Professor Humberto Brandão

Professor Humberto Brandão Aqui você encontra dicas de Direito Penal e Criminologia

02/06/2026

Há mais de 2.400 anos, Platão fazia uma crítica que continua extremamente atual.

Para ele, o maior risco da democracia não era a liberdade do povo, mas a facilidade com que multidões podem ser conduzidas por discursos emocionais, promessas sedutoras e líderes habilidosos na arte da persuasão.

A questão não é se você é de direita ou de esquerda.

A questão é: estamos formando cidadãos capazes de pensar criticamente ou apenas torcedores de causas políticas?


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15/05/2026

Todo mundo acha que está certo.

E esse talvez seja o maior problema da política hoje.

O filósofo René Descartes já alertava: a razão é a coisa mais bem distribuída do mundo… porque todo mundo acredita que tem de sobra.

Séculos depois, nada mudou.

Vivemos uma era em que opiniões são defendidas como verdades absolutas.
O debate virou disputa.
E a escuta… virou exceção.

No meio disso tudo, surge um risco silencioso:
quanto maior a convicção, menor a disposição para questionar.

E sem questionamento, não existe pensamento crítico — só repetição.

⚖️ No direito, isso é perigoso.
⚖️ Na política, isso é destrutivo.

A verdadeira inteligência talvez não esteja em ter respostas…
mas em saber duvidar delas.

E você?

👉 Você busca a verdade… ou só defende o que já acredita?



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16/04/2026

A simples suspeita de existência de arma de fogo na residência do indivíduo não autoriza a entrada no imóvel sem o mandado judicial.

É preciso que haja fundada suspeita.

Para a entrada ser legal, tem que existir um elo claro, como:

✔️ perseguição com entrada no imóvel
✔️ testemunha indicando o local
✔️ monitoramento prévio
✔️ indícios concretos de crime dentro da casa

🚫 Sem isso?
A entrada é ilegal…
e a prova pode ser anulada.

10/04/2026

Um bar no Rio colocou uma placa dizendo que americanos e israelenses não eram bem-vindos.

Muita gente trata isso como opinião.
Mas juridicamente, a história é outra.

A Lei nº 7.716/89, no seu art. 1º, não fala apenas em discriminação por cor.
Ela também abrange etnia, religião e procedência nacional.

Ou seja:
➡️ excluir alguém por ser de determinado país pode, sim, configurar crime de racismo.

E aqui está o ponto que pouca gente entende:
liberdade de expressão não autoriza práticas discriminatórias.

Quando você impede o acesso de alguém a um espaço público ou comercial com base na sua origem…
você cruza uma linha clara do Direito Penal.

Agora eu quero saber sua opinião:
👉 Isso é liberdade ou é crime?

24/06/2025
24/06/2025

Ameaça Espiritual pode configurar crime? Vamos analisar a jurisprudência do STJ em dois casos emblemáticos. Um de extorsão e outro de ameaça.

12/06/2025

DICA DE CRIMINOLOGIA: O que é DEMONOLOGIA?? 😈👿👹👹

Também conhecido como PACTO DE MORTE, é o acordo em que duas pessoas combinam a eliminação de suas vidas conjuntamente, ...
05/06/2025

Também conhecido como PACTO DE MORTE, é o acordo em que duas pessoas combinam a eliminação de suas vidas conjuntamente, temos as seguintes soluções, CASO HAJA SOBREVIVENTE:

a) Se um dos participantes praticou ato executório do homicídio, ou seja, interveio diretamente nos atos executórios do homicídio, como por exemplo, abrindo a to****ra de gás, o agente responderá por HOMICIDIO.

b) Se o sobrevivente não pratica ato executório do homicídio, o delito é o de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

c) Sobrevivendo ambos, o que praticou ato executório do homicídio (como por exemplo, abrindo a to****ra de gás) responde por tentativa de homicídio e o outro responde por induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, simples ou qualificado, com forme o caso.

29/05/2025

O que é peculato digital ou peculato eletrônico? Neste vídeo eu explico!

16/02/2025

STJ decide que uso de arma para o tráfico aumenta a pena, mas não gera nova condenação

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