DLima & RLima Advogados Associados

08/02/2023

19/06/2020

O QUE VOCÊ PRECISA SABER NA HORA DE COMPRAR E VENDER IMÓVEIS.

Na hora de comprar ou vender um imóvel, um item quase sempre negligenciado, e que f**a para a última hora, é a etapa de documentação.

Uma análise cuidadosa da documentação das partes pode ser a diferença entre um negócio bem sucedido e uma enorme dor de cabeça, quando não um mico.

Não é simples, não é fácil e, certamente, toma um tempo enorme verif**ar toda a documentação necessária. As transações imobiliárias no Brasil refletem sua tendência histórica à burocracia excessiva, sempre em nome da “segurança jurídica”, diferentemente da maioria dos países desenvolvidos. O fato é que não dá para se esquivar deste moroso processo.

Não é uma receita de bolo. Para que a documentação reflita adequadamente, as condições do imóvel e a capacidade de comprar e vender das partes, é preciso fazer uma rigorosa pesquisa dos antecedentes, como ano da construção, últimas reformas, se for o caso, regularidade da construção, reputação da construtora e, se imóvel comercial, a possibilidade de instalação no local da atividade pretendida.

Existem dezenas de pequenos detalhes a serem observados para que não se configurem vícios que possam frustrar o aperfeiçoamento do negócio jurídico, como infiltrações que só ocorrem em temporadas de chuva, ruídos em excesso que não puderam ser observados pelo comprador durante as visitas, falta de serviços básicos como água e luz, contaminação atmosférica causada por indústrias e que não puderem ser constatadas pelo comprador e acima dos limites permitidos pelo poder público. Os vícios redibitórios, quando não sanáveis, podem levar, até, à anulação do negócio.

Os cursos de formação de corretores de imóveis, não à toa, dedicam muitas horas ao estudo sobre documentação imobiliária, uma vez que o corretor pode ser responsabilizado, civilmente, por danos causados às partes, se não lhes der as orientações necessárias para que a transação se realize de tal forma que, havendo algum risco, as partes sejam advertidas e, desejando prosseguir com a negociação, o assumam, conscientemente, registrando a circunstância no Contrato de Compra e Venda, eximindo o corretor de responsabilidades futuras.

As boas práticas de negócios recomendam que pessoas não familiarizadas com esta atividade recorram a profissionais especializados. Em alguns países, em geral os menos burocráticos, a participação destes profissionais é obrigatória e sua remuneração decorre de taxas fixadas pelo poder público. Pode parecer um contrassenso esta obrigatoriedade em países “menos burocráticos”, mas é, exatamente, estas práticas inteligentes que possibilitam a redução da burocracia.

Encontre respostas para suas dúvidas, gratuitamente, no site www.150imoveis.com.br/documentos

Se suas dúvidas não forem esclarecidas ap***s com aquelas instruções, entre na página https://www.150imoveis.com.br/fale-conosco, deixe uma mensagem resumida e seus contatos, que retornaremos para ajudá-lo.

Um lugar para ser feliz

12/03/2019

05/03/2018

Você já ouviram falar do Ato Institucional número 5?

Fico ouvindo alguns “imaturos”, conclamando as pessoas para uma “intervenção militar”. Não me ombreio com aqueles que se referem àquele período como “ditadura”, porque não foi. Também não posso ouvir as estultices daqueles que dizem que as esquerdas estavam “lutando pela democracia”.

As esquerdas “nunca” lutaram por democracia, em nenhum lugar do mundo.

Lutavam, sim, pela implantação da “ditadura do proletariado”, nome pomposo, que sugere que os proletários seriam colocados no poder e até os idiotas sabem, que isto não é verdade.

Ditadura é o que é.

Uma casta de privilegiados, que subjugam as massas, no início, com seus sonhos de justiça social e, logo que, aboletados nos cargos mais altos do sistema de governo, voltados para seus próprios interesses e de sua prole (acabamos de ver isto acontecendo aqui, bem debaixo de nossos narizes).

O AI–5 foi considerado o mais duro golpe em nossa democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar.

Foi uma retaliação ao discurso feito pelo deputado Márcio Moreira Alves, o “Marcito”, em setembro de 1968, convocando um boicote às paradas militares alusivas à Semana da Pátria e solicitando às jovens brasileiras, que não namorassem oficiais do Exército.

Bom lembrar que o “Marcito” não era, exatamente, um legítimo representante da classe operária. Pelo contrário. Era filho do ex-prefeito de Petrópolis e dono do celebrado Hotel “Ambassador”, na mesma cidade. Ou seja, a mesma velha, ruidosa e festiva “esquerda caviar”.

O Ato Institucional número 5 concedia poder ao Presidente da República para colocar em recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumia as funções destes poderes legislativos.

Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar quaisquer limitações constitucionais.

Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro.

Centenas de brasileiros perderam seus direitos políticos à época. Muitos, sem qualquer fundamento. Não tinham envolvimento direto com as disputas políticas. Foram envolvidas em uma rede de intrigas e vitimadas por desavenças com figuras importantes do “sistema”.

Conta-se, até, o caso de uma figura pública, que perdeu os direitos políticos porque tinha se envolvido com a mulher de um dos novos poderosos da república (com letra minúscula, mesmo, porque aquilo não era, com certeza, a nossa República).

O ato de exceção também concedia poder ao Presidente, para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores.

Proibia manifestações populares de caráter político. Vá lá saber o quer este “caráter político”. Até manifestações religiosas podiam ser enquadradas como de caráter político.

Suspendia o direito de “Habeas Corpus” (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular). Vou me conter para não escrever aqui um impropério. Habeas Corpus?

Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

O pais foi mergulhado em uma longa noite de obscurantismo e novas lideranças políticas não se formaram à época porque, discutir política, era, simplesmente, classif**ado como ato contra o regime e podia terminar em cadeia ou exílio.

Hoje, por falta de novas lideranças o povo continua reelegendo os mesmos vagabundos da época (Sarneys, Cunhas, Renans, Aécios, Alkmins, sem falar da turma do PT ... a lista é imensa).

Portanto, os militares cumpriram um papel importante naquele momento e evitaram que o pais fosse mergulhado em uma noite muito mais longa, que teria sido uma ditadura de esquerda. Somos gratos a eles por isto.

Minha mulher, sempre que alguém pede a ela para votar em um médico (sempre tem um médico se candidatando a alguma coisa), a resposta dela é peremptória:

“O Brasil está tendo de importar médicos de Cuba, porque não tem médicos suficientes no país. Como é que eu vou tirar um médico de uma atividade tão nobre e tão necessária, para colocá-lo neste antro de corruptos? Não. Não votarei nele.”

O mesmo eu digo em relação aos militares. Eles fazem um trabalho nobre, importante e honrado. Têm toda a nossa gratidão e respeito. Nos sentimos protegidos por nossos valorosos soldados. Mas não devemos trazê-los para o meio político para que não aconteça, de novo, o que aconteceu durante o Regime de Exceção.

Precisamos assumir nossas responsabilidades. Precisamos aprender a votar e escolher nossos legisladores e governantes. Talvez a gente erre mais vezes. Talvez, muitas vezes. Mas este é o preço a ser pago pelo aprendizado.

Não podemos, todas as vezes que errarmos, chamar um regime de força para ser a “babá” de um povo que vem sendo tratado como de imbecis e incapaz de gerir seu próprio destino.

05/03/2018

Sempre achei que o cárcere privado é caro, ineficiente, desumano e não se presta ao fim de “recuperar” a pessoa, para voltar a viver em sociedade.

Algumas poucas pessoas se recuperam “na” cadeia, mas nenhuma é recuperada “pela” cadeia. As que se recuperam, o fazem por razões pessoais, meditação, herança genética, traços exíguos de alguma educação que tenham recebido.

Por isto, sempre me encantou a ideia de p***s alternativas e dediquei muito de meu tempo pensando no assunto.

Achei, por exemplo, que com os avanços da tecnologia, medicina, biotecnologia e nanotecnologia, um dia poderíamos, por exemplo, oferecer (não impor) ao sentenciado um pena alternativa mais inteligente e que, ao mesmo, tempo, protegesse a sociedade contra novas transgressões que pudessem ser cometidas pelo beneficiado.

Em minhas “viagens”, pensei, por exemplo, em uma injeção que pudesse ser aplicada na pessoa que tivesse praticado o crime de estupro, para mudar a cor de sua pele – “roxo”, ou “vermelho”, por exemplo. Depois de cumprida a pena, ela receberia uma nova dose com um “antídoto” que fizesse a cor da pele voltar ao normal. Esta pessoa, em público, seria identif**ada, facilmente, e poderia ser evitada por pessoas frágeis e vítimas em potencial.

Às pessoas apenadas pelo crime de roubo, “pele amarela”. Ao crime de corrupção, “pele azul”, e assim por diante.

Também pensei em algum produto que, uma vez aplicado na pessoa, reduzisse sua mobilidade. Que a fizesse andar bem devagar. Assim, pessoas que praticam crimes que exigem destreza e agilidade, f**ariam impedidas de pratica-los, enquanto estivessem sob efeito destes produtos bioquímicos ou nanotecnológicos.

Passados os anos, vendo que a tecnologia não chega e o problema carcerário f**a cada vez mais grave, comecei a pensar em soluções mais simples. Tatuagens por exemplo. Assim, uma pessoa com a testa adesivada com as inscrições “Roubei dinheiro público”, seria identif**ada facilmente. “Sou estuprador”, ou ainda, “Sou pedófilo”, facilitaria a proteção das pessoas e, ao mesmo tempo, pouparia dinheiro público, evitando, ainda, as condições degradantes de nossos presídios.

Quem disser que isto é desumano, humilhante e medieval, nunca esteve dentro de um presídio para ver como são as coisas lá dentro.

Finalmente, já temos tecnologia para tornar esta tarefa mais fácil. Como agora está na moda as tornozeleiras eletrônicas (poderiam, também, ser pulseiras ou colares), seria muito fácil adaptá-las para emitirem um sinal bluetooth de tal forma que quaisquer aparelhos eletrônicos, como smartphones, smart tvs e outros, receberiam o sinal e o decodif**ariam em um banco de dados público, informando o nome do “prisioneiro”, o crime que cometeu e a duração da pena.

Pouparíamos rios de dinheiro, que poderiam ser investidos em educação e saúde. Trocaríamos alguns milhares de agentes penitenciários por alguns milhões (220 milhões, mais especif**amente). Seríamos, todos, agentes penitenciários.

(DLima)

05/09/2016

Vamos nos deparar com mais um embate entre o sindicalismo retrógrado e as forças modernizadoras que se mobilizam para aprovar o projeto que modif**a a legislação trabalhista.

O argumento dos retrógrados é sempre o mesmo: "Precarização do trabalho e exclusão social".

É o mesmo mantra de sempre, adotado pelos partidos de esquerda, que é f**ar repetindo uma mentira até que todos se convençam tratar-se de uma verdade (ainda não perceberam que o povo acordou para este truque baixo e não cai mais nesta esparrela).

Direitos trabalhistas não subsistem em economias que não conseguem gerar emprego e renda.

Não conseguiremos gerar emprego e renda com um ambiente de negócios hostil e que não atrai investimentos. Afinal, até a China, com seu sistema de governo fechado e economia planejada (bem no estilo das velhas e carcomidas economias de países comunistas), oferece um ambiente de negócios mais atraente. Prova disto são as inúmeras empresas brasileiras que, ao invés de abrirem novas fábricas por aqui, foram colocar seus investimentos no país vermelho.

Infelizmente, falta aos políticos um pouco de criatividade para contornar as "resistências" sindicalistas.

Bastaria emendar o projeto introduzindo uma consulta popular nas eleições presidenciais de 2018 (para reduzir custos), onde as pessoas poderiam aprovar as modif**ações introduzidas ou rejeitá-las, voltando à situação atual.

Como as modif**ações irão gerar, com certeza, mais emprego e renda, atrair novos investimentos e revitalizar a economia, duvido que o povo vá ouvir o choro das viúvas.

10/08/2016

28/06/2016

Hoje, andando nas proximidades de minha casa, fui abordado por um homem, vestido com roupas simples, que me pediu ajuda para "comer alguma coisa".

- Amigo, pode me ajudar? Já são quase 3 horas da tarde e não comi nada ainda. Estou andando, desde cedo, procurando emprego. Estou fazendo isto há três meses e não consigo nada.

Fiquei penalizado, mas disse para ele que, quando saio para a rua perto de minha casa, não costumo sair com dinheiro nem documentos. Continuei conversando.

- A situação está muito ruim mesmo. Mas você está procurando serviço para fazer o quê?

- Qualquer coisa, mas sou pedreiro. Também faço este “piso português” – disse apontando para chão a calçada onde estávamos parados.

- Ali na frente – apontou uns 200 metros para frente, ainda na mesma calçada – ajudei a fazer aquele passeio. Foi há uns três anos, eu trabalhava na construtora (omito o nome). Perdi o emprego há oito meses e de lá para cá venho fazendo uns “bicos”, mas agora, nem isto estou conseguindo mais. Já estou f**ando desesperado. Minha família está passando dificuldades.

Eu tinha um compromisso com hora marcada e não podia fazer o cliente esperar. Não fosse por isto, teria voltado em casa e pegado algum dinheiro para ajudar aquele homem.

Mas estive, o dia inteiro, pensando no acontecido. Pensando, principalmente, no fato de que hoje são milhares de pessoas perambulando pelas ruas, todos os dias, na mesma situação.

Um pedreiro “de primeira” como costumam dizer, há quatro anos chegava a ganhar seis mil reais mensais “na carteira”, e faltava mão-de-obra para atender às necessidades do mercado.

Fico pensando como é que nós, pessoas instruídas, bem informadas, sabendo que estávamos indo nesta direção, tenhamos deixado que isto acontecesse sem fazer absolutamente nada.

Quantos anos serão necessários para recuperarmos esta década perdida?

30/05/2016

Verdades Incômodas

Pessoas, com medo da censura e do patrulhamento, evitam abordar e expor ideias sobre temas complexos, dos quais alguns grupos se apoderaram e aos quais dão interpretações ideológicas, que não guardam nenhuma relação com a realidade.

Uma das disciplinas ensinadas na faculdade de direito é a vitimologia que, resumidamente, pode ser entendida como:

1.Ramo da criminologia que estuda a personalidade das vítimas de crimes ou delitos e seu estatuto psicossocial, além dos efeitos psicológicos nelas provocados pelo crime de que foram alvo;

2.Teoria segundo a qual a(s) atitude(s) da própria vítima pode(m) motivar o crime.

O nosso ordenamento jurídico presume como estupro a relação sexual ou atos libidinosos mantidos com menor, ainda que consentidos, sob o entendimento que o menor não tem discernimento para “consentir” uma relação desta natureza.

No entanto, em 1996, em célebre julgamento no STF, o Ministro Marco Aurélio foi voto vencedor ao defender que esta presunção é relativa, e não absoluta, como era, até então, o entendimento geral.

Tratava-se de um julgamento em que o réu era acusado de estupro (presumido), por ter mantido relação sexual com uma jovem de 12 anos.

Sábia decisão.

Pesou no voto do Ministro uma série de fatores que evidenciavam o fato de que a menor tinha vida sexual ativa, e promíscua, com vários parceiros.

É uma lástima, mas é um fato.

Estamos diante de uma execrável e vergonhosa erotização precoce de crianças, promovida por emissoras de televisão em programas de discutível qualidade.

Estas verdadeiras campanhas públicas invadem os lares sem o consentimento dos pais, que sequer podem evita-las, e acabam sendo reverberadas em shows realizados em bairros, aniversários, e festinhas.

Observa-se, em mudo e criminoso silêncio, crianças usando pesadas maquiagens, fazendo gestos e movimentos que sugerem relações se***is. É óbvio que elas não sabem disto.

Está ocupando páginas de jornais e noticiários televisivos o estupro coletivo de uma menor no Rio de janeiro.

Abusa-se do termo “menor” evitando-se, de resto, o que interessa, que é discutir, seriamente, o crime de estupro.

O estupro é um crime abominável contra quaisquer pessoas: Prostitutas, mulheres honestas, menores impúberes, esposas ou namoradas.

No entanto, é uma falácia dizer que a culpa pelo estupro nunca é da vítima (verdades incômodas).

Primeiro, é preciso entender (e os psiquiatras podem confirmar isto) que o estuprador, assim como o pedófilo, o masoquista, o sá**co, não são pessoas normais como eu e você.

São pessoas com distúrbios psíquicos, que têm a sua libido ativada por eventos específicos. E é ai que entra a ciência da vitimologia.

Negar que o comportamento da vítima, voluntário ou não, “dispara” estes mecanismos psíquicos que despertam no predador seus instintos primitivos, é o mesmo que dizer que uma pessoa que entra na jaula de um leão e é devorada por ele, não teve culpa. Que a culpa é exclusivamente do leão.

Não estou me referindo, especif**amente, ao que aconteceu no Rio de Janeiro. Seria prematuro, injusto e até desonesto, já que não se sabe muito, ainda, sobre o que, de fato, aconteceu. Por outro lado, reduzir todas as conclusões ao que se vê em um vídeo, também seria imprudente.

Quero chamar a atenção é para o fato de que o crime de estupro precisa ser combatido sem hipocrisia.

Primeiro, os “leões” não podem andar à solta. Precisam ser colocados em jaulas. Não existe esta tal de “cultura do estupro”. Existem “estupradores” e eles “nunca” serão educados para viver em sociedade e respeitar suas vítimas potenciais.

Segundo, é preciso acabar com esta hipocrisia de dizer as vítimas não são culpadas. Certamente não serão culpadas no sentido jurídico da palavra. Mas é preciso fazê-las entender que certos comportamentos ativam esta violência sexual latente em pessoas com distúrbios psíquicos.

Em se tratando de crianças que ainda não tenham discernimento para entender estes perigos, caberá aos pais, por razões óbvias, cuidar de protegê-las.

Também, longe de sugerir que as mulheres usem burcas, até porque o estupro e a escravidão sexual são comuns entre muçulmanos.

No entanto, uma mulher despida em Copacabana, dificilmente será molestada, mas, com um generoso decote dentro do consultório de um estuprador, poderá estar apertando o gatilho que vai deflagrar um crime de violência sexual.

Não vamos sonhar pensando que um leão poderá ser educado para ser vegetariano.