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Rodrigues Moreira Consultores e Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Rodrigues Moreira Consultores e Advogados

Escritório de advocacia especializado em consultoria e contencioso eleitoral e assessoramento parla

A Rodrigues Moreira Consultores e Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Eleitoral e consultoria parlamentar.

09/10/2019

Sócio do escritório tem artigo publicado em capítulo de livro sobre Legística, ciência que estuda a qualidade da legislação.

O texto de Felipe Moreira aborda o surgimento de novas tecnologias de monitoramento da atividade legislativa estatal.

Confira mais informações e a íntegra do livro no link:

O sócio Felipe Lélis Moreira publicou, na obra “Estudos em Legística”, organizada por Fabiana de Menezes Soares (UFMG) e outros, o artigo intitulado “REGTECHS: ferramentas de comp…

28/06/2019

Confira este curso que será ministrado pelo sócio Felipe Moreira.

Pessoal, é com muita satisfação que anuncio este curso tão necessário que será realizado em parceria com a Fundacao Libanesa de Minas Gerais Fuliban e ao lado da Professora Fabiana de Menezes Soares.

🎲 Dados abertos e inovação.
🏛 Mecanismos de colaboração e avaliação de Governos.
👀 Questões relacionadas à privacidade de dados.
🕵️‍♂️ Passo a passo para fiscalização cidadã via Lei de acesso à informação.

São apenas alguns dos temas que serão abordados de forma teórica e prática.

⚠️ATENÇÃO: A Fundação Libanesa oferece bolsas! Link para inscrição e mais detalhes nos comentários.

01/04/2019

Imperdível:

Terça, 23 de abril de 2019, 19h-22h

21/01/2019

Dúvidas quanto a forma de contratação para venda de medicamentos ao poder público? Sugiro a leitura destaca cartícula do Tribunal de Contas da União.

O Tribunal, por meio da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), elaborou a cartilha a partir da percepção da necessidade de auxiliar os gestores nas aquisições públicas e de capacitar…

05/12/2018

O presidente do STF disse ser contra. Sérgio Moro a favor. É necessário debater qual regulamentação do lobby a sociedade precisa. Confira o texto do sócio do escritório Felipe Moreira para o portal JOTA.

https://www.jota.info/coberturas-especiais/as-claras-2-0/toffoli-moro-e-a-regulamentacao-do-lobby-05122018

Uma normatização da defesa de interesses, sem burocracia, é possível

22/09/2018

Boa notícia!

Boa notícia! Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018, na modalidade a distância e destinado tanto ao público externo como o …

14/09/2018

Amigos(as), tomem cuidado ao usar as redes sociais para se manifestarem a favor (ou contra) algum candidato; sabemos que suas palavras estão protegidas pela liberdade de expressão (havendo o devido respeito, é claro), porém há alguns limites quantos aos meios de divulgação que devemos estar atentos.

Um deles é o uso de post patrocinados. Segundo a legislação eleitoral, o cidadão está proibido de contratar serviços de impulsionamento de conteúdos em favor de qualquer candidato; apenas este pode fazê-lo.

Caso isso aconteça, o responsável poderá ser multado, tal como demonstra a decisão comentada no link abaixo.

Ficou alguma dúvida? Comente abaixou ou entre em contato por meio do site < http://rodriguesmoreira.com.br/contato/ >.

Abraço!

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o em…

10/09/2018

Inovações jurisprudenciais decorrentes do julgamento do caso Lula. Acompanhem.

O que muda no Direito Eleitoral com a impugnação (e indeferimento) do registro de candidatura do ex-presidente Lula? O julgamento da candidatura do ex-presidente Lula pelo plenário do TSE (Tribunal…

09/03/2018

O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) acaba de publicar o livro “Tecnologias e Conectividade: Direito e Políticas na Governança das Redes”.

A obra conta com um capítulo escrito por Felipe Moreira intitulado “Lobby digital na regulamentação do Marco Civil da Internet”.

No texto, o sócio do escritório defende a prática do lobby digital como alternativa para a o alcance de parte dos objetivos visados pela regulamentação do lobby no Brasil, especialmente no que se refere à necessidade de garantir maior igualdade de acesso e influência nos processos de tomada de decisão.

O material é gratuito e pode ser acessado no link a seguir.

O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) acaba de publicar o livro “Tecnologias e Conectividade: Direito e Políticas na Governança das Redes”. A obra conta com um capít…

24/01/2018

O ex-presidente Lula poderá disputar à presidência nas Eleições 2018?

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do …

21/05/2017

Bons estudos!

A “Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)” irá, no próximo dia 23 de maio, discutir e votar o Relatório Par…

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