pode acionar tanto o vendedor quanto a construtora.

E possível buscar reparação, abatimento no preço ou até mesmo desfazer o negócio, sempre com base na lei e na análise do caso concreto.

Não deixe que um problema invisível se torne um prejuízo silencioso.

18/12/2025

Reforma Tributária: aluguéis exigem ação estratégica em 2025

A nova tributação do consumo trouxe impactos relevantes para quem aufere renda com aluguéis — mas nem todos pagarão mais imposto.

✔️ Pessoas físicas só serão alcançadas pelo IBS/CBS em situações específicas
✔️ Empresas no Lucro Presumido podem sofrer aumento superior a 120%
✔️ O registro de contratos até 31/12/2025 pode representar economia relevante ao longo dos anos

A diferença entre planejar agora ou postergar decisões pode significar um custo tributário elevado no futuro.

📌 No artigo, explico quem paga mais, quem pode pagar menos e como estruturar decisões seguras no período de transição (link da bio)

👉 Leitura recomendada: https://www.janirmoreira.com.br/Reforma+Tribut%C3%A1ria+e+alugu%C3%A9is+pessoa+f%C3%ADsica+ou+jur%C3%ADdica,+quem+paga+mais/id/92

Para análises personalizadas, procure orientação especializada.




📩 Para análises personalizadas, procure orientação especializada

15/12/2025

A tributação sobre lucros e dividendos deve começar no próximo ano.

Isso significa que as empresas precisam se organizar ainda em 2025, com documentação adequada para prever a distribuição dos lucros acumulados.

Aqui, trabalhamos sempre com responsabilidade e clareza, porque segurança jurídica é a base para decisões estratégicas.

Acompanhe nossas redes para entender como se preparar com tranquilidade e previsibilidade.

13/12/2025

A partir de 2026, a distribuição de lucros e dividendos no Brasil passa por mudanças relevantes.
A nova sistemática prevê tributação na fonte para pessoas físicas, com isenção apenas até determinado limite mensal, alterando uma lógica histórica do sistema tributário brasileiro.

Essas mudanças impactam diretamente o planejamento tributário, a forma de remuneração de sócios e administradores e estruturas como holdings patrimoniais e operacionais.

O tema exige atenção, análise técnica e planejamento antecipado — decisões tomadas agora podem fazer diferença significativa a partir de 2026.

📌 Quer entender quem será tributado, quais são os limites, exceções e os reflexos práticos para pessoas físicas e jurídicas?
👉 Confira o nosso artigo completo no link da bio.

09/12/2025

Em um país de regras complexas e carga tributária elevada, o planejamento tributário deixa de ser opção e passa a ser estratégia.

Sem uma revisão adequada, muitas empresas acabam pagando mais tributos do que deveriam, comprometendo margem, competitividade e previsibilidade.

Com uma consultoria especializada, é possível ajustar a tributação, recuperar valores pagos indevidamente e garantir que seu negócio pague apenas o que é devido.

É assim que se constrói **segurança jurídica para crescer com estabilidade**, sempre com ética aplicada e soluções personalizadas.

Se você quer entender como essa estratégia pode impactar o futuro da sua empresa, acompanhe nossos conteúdos.

05/12/2025

Três erros jurídicos silenciosos comprometem empresas todos os dias:

• **Contratos prontos da internet**: parecem práticos, mas no primeiro conflito se tornam um risco real.

• **Sociedade sem acordo estruturado**: quando surgem impasses, quem perde é o negócio.

• **Ausência de compliance básico**: uma autuação fiscal ou multa trabalhista pode desequilibrar o caixa.

Antes de iniciar ou expandir sua empresa, **busque orientação jurídica segura e personalizada**. Cada cliente é único, cada solução também.

02/12/2025

A Reforma Tributária já está acontecendo e a sua empresa precisa estar preparada para esse novo cenário.

No nosso escritório, entendemos que segurança jurídica é a base para o crescimento sustentável.
Por isso, vamos compartilhar orientações claras para ajudar você a navegar essas mudanças com responsabilidade e estratégia.

Acompanhe nossas redes e fique por dentro.