DOB Advogados

DOB Advogados Advocacia inovadora e estratégica.

28/08/2026

Celebramos mais um capítulo da história da DOB Advocacia. ⚖️✨

Uma trajetória construída com propósito, dedicação e compromisso com a excelência, que ganha ainda mais significado ao lado de todos que fazem parte dela.

Celebrar este aniversário é reconhecer o caminho percorrido, valorizar as conquistas e olhar para o futuro com a certeza de que ainda há muito a construir.

Que este novo ciclo seja marcado por crescimento, novos desafios e conquistas ainda maiores.

DOB Advocacia. Uma história que continua sendo escrita.

24/08/2026

R$ 2 bilhões.

Esse foi o valor recuperado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul em 2025.

Mas essa não é uma notícia sobre arrecadação. É um alerta para quem tem empresa.

Porque o número revela algo que já vinha acontecendo em silêncio: os mecanismos de fiscalização, cobrança e recuperação de créditos tributários ficaram muito mais eficientes.

Hoje o Fisco cruza informações. Analisa movimentações. Identifica inconsistências. E acompanha débitos com uma velocidade que não existia há poucos anos.

E é aqui que mora o erro mais comum.

Muitos empresários acreditam que o problema começa quando a cobrança chega. Não começa.

Ele começa antes: → quando a empresa deixa de acompanhar seus passivos tributários; → quando não revisa seus procedimentos internos; → quando não monitora seus riscos fiscais.

Aí, quando a cobrança finalmente chega, o que sobrou não é estratégia — é reação.

Com prazo curto, valor já inscrito em dívida ativa e um leque de defesas bem menor do que existia meses antes.

A diferença entre gestão e prejuízo, no direito tributário, quase sempre é uma questão de tempo.

Revisar antes custa uma fração do que custa se defender depois.

📩 Se você não sabe qual é a real situação fiscal da sua empresa hoje, essa é exatamente a conversa que vale marcar.

Fale com o nosso time pelo link da bio.

20/07/2026

Nem sempre uma oportunidade é perdida por falta de clientes ou de faturamento. Às vezes, ela para em um documento.

A Certidão Negativa de Débitos (CND) comprova a regularidade fiscal da empresa e pode ser exigida em diversas situações, como participação em licitações, contratação com o poder público, obtenção de financiamentos e até em algumas operações societárias.

O problema é que muitos empresários só descobrem a existência de pendências tributárias quando precisam emitir esse documento com urgência.

Por isso, acompanhar a situação fiscal da empresa não deve ser uma preocupação apenas quando surge uma oportunidade de negócio.

É uma medida estratégica para garantir previsibilidade, segurança jurídica e evitar que questões tributárias comprometam decisões importantes.

A pergunta é simples: Se a sua empresa precisasse emitir uma Certidão Negativa hoje, ela conseguiria? 💬

A regularidade fiscal é um diferencial competitivo. Antecipar riscos é sempre melhor do que lidar com as consequências depois.

14/07/2026

Você acredita que um Crocs já foi motivo de anos de discussão tributária no Brasil?

Parece uma curiosidade, mas esse caso revela um dos maiores desafios enfrentados por empresas: a insegurança jurídica.

Em 2009, uma empresa importou Crocs e declarou o produto como uma sandália de borracha. A Receita Federal entendeu que se tratava de um sapato impermeável, aplicando uma classificação tributária diferente e gerando multa. Anos depois, outro carregamento foi analisado por um fiscal diferente. Desta vez, o entendimento foi exatamente o oposto: o Crocs era, sim, uma sandália.

Resultado? Novas discussões, novos processos e mais insegurança para quem empreende.

Esse caso demonstra que, muitas vezes, o maior desafio não é apenas a carga tributária, mas a falta de previsibilidade sobre como determinadas regras serão interpretadas.

Por isso, o planejamento tributário vai além da economia de impostos.

Ele é uma ferramenta estratégica para reduzir riscos, aumentar a previsibilidade e oferecer mais segurança nas decisões empresariais. 💬

Você já conhecia essa história? Conta pra gente nos comentários.

Este conteúdo foi inspirado em um caso real amplamente divulgado e comentado no vídeo "Como um tributário explica por que o Brasil não dá certo", do canal Elementar.

A partir desse caso, trazemos uma análise sob a perspectiva jurídica tributária e seus impactos para empresas. SEO

30/06/2026

Arrematar um imóvel em leilão nem sempre significa ter a posse imediata do bem.

Quando o imóvel permanece ocupado, pode ser necessário ingressar com uma ação de imissão na posse, garantindo ao proprietário o exercício efetivo de seus direitos sobre o imóvel adquirido.

Neste caso, acompanhamos um cliente que precisava regularizar a posse de um imóvel arrematado em leilão para usufruir plenamente do seu investimento.

A imissão na posse encontra fundamento no direito de propriedade assegurado
pelo art. 1.228 do Código Civil.

Por isso, antes de qualquer lance, é fundamental analisar edital, matrícula, ocupação e os riscos jurídicos envolvidos.

No mercado de leilões, o melhor negócio não começa no lance.

Começa na análise.

24/06/2026

Leilão de imóveis pode, sim, ser uma oportunidade. Mas a oportunidade de verdade não começa no lance: começa na análise.

A arrematação de imóvel pode representar uma compra mais vantajosa, com valor competitivo e potencial de retorno. Ao mesmo tempo, também contribui para recolocar ativos no mercado e dar destinação econômica a bens que estavam parados.

O ponto central é este: leilão de imóvel sem análise prévia pode gerar risco. Antes de participar, é indispensável avaliar edital, matrícula, ocupação e os aspectos jurídicos da operação.

Em leilão, o melhor negócio não é o que parece mais barato. É o que foi analisado com critério.

23/06/2026

E se parte do dinheiro da sua empresa pudesse voltar para o caixa?

Muitas empresas pagam tributos além do que realmente deveriam, e sequer percebem isso.

Erros de enquadramento tributário, recolhimentos indevidos, interpretações equivocadas da legislação e falhas operacionais podem resultar em pagamentos superiores ao devido, impactando diretamente a saúde financeira do negócio.

A boa notícia é que a legislação brasileira prevê mecanismos de RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, permitindo que valores pagos indevidamente sejam compensados ou restituídos, conforme a situação de cada empresa.

Mas atenção: identificar essas oportunidades exige uma análise técnica e estratégica da realidade tributária do negócio.

Por isso, a revisão tributária vai muito além da economia. Ela ajuda a:
• Identificar tributos pagos indevidamente;
• Corrigir inconsistências fiscais;
• Reduzir riscos tributários;
• Melhorar o fluxo de caixa;
• Recuperar valores que pertencem à empresa.

Recuperação de crédito tributário não é benefício, incentivo ou favor fiscal. É um direito previsto em lei no Código Tributário Nacional (arts. 165 a 168).

A pergunta é: sua empresa tem certeza de que não está deixando dinheiro para trás?

18/06/2026

A partir de agora, sua empresa pode não receber o valor total da venda.

Entenda o Split Payment

Na prática, esse mecanismo prevê que parte do valor referente aos tributos seja direcionada automaticamente ao Fisco no momento da transação, reduzindo a necessidade de recolhimento posterior por parte da empresa.

Embora o modelo ainda esteja em fase de implementação, as regras já indicam impactos relevantes para:

• Fluxo de caixa das empresas
• Planejamento financeiro
• Gestão tributária
• Contratos empresariais
• Operações imobiliárias
• Processos de compra e venda

Além disso, a regulamentação já traz previsões específicas para determinadas operações, demonstrando que a Reforma Tributária está cada vez mais próxima da realidade empresarial.

Mais do que acompanhar as mudanças legislativas, empresas e investidores precisam compreender como essas alterações podem impactar suas operações e decisões estratégicas.

A Reforma Tributária não é mais uma discussão sobre o futuro.

Ela já começou a influenciar a forma como os negócios irão operar nos próximos anos.

29/05/2026

Leilão de imóveis pode ser uma oportunidade, mas
não deve ser tratado como impulso.
Para quem arremata, pode existir a chance de adquirir
um imóvel por valor mais competitivo. Mas o valor,
sozinho, não sustenta uma boa decisão.
Antes de qualquer lance, é indispensável analisar
edital, matrícula, ocupação, despesas envolvidas e
riscos jurídicos da operação.
É nessa análise que se separa uma oportunidade real
de um problema que apenas parecia vantajoso.
No leilão imobiliário, o melhor negócio não começa no
lance.
Começa antes, na leitura técnica do cenário.
Antes de olhar só para o valor do imóvel, vale
perguntar: o risco da operação também foi analisado?


22/05/2026

Execução fiscal não é um problema que começa no bloqueio da conta. Na maioria das vezes, ele começa antes, quando a dívida já foi inscrita em dívida ativa e levada à cobrança judicial. O ponto é que, nessa fase, o prazo de reação costuma ser curto. Por isso, ignorar a citação ou deixar a análise para depois pode comprometer a margem de defesa. Em execução fiscal, não basta olhar apenas para o valor cobrado. É preciso analisar a Certidão de Dívida Ativa, a regularidade da cobrança, os prazos, a responsabilidade envolvida e os riscos patrimoniais do caso. Quando o assunto é cobrança judicial de tributos, tempo e estratégia fazem diferença. Agir tarde reduz a margem de defesa. Agir com análise amplia a chance de uma resposta segura.

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Belém, PA

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