Braga e Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica

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Escritório de advocacia que preza pela ética, qualidade e eficiência.

17/07/2024

Quando o estudo se torna a ponte para um recomeço.

10/06/2024

O pacto antenupcial é uma importante ferramenta de planejamento matrimonial.

Nele é possível definir questões patrimoniais, bem como extrapatrimoniais.

Consulte um advogado especialista para saber mais!

21/05/2024

Esta publicação foi baseada nas regras gerais do regime da comunhão parcial de bens. É importante frisar que cada caso deve ser analisado por um especialista.

14/05/2024

As informações aqui trazidas foram baseadas em regras gerais, mas é importante esclarecer que cada caso deve ser avaliado.

Consultar um especialista em direito de família é de grande importância!

02/05/2024

As regras se aplicam a pessoas casadas sob o regime da comunhão parcial de bens.

Um detalhe importante, se o falecido deixou ascendentes (pais, avós, bisavós...) ao invés de descendentes, haverá uma mudança no cenário. O conhuge sobrevivente será herdeiro quanto aos bens particulares e meeiro e herdeiro quanto aos bens comuns.

É de sua importância consultar um advogado para saber mais sobre os seus direitos.

10/04/2024

É isso mesmo!

Quando as visitações não são cumpridas, a execução judicial garantirá o cumprimento. O juiz poderá fixar uma multa para cada visita descumprida. Tal medida busca garantir a proteção dos direitos da criança.

Negar a criança o direito ao convívio familiar poderá trazer a ela consequências irreparáveis. A regularização de visitas visa garantir que a criança tenha um desenvolvimento saudável e que, mesmo após a separação dos pais, ela não deixe de conviver com ambos.

Procure a orientação de um especialista!

19/03/2024

Procurando auxílio para se divorciar? Conte com uma orientação jurídica especializada. Saiba mais agora!

20/02/2024

Não obstante, ocorrendo a mesma situação, mas de forma inversa, os sogros faleceram primeiro do que o marido, a viúva será parte legítima no processo de sucessão, sendo legitimada por causa do seu falecido marido, ou seja, herdará tudo que o marido teria direito caso estivesse com vida.

Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe que iremos te auxiliar!

15/02/2024

É importante destacar que a eficácia da guarda compartilhada depende da cooperação e do respeito mútuo entre os pais.

Entre em contato com um especialista em direito de família parq esclarecer suas dúvidas.

09/02/2024

Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regimes de bens em uma união estável ou casamento, decidiu o STF.

Antes de tomar uma decisão, procure a orientação de um especialista em direito de família.

02/02/2024

Via de regra, o regime a ser adotado será o de comunhão parcial de bens, mas o casal poderá escolher o regime que irá reger o casamento através da realização de um pacto antenupcial.

É importante conhecer os regimes bens previstos na legislação, haja vista que cada um possui suas peculiaridades.

Se quer conhecer mais sobre cada regime, agende uma consulta com um advogado!

de família

29/01/2024

Caso possua dúvida sobre os seus direitos, agende uma consulta online!

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Belo Horizonte, MG

Telefone

+5531983475949

Site

http://www.bragaelopesadvogados.com.br/

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