Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

03/09/2026

CUIDADO: Setembro é um mês FUNDAMENTAL para as empresas do Simples Nacional
Parte 2-2

03/09/2026

27/07/2026

Uma janela de oportunidade tributária acabou de se abrir — e o prazo tem dia e hora para terminar.

Com a atualização da Portaria 6.757, o Governo prorroga o prazo de adesão ao programa de transação tributária até o final de setembro. Mas o ponto mais crítico para a gestão financeira da sua empresa não é apenas o tempo: é a elegibilidade dos débitos.

A regra geral exige que novas dívidas só entrem na modalidade de capacidade de pagamento se inscritas com pelo menos 90 dias da publicação do edital. Na prática, a régua que antes congelava os débitos elegíveis em novembro de 2025 avançou: agora, débitos inscritos até 3 de março de 2026 passam a ser passíveis de negociação.

Para empresas e contadores, isso significa um fôlego operacional relevante para regularizar passivos com descontos estratégicos antes que novos critérios entrem em vigor. No cenário fiscal brasileiro, antecipar-se com rigor técnico é a única forma de transformar passivo em viabilidade financeira.

Avalie o histórico de inscrições da sua empresa para mapear quais débitos entram nesta nova janela de negociação.

Adalberto Vicentini
Especialista em Direito Tributário
Sócio | Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados
Bauru/SP

22/07/2026

A regra do Simples Nacional mudou. E o sistema não aceita mais atrasos.

Antes, você pedia o enquadramento e tinha até o fim de janeiro para "arrumar a casa". Agora? A negativa bate na sua tela no exato momento da opção.

E a partir desse "não", o relógio dispara: você tem exatos 30 dias corridos para resolver as pendências e garantir o regime para 2027.

Perdeu o prazo? Fim de jogo. Você vai passar o ano inteiro pagando muito mais imposto por pura falta de agilidade e planejamento.

O que salva o seu caixa é a rigidez técnica e a antecipação. Se você é contador, nós somos o seu maior aliado para blindar a sua carteira de clientes com segurança jurídica. Se você é empresário, entenda que o seu patrimônio exige proteção especializada.

Não deixe sua margem de lucro na mesa da Receita Federal. O tempo já está correndo.

Aja agora: encaminhe este vídeo para o seu contador e exija um diagnóstico imediato da sua situação.

Adalberto Vicentini
Sócio | Especialista em Direito Tributário
Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

22/07/2026

A Reforma Tributária vai reconfigurar o mercado B2B na base da seleção natural.

Explicamos sobre a regra da CBS, mas a consequência comercial silenciosa é uma só: se você está no Simples Nacional e escolher o conforto de continuar recolhendo o imposto "por dentro" da guia, vai repassar migalhas de crédito ao seu grande cliente.

Para empresas maiores, crédito tributário não é luxo; é oxigênio financeiro. Se você não fornece, o seu concorrente (que recolhe a CBS por fora) vai fornecer. Ele vai roubar o seu contrato, e você nem vai ver de onde veio a pancada.

É hora de abandonar o senso comum e as soluções de prateleira. A transição da sua empresa exige rigidez técnica e cálculo cirúrgico.

Encaminhe este vídeo agora para o seu contador. Façam o mapeamento da sua cadeia de clientes o mais rápido possível.

Se precisarem de um braço estratégico para blindar essa operação e manter sua competitividade, nossa banca está à disposição.

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

20/07/2026

A Receita Federal está travando a sua renegociação no Simples Nacional. E a conta vai chegar na forma de uma entrada abusiva de até 20%.

A manobra técnica para contornar isso: deixar o débito ir para a Procuradoria e parcelar em 60x sem entrada.

Mas aqui está a nossa verdade sem filtro: o caminho administrativo está sendo bloqueado de propósito por muitas agências.

A solução não é aceitar a trava passivamente e sangrar o caixa da sua empresa. A inteligência estratégica exige que você judicialize a questão para transformar conformidade tributária em viabilidade financeira real. O direito tributário não é sobre aceitar o caos de cabeça baixa; é sobre proteger o que você levou uma vida para construir.

Não pague essa conta cega. Converse com um advogado tributarista de confiança.

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

16/07/2026

A virada de ano sempre foi o esconderijo das empresas que não planejam. Esse esconderijo acabou.

A mudança do prazo do Simples Nacional para setembro não é um mero detalhe burocrático do Fisco. É um filtro implacável.

Empresários reativos, que tomam decisões de última hora, vão amargar uma carga tributária maior — e irreversível — em 2027.

O nosso compromisso é com a verdade sem filtro. E a verdade é que o improviso custa caro. A maior blindagem patrimonial que um negócio pode ter hoje é o tempo de manobra ao lado do seu contador.

A legislação permite que você desenhe sua entrada agora, em setembro, e ainda mantenha uma válvula de escape para desistência até novembro. Isso é usar a lei a favor do seu caixa.

Não espere o ano acabar para descobrir que você perdeu o controle dos seus impostos. A conformidade tributária exige inteligência e antecipação.

Antecipe-se. Sente-se com o seu contador hoje mesmo e exija um planejamento blindado para 2027. A advocacia tributária está aqui para garantir que essa transição seja feita com rigidez técnica e risco zero.

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

03/07/2026

O maior risco para o seu patrimônio hoje não é a desvalorização do mercado. É a inércia fiscal. 🏢📉

Por décadas, investir e concentrar imóveis na Pessoa Física foi o caminho padrão e confortável para a maioria dos brasileiros. No entanto, as regras do jogo mudaram de forma silenciosa.

Como vimos no vídeo, com a eficiência tecnológica e o cruzamento implacável de dados entre as esferas municipal, estadual e federal, manter um portfólio imobiliário sem estruturação passou a ser um ralo financeiro. O sistema atual é desenhado para não deixar lacunas.

A estruturação de uma Holding deixou de ser um conceito restrito a bilionários e tornou-se um mecanismo fundamental de proteção para quem deseja rentabilizar locações e vendas com eficiência tributária.

Mas atenção: não existem "fórmulas mágicas" ou soluções de prateleira. A transição de Pessoa Física para uma estrutura corporativa exige estudo profundo e adequação à realidade única da sua família ou negócio. É sobre transformar conformidade em viabilidade.

Proteja o que você levou uma vida inteira para construir.

Compartilhe este conteúdo com o seu contador de confiança e discutam se a sua atual estrutura imobiliária ainda é a mais segura para o seu legado. 🤝🛡️

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Omar Augusto Leite Melo
Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

02/07/2026

Sua empresa e seus imóveis são o resultado de uma vida inteira de trabalho. Uma verdadeira obra de arte construída com suor, noites mal dormidas e decisões difíceis.

No entanto, deixar esse patrimônio pulverizado na pessoa física, exposto às intempéries do sistema tributário brasileiro e à imprevisibilidade de um inventário, é como pendurar um quadro de valor inestimável no meio da rua, sem qualquer proteção.

A Holding Familiar não é apenas um CNPJ ou uma "moda" do mercado. É a moldura de segurança que protege a sua obra de arte.

Com o novo cenário tributário impactando diretamente a forma como fazemos negócios, a inércia tem um custo altíssimo. Antecipar-se não é mais um luxo; é um dever fiduciário com a sua própria história.

Proteja hoje quem você ama e o que você construiu. Compartilhe este conteúdo com seu contador de confiança para alinharem as estratégias do ano, ou acesse o link na nossa bio para ler nosso artigo técnico sobre os impactos da transição tributária no seu patrimônio.

Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados | Advocacia Tributária e Societária

29/06/2026

O verdadeiro valor do seu patrimônio não reside apenas no que você construiu, mas na forma como você o protege e o transfere para as próximas gerações. 🏛️

No vídeo acima, quebramos um dos maiores mitos do mercado empresarial: a ideia de que a Holding serve exclusivamente como uma "fórmula" de economia tributária. É inegável que a redução lícita de impostos — seja na venda de ativos ou na proteção contra novas alíquotas do imposto de renda — é estratégica. No entanto, o verdadeiro calcanhar de Aquiles de grandes grupos familiares não é apenas o Fisco, mas a falta de governança estruturada.

A ausência de um planejamento prévio pode transformar um legado empresarial sólido em um cenário desgastante de disputas familiares, paralisação de negócios e dilapidação patrimonial durante processos de inventário que se arrastam por anos.

Uma Holding bem desenhada atua simultaneamente como um cofre e um manual de regras definitivas. Ela estabelece:
🔹 A centralização do poder de decisão e controle;
🔹 As diretrizes inegociáveis para a sucessão de cotas;
🔹 A blindagem estratégica entre o patrimônio da pessoa física e os riscos inerentes à operação empresarial.

Nós não acreditamos em soluções de prateleira. É por isso que atuamos como o elo técnico ao lado do seu escritório de contabilidade parceiro. O objetivo é traduzir a complexidade das leis em segurança jurídica real para que você e sua família prosperem.

Proteja o que você levou uma vida inteira para construir. Encaminhe este conteúdo para seus sócios ou familiares que precisam participar dessa decisão estratégica.

Para mais informações e contato com nossa equipe técnica, acesse o link em nosso perfil.
Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados