SFM Advocacia

07/12/2022

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07/12/2022

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28/11/2022

24/11/2022

Direito condominial

Área dentro do Direito Civil Brasileiro que regula a relação entre moradores, trabalhadores e conviventes de uma mesma construção imobiliária – construções coletivas, ou seja, que abrangem a casa ou o local de trabalho de diferentes pessoas.

24/11/2022

Direito trabalhista

O direito do trabalho é regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal. Com elas, são regidas as normas e regras que estabelecem os critérios mínimos para que a relação trabalhista seja licita e tenha harmonia, preservando assim, os direitos de trabalhadores e empresas, levando em conta a dignidade humana do trabalhador.

24/11/2022

Direito previdenciário
Esse direito tem por objetivo garantir aos Segurados do Regime da Previdência seus direitos inerentes a uma vida digna, para que possam propiciar condições mínimas para sua existência, caso estejam incapazes de realizar atividades laborais, seja por invalidez ou idade. Isso está de acordo com a Constituição Federal que estipula no artigo 6 que é dever do estado proporcionar a população o acesso à previdência social.

24/11/2022

Direito das famílias

Esse direito faz parte do direito cível e trabalha as normas de convivência na família, como sua organização, estrutura e proteção, além das relações familiares e os direitos e obrigações que vem dela, incluindo a partilha de bens.

Nesse ramo do direito, o estado da evolução da família é acompanhado pelo advogado, que está pronto para defender os interesses de seus clientes de acordo com os conflitos contemporâneos.

24/11/2022

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