Estudos Constitucionais Compartilhados - ECCOM

11/04/2024

Apresentamos para vocês mais uma edição do quadro estudos compartilhados.
Essa publicação pode ser encontrada na íntegra no nosso site (link na bio). Boa leitura!!!

09/02/2024

Apresentamos para vocês a primeira edição do quadro Leituras Compartilhadas de 2024!

As indicações são do Professor Miguel Godoy, que podem ser conferidas na íntegra no nosso site (link na Bio).

10/01/2024

Bacurau é uma obra cinematográfica brasileira que combina elementos de ação, ficção científica, terror e drama, dirigida por Kleber Mendonça e Juliano Dornelles. O filme recebeu diversos prêmios, destacando-se por ter recebido o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019. Um fato interessante sobre o filme é que, embora o roteiro tenha sido produzido em 2009, sua narrativa representa uma realidade que reflete muitos aspectos do contexto sociopolítico contemporâneo. Bacurau aborda questões profundas e incisivas da sociedade brasileira, a trama do filme expõe desafios e injustiças que, lamentavelmente, ainda persistem na sociedade e que demandam reflexão e ação.

O filme ambienta-se em um cenário distópico no interior do nordeste brasileiro, mais especificamente no sertão de Pernambuco, em um período no futuro. A narrativa não se concentra em um protagonista específico, mas sim na própria coletividade de Bacurau. Esta comunidade, apesar de pequena e simples, possui algum acesso a recursos tecnológicos e uma considerável autossuficiência. Apesar da estrutura precária do povoado, Bacurau consegue manter uma escola, contar com uma médica e, de maneira astuta, assegurar a sua própria sobrevivência. O filme revela como essa comunidade enfrenta as adversidades, por meio da resistência e coletivismo.

*confira o texto completo no site!! (Link na bio)

10/01/2024

Bacurau é uma obra cinematográfica brasileira que combina elementos de ação, ficção científica, terror e drama, dirigida por Kleber Mendonça e Juliano Dornelles. O filme recebeu diversos prêmios, destacando-se por ter recebido o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019. Um fato interessante sobre o filme é que, embora o roteiro tenha sido produzido em 2009, sua narrativa representa uma realidade que reflete muitos aspectos do contexto sociopolítico contemporâneo. Bacurau aborda questões profundas e incisivas da sociedade brasileira, a trama do filme expõe desafios e injustiças que, lamentavelmente, ainda persistem na sociedade e que demandam reflexão e ação.

O filme ambienta-se em um cenário distópico no interior do nordeste brasileiro, mais especificamente no sertão de Pernambuco, em um período no futuro. A narrativa não se concentra em um protagonista específico, mas sim na própria coletividade de Bacurau. Esta comunidade, apesar de pequena e simples, possui algum acesso a recursos tecnológicos e uma considerável autossuficiência. Apesar da estrutura precária do povoado, Bacurau consegue manter uma escola, contar com uma médica e, de maneira astuta, assegurar a sua própria sobrevivência. O filme revela como essa comunidade enfrenta as adversidades, por meio da resistência e coletivismo.

A narrativa de Bacurau avança quando o professor de geografia, em uma de suas aulas, decide localizar a comunidade de Bacurau no mapa e acaba fazendo uma descoberta alarmante: não há qualquer registro de Bacurau no mapa ou no GPS. Após essa constatação, uma série de eventos perturbadores e inéditos começam a ocorrer no povoado, tais como assassinatos misteriosos, a presença de drones desconhecidos vagando pelos céus e a chegada de forasteiros. O filme segue imergindo em uma narrativa carregada de suspense, explorando a resistência da comunidade de Bacurau diante das ameaças externas.

24/10/2023

20/10/2023

O cenário de privação de liberdades individuais foi característico de uma das épocas mais cruéis e autoritárias da história do Brasil: o período em que vigorava entre nós uma cruel ditadura militar. Uma das formas de limitação características desse período foi a censura, a qual esteve presente no cerceamento das manifestações de diferentes setores da sociedade, como, por exemplo, na comunicação jornalística, no conhecimento produzido nas universidades, no campo ideológico dos grupos políticos e, inclusive, no campo das expressões artísticas, como a música - protagonista da presente discussão.

Continuação do texto no site (link na bio)
Texto por: Ludmila Pereira

11/10/2023

Com grande alegria e um profundo senso de realização, o Eccom tem a honra de introduzir o seu mais novo projeto, o "Norteando a Pesquisa!". Este projeto tem como objetivo principal estabelecer um espaço colaborativo para pessoas pesquisadoras da Região Norte, concentrando-se em trabalhos acadêmicos em andamento ou já concluídos.

O projeto tem como propósito fomentar a pesquisa em direito constitucional e áreas relacionadas, com uma ênfase especial em estudantes de graduação da região.

O nosso intuito é criar um ambiente propício para discussões e compartilhamento de resultados de pesquisas, trazendo benefícios tanto para as pessoas pesquisadoras envolvidas quanto para a comunidade acadêmica como um todo.

🔵 O Edital completo, contendo todas as informações necessárias, encontra-se acessível através do link disponível na bio.

31/08/2023

A dedicação e a competência demonstradas pelos aprovados no processo seletivo 2023 enchem de orgulho a equipe do ECCOM. A cada uma das pessoas selecionadas, queremos expressar nossos mais sinceros parabéns e desejar uma calorosa recepção para essa nova jornada que está por começar.

Nossa gratidão se estende a todas as pessoas inscritas, pois reconhecemos o valor do tempo e esforço investidos em nosso projeto. A vontade de fazer parte do ECCOM é um reflexo do comprometimento com o conhecimento e a disseminação de temas constitucionais, algo que nos move e inspira diariamente.

É uma verdadeira honra para nós recebermos pessoas tão brilhantes e competentes em nossa equipe. Cada mente brilhante que se junta a nós enriquece a diversidade de ideias e perspectivas, fortalecendo assim o nosso propósito e missão.

Que este semestre seja marcado pela união, aprendizado e realizações conjuntas.
Com os braços estendidos, damos as boas-vindas às novas pessoas que se juntam à equipe do ECCOM!

21/08/2023

Posted • 📚 Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, organizado por Breno Baía Magalhães¹ (2022, Conhecimento, 136 p., e-book /  ⚖️ Direito).

🔽

Breno Baía, coordenador do Grupo de Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM), encabeça um projeto que me parece essencial à doutrina constitucional brasileira, qual seja, a organização de uma obra que seleciona, conceitua e problematiza algumas das principais correntes teóricas do Direito Constitucional brasileiro pós redemocratização.

Foram selecionadas por Baía (e seus orientandos no ECCOM)² oito leituras constitucionais no Brasil: a doutrina da efetividade constitucional, o constitucionalismo liberal-conservador, o constitucionalismo dirigente, o constitucionalismo liberal igualitário, o neoconstitucionalismo, as teorias do diálogo constitucional, o constitucionalismo procedimental-democrático e o constitucionalismo radical. Todas eximiamente apresentadas.

Contando com textos claros, contendo análises críticas, além de indicações de textos e obras dos principais nomes que referendam cada uma das abordagens constitucionais, este Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras é inovador (desconheço uma obra totalmente dedicada ao "pensamento constitucional brasileiro" a partir de 1988) e importante ao fortalecimento da teoria constitucional no Brasil, servindo de suporte teórico (como porta de entrada ou para revisões pontuais) ao estudante e ao profissional do direito.

Afora o mérito substantivo, a obra pode ser baixada gratuitamente. Portanto, não há desculpa possível para que todo entusiasta dos estudos constitucionais não faça a leitura. Baixe (e leia) já!

=====
☑️ O livro já entrou enquanto referência básica para meus alunos de Direito Constitucional.
______

¹ Doutor em Direitos Humanos (UFPA), é professor de direito constitucional na mesma instituição e coordenador do ECCOM.
² Fabrícia dos Santos, Beatriz N. Mattar, William Wallace, Vitoria G. R. Almeida, Marcella S. Cavalcante, Valeska D. P. Ferreira, Gabriel A. S. Moraes e Arthur P. Almeida.

🔼




#️⃣

01/08/2023

Para dar início às atividades do grupo neste segundo semestre, é com muita satisfação que anunciamos a publicação de mais um verbete no quadro 'Wikipédia Revisitada'!

Trata-se de uma atualização e significativa expansão do verbete sobre 'Emenda Constitucional', que agora conta com explicações detalhadas sobre o procedimento de aprovação de uma Emenda Constitucional, dados históricos sobre os debates constituintes acerca do regramento das mudanças constitucionais formais no país, bem como discussões a respeito do impacto das emendas na governabilidade e na concretização de políticas públicas.

Para a confecção do verbete, o grupo coletou dados originais e atualizados sobre a quantidade de emendas aprovadas por ano, por qual governo federal e sua respectiva temática. Essas informações serviram de base para a produção de tabelas e gráficos que auxiliam a visualização dos argumentos desenvolvidos no verbete.

Boa leitura!

10/07/2023

O Grupo Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM) tem o prazer de tornar público o lançamento do "Edital de seleção do Grupo Estudos Constitucionais Compartilhados para o ano de 2023"

Serão ofertadas 10 (dez) vagas para pessoas alunas da graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (1º e 5º semestres) e 02 (duas) vagas para pessoas que estejam cursando a graduação em Direito em qualquer instituição de Ensino Superior da capital.

⚠️As inscrições serão realizadas no período de 10/07/2023 a 15/08/2023⚠️

⚠️O resultado será divulgado no dia 31/08/2023⚠️

O edital do processo seletivo se encontra no site do grupo (link já na Bio)

01/06/2023

Mais uma edição do quadro “Leituras Compartilhadas”, propondo indicações feitas pela professora Melina Fachin, docente da Universidade Federal do Paraná.